A Pol\u00edcia Federal instaurou inqu\u00e9rito nesta segunda-feira para investigar o ingresso irregular no pa\u00eds de joias procedentes da Ar\u00e1bia Saudita destinadas ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que o governo Bolsonaro n\u00e3o adotou os procedimentos necess\u00e1rios para a incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico de joias presenteadas pelo governo saudita a uma comitiva brasileira que visitou o pa\u00eds em 2021. Parte das joias ficou retida na Receita Federal em Guarulhos, enquanto um outro pacote foi entregue \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazend\u00e1rios da Superintend\u00eancia em S\u00e3o Paulo\u201d, informou a PF em nota, acrescentando que o inqu\u00e9rito tramita sob segredo de justi\u00e7a e tem prazo inicial de 30 dias para conclus\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo Bolsonaro \u201cn\u00e3o adotou os procedimentos cab\u00edveis para a incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d das joias dadas pelos sauditas, raz\u00e3o pela qual os auditores da Receita Federal as mantiveram em um cofre da Receita em S\u00e3o Paulo \u201cpara que elas n\u00e3o fossem apropriadas indevidamente ou o que quer que seja\u201d.<\/p>\n
Haddad chamou de \u201ccoisa absurdamente at\u00edpica\u201d o valor estimado das joias, dizendo que \u201cningu\u00e9m ganha presente de 16 milh\u00f5es de reais\u201d.<\/p>\n
Na tarde desta segunda, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo decidiu apurar formalmente o caso e pediu \u00e0 \u201cReceita Federal que encaminhe todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a entrada de joias que foram supostamente enviadas pela Ar\u00e1bia Saudita para o governo brasileiro\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio agora que as Receita forne\u00e7a todas as informa\u00e7\u00f5es de que disp\u00f5e para que o MPF possa analisar e decidir o encaminhamento do caso. Para evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, o procedimento segue sob sigilo\u201d, informou o MPF, em comunicado.<\/p>\n
A Receita Federal havia informado mais cedo que tamb\u00e9m vai investigar as circunst\u00e2ncias de ingresso no pa\u00eds de um segundo pacote de joias dado pelo governo da Ar\u00e1bia Saudita a uma comitiva brasileira que visitou o pa\u00eds em outubro de 2021 para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A Receita informou no fim de semana que n\u00e3o foram seguidos os protocolos adequados para incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o de joias presenteadas pelos sauditas a Bolsonaro e \u00e0 ent\u00e3o primeira-dama Michelle Bolsonaro.<\/p>\n
Em nota nesta segunda, a Receita fez men\u00e7\u00e3o ao outro pacote de joias que \u201cteria ingressado no pa\u00eds, o que somente seria poss\u00edvel se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira\u201d que encontrou as joias destinadas a Michelle.<\/p>\n
\u201cO fato pode configurar em tese viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aduaneira tamb\u00e9m pelo outro viajante, por falta de declara\u00e7\u00e3o e recolhimento dos tributos\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cDiante dos fatos, a Receita Federal tomar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias para a esclarecimento e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aduaneira, sem preju\u00edzo de an\u00e1lise e esclarecimento a respeito da destina\u00e7\u00e3o do bem\u201d, complementou.<\/p>\n
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o pa\u00eds colar, anel, rel\u00f3gio e um par de brincos de diamantes, avaliados em 3 milh\u00f5es de euros, presente do regime saudita, que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos.<\/p>\n
No domingo, o jornal Folha de S.Paulo revelou um segundo pacote, que inclui caneta, abotoaduras, anel e um tipo de ros\u00e1rio, todos da marca su\u00ed\u00e7a de diamantes Chopard, que estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva brasileiro e n\u00e3o foi interceptado pela Receita. Publicamente, n\u00e3o houve avalia\u00e7\u00e3o do valor desse lote.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, enviou nesta segunda-feira um of\u00edcio ao diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Passos, para apurar os fatos divulgados pelas reportagens envolvendo a tentativa de ingresso das joias que seriam entregues ao ex-presidente sem o cumprimento dos procedimentos legais.<\/p>\n
\u201cOs fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tipificados no C\u00f3digo Penal, entre outros. No caso, havendo les\u00f5es a servi\u00e7os e interesses da Uni\u00e3o, assim como \u00e0 vista da repercuss\u00e3o internacional do itiner\u00e1rio em tese criminoso, imp\u00f5e-se a atua\u00e7\u00e3o investigativa da Pol\u00edcia Federal\u201d, destacou Dino no of\u00edcio.<\/p>\n
Bolsonaro, que est\u00e1 nos Estados Unidos desde que viajou em dezembro dias antes do final do seu mandato, negou ilegalidade.<\/p>\n
\u201cEu agora estou sendo crucificado por um presente que eu n\u00e3o recebi\u201d, afirmou no fim de semana. \u201cEu n\u00e3o fiquei sabendo. Dois, tr\u00eas dias depois, a Presid\u00eancia notificou a alf\u00e2ndega que era para ir para o acervo. At\u00e9 a\u00ed tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alf\u00e2ndega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue \u00e0 primeira-dama. O que diz a legisla\u00e7\u00e3o? Ela poderia usar, n\u00e3o poderia desfazer\u201d, disse ao falar com a imprensa em Washington.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, Haddad tamb\u00e9m criticou a exist\u00eancia dos cargos de adidos da Receita no exterior, depois de repercutir na imprensa a informa\u00e7\u00e3o de que, no final do ano passado, Bolsonaro indicou o ent\u00e3o secret\u00e1rio da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes para ter esse posto em Paris.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 no ano passado eu me senti muito desconfort\u00e1vel com a cria\u00e7\u00e3o desses adidos no exterior e parecia uma coisa muito impr\u00f3pria ser feita a toque de caixa de maneira a mandar esses servidores para o exterior, a mudar de pa\u00eds, entre outras cidades\u201d, disse Haddad nesta segunda-feira.<\/p>\n
Ele afirmou que pediu ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no in\u00edcio de seu mandato que extinguisse os cargos de adidos, \u201cpara justamente evitar que esses servidores pudessem sair do Brasil e ganhar uma pequena fortuna de sal\u00e1rio no exterior, sem responder pelo que eventualmente pudessem estar fazendo no Brasil\u201d.<\/p>\n
Segundo o ministro, \u201choje fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo, que precisa ser apurada, investigada e, eventualmente, os respons\u00e1veis, punidos\u201d.<\/p>\n
Fonte: Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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