Desde junho do ano passado, 7.231 pessoas foram aos cart\u00f3rios para realizar mudan\u00e7a de nome no pa\u00eds. Os dados s\u00e3o da \u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).<\/p>\n
O per\u00edodo de an\u00e1lise refere-se \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o na Lei de Registros P\u00fablicos, que tornou o processo de mudan\u00e7a de nome e sobrenome mais simples. Como foi no caso da Giovanna, que tinha apenas o sobrenome Silva mas fez quest\u00e3o de acrescentar outros sobrenomes por tudo o que isso representa. \u201cRepresenta eu poder continuar o sobrenome da minha fam\u00edlia, que antes ia se perder e agora eu poder continuar, eu fico muito feliz com isso\u201d, comemora a universit\u00e1ria.<\/p>\n
Para realizar a mudan\u00e7a no nome, o cidad\u00e3o com mais de 18 anos deve procurar o cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo. O procedimento \u00e9 feito em, no m\u00e1ximo, cinco dias. Para a modifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o, como RG, CPF, passaporte, t\u00edtulo de eleitor e certificado de reservista, em caso de homens.<\/p>\n
\u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 importante e simples, nos dias atuais, porque antes\u00a0o Estado identificava a pessoa praticamente pelo nome, pelo nome do pai e da m\u00e3e. Atualmente, o Estado identifica as pessoas muito mais por n\u00fameros, de identididade, de CPF, passaporte, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 um problema em se trocar o nome. Geralmente a pessoa quer trocar o nome porque o nome causa algum constrangimento, porque o nome n\u00e3o se adequa mais ao perfil que a pessoa tem. Ent\u00e3o a lei veio para facilitar justamente isso\u201d, avalia a presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Nildete Oliveira.<\/p>\n
Os mais de 7.700 cart\u00f3rios espalhados pelo Brasil est\u00e3o tecnicamente aptos a realizar a altera\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio, entretanto, pagar uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pessoas que tenham um processo em andamento na Justi\u00e7a para fazer a mudan\u00e7a de nome\u00a0devem desistir do pedido judicial para dar entrada na altera\u00e7\u00e3o por meio do cart\u00f3rio.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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