A Receita Federal afirmou que n\u00e3o foram seguidos os protocolos adequados para incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no epis\u00f3dio envolvendo as j\u00f3ias presenteadas pela Ar\u00e1bia Saudita em 2021 ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro e \u00e0 primeira-dama Michelle Bolsonaro.<\/p>\n
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, o governo de Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o pa\u00eds colar, anel, rel\u00f3gio e um par de brincos de diamantes, avaliados em 3 milh\u00f5es de euros, presente do regime saudita, que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos.<\/p>\n
As joias estavam na mochila de um militar, assessor do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente M\u00e9dio em outubro de 2021 para representar o governo brasileiro a reuni\u00e3o de c\u00fapula \u201cIniciativa Verde do Oriente M\u00e9dio\u201d na capital da Ar\u00e1bia Saudita, segundo a reportagem.<\/p>\n
Conforme a apura\u00e7\u00e3o de O Estado de S. Paulo, Bolsonaro tentou v\u00e1rias vezes reaver as joias envolvendo a\u00e7\u00f5es de tr\u00eas minist\u00e9rios e militares. Em uma das tentativas, o ex-presidente acionou o Itamaraty e alegou que o presente iria para o \u201cacervo\u201d, sem especificar qual.<\/p>\n
\u201cA incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequa\u00e7\u00e3o da medida, como por exemplo a destina\u00e7\u00e3o de joias de valor cultural e hist\u00f3rico relevante a ser destinadas a museu. Isso n\u00e3o aconteceu neste caso\u201d, afirmou a Receita.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o cabe incorpora\u00e7\u00e3o de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse p\u00fablico\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o em nota no s\u00e1bado \u00e0 noite.<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m refor\u00e7ou que \u201ctodo viajante que traga ao pa\u00eds bens pertencentes a terceiros deve declar\u00e1-los na chegada, independentemente de valor\u201d e que no caso de bens pertencentes ao pr\u00f3prio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de 1 mil d\u00f3lares, limite atualmente vigente.\u201d<\/p>\n
\u201cNa hip\u00f3tese de agente p\u00fablico que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, \u00e9 poss\u00edvel a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, mediante comprova\u00e7\u00e3o da propriedade p\u00fablica, e regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o aduaneira\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cIsso n\u00e3o aconteceu no caso em an\u00e1lise, mesmo ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a \u00f3rg\u00e3os do governo.\u201d<\/p>\n
\u201cEu agora estou sendo crucificado por um presente que eu n\u00e3o recebi\u201d, afirmou Bolsonaro no s\u00e1bado. O ex-presidente tamb\u00e9m afirmou que o assessor do ministro das Minas e Energias trouxe as joias em um avi\u00e3o de carreira e ficou na alf\u00e2ndega.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o fiquei sabendo. Dois, tr\u00eas dias depois, a Presid\u00eancia notificou a alf\u00e2ndega que era para ir para o acervo. At\u00e9 a\u00ed tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alf\u00e2ndega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue \u00e0 primeira-dama. O que diz a legisla\u00e7\u00e3o? Ela poderia usar, n\u00e3o poderia desfazer\u201d, disse ao falar com a imprensa em Washington, nos Estados Unidos.<\/p>\n
A Receita disse que os fatos foram informados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e que a mesma colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prosseguir nas investiga\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 anunciada pelo ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o titular da Justi\u00e7a, Flavio Dino, disse no Twitter que pedir\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, enquanto o ministro da Comunica\u00e7\u00e3o, Paulo Pimenta, enfatizou que n\u00e3o haver\u00e1 impunidade.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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