O ministro da Justi\u00e7a,\u00a0Fl\u00e1vio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que pedir\u00e1 para a\u00a0Pol\u00edcia Federal\u00a0(PF) investigar a\u00a0tentativa do governo de Jair Bolsonaro de trazer ao pa\u00eds ilegalmente joias\u00a0para ex-primeira-dama\u00a0Michelle Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo Dino, o of\u00edcio com as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 PF na segunda-feira (6).<\/p>\n
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros poss\u00edveis delitos, ser\u00e3o levados ao conhecimento oficial da Pol\u00edcia Federal para provid\u00eancias legais. Of\u00edcio seguir\u00e1 na segunda-feira”, escreveu o ministro no Twitter.<\/p>\n
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milh\u00f5es. Elas eram presente do governo da Ar\u00e1bia Saudita para a ent\u00e3o primeira-dama.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela\u00a0TV Globo.<\/p>\n
O conjunto, segundo o jornal, tem: colar, anel, rel\u00f3gio e marca de brincos de diamantes. Tamb\u00e9m havia um certificado de autenticidade da marca Chopard.<\/p>\n
As joias foram dadas \u00e0 comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n
O momento em que as joias foram encontradas
\nNo dia 26 daquele m\u00eas, um avi\u00e3o com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente M\u00e9dio, pousou no aeroporto de Guarulhos.<\/p>\n
Entre os passageiros do avi\u00e3o estava Marcos Andr\u00e9 dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
\nAs joias para Michelle estavam na mochila de Marcos Andr\u00e9.<\/p>\n
Quando ele passou pela alf\u00e2ndega, a\u00a0Receita Federal\u00a0pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias.<\/p>\n
Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que:<\/p>\n
para entrar no pa\u00eds com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importa\u00e7\u00e3o equivalente a 50% do valor do produto
\nquando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
\nOu seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, as joias ficaram com a Receita.<\/p>\n
Tentativas de recuperar os itens
\nAinda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.<\/p>\n
Em 3 de novembro de 2021, o\u00a0Minist\u00e9rio de Minas e Energia\u00a0acionou o Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para auxiliar no caso.<\/p>\n
O Itamaraty pediu para a Receita tomar \u201cprovid\u00eancias necess\u00e1rias para libera\u00e7\u00e3o dos bens retidos\u201d. Por meio de uma comunica\u00e7\u00e3o oficial, a Receita informou que o \u00fanico procedimento poss\u00edvel para a libera\u00e7\u00e3o seria fazendo os pagamentos.<\/p>\n
Segundo a reportagem do Estad\u00e3o, at\u00e9 o comando da Receita tentou entrar na hist\u00f3ria para conseguir a libera\u00e7\u00e3o. Mas os fiscais, que t\u00eam estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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