A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 27, uma novidade para a declara\u00e7\u00e3o de criptomoedas como parte do Imposto de Renda 2023. Durante uma coletiva de imprensa, o \u00f3rg\u00e3o informou que, pela primeira vez, as informa\u00e7\u00f5es referentes a uma norma para o setor ser\u00e3o utilizadas em outros cruzamentos feitos pelo regulador na cria\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida.<\/p>\n
A norma, IN 1888, estabeleceu que as corretoras de criptomoedas no Brasil precisam informar para a Receita Federal todas as transa\u00e7\u00f5es de seus usu\u00e1rios. No caso de exchanges internacionais com clientes brasileiros, a regra tamb\u00e9m pede que as transa\u00e7\u00f5es sejam informadas, mas apenas quando ultrapassarem um determinado valor.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nada de t\u00e3o relevante, desde o advento da IN1888\/2019, como a Receita cruzar e usar essas dados\u201d, declarou a contadora especializada em criptomoedas, Ana Paula Rabello, autora do blog Declarando Bitcoin, sobre a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Rabello disse que a declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal deve gerar dois grandes problemas. O primeiro \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o pode gerar um certo p\u00e2nico entre investidores nacionais que n\u00e3o declararam suas criptomoedas ao regulador em meses anteriores e podem ser surpreendidos com multas e outras puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSegundo: qual \u00e9 o saldo que ser\u00e1 transportado? Pela primeira vez veremos os usu\u00e1rios atr\u00e1s das exchanges para pegar os dados da IN1888\/2019. Mais uma vez observamos o ineditismo da Receita Federal e a busca dela no entendimento e cruzamento de dados referente aos criptoativos. Eu diria ainda que muda tamb\u00e9m no sentido de nos mostrar o quanto a pr\u00f3pria Receita Federal vem evoluindo no entendimento das classifica\u00e7\u00f5es e, inclusive, nas quest\u00f5es antes tratadas de forma mais vaga\u201d, declarou.<\/p>\n
Novidades
\nAl\u00e9m do cruzamento de dados para obter informa\u00e7\u00f5es sobre criptomoedas, a Receita Federal destacou outras mudan\u00e7as para todos o mercado financeiro. Agora, no caso de investidores em bolsa de valores e mercadorias, s\u00e3o somente obrigados a declarar investidores que venderam a\u00e7\u00f5es com valor total superior a R$ 40 mil ou que tenha obtido lucro com a venda de qualquer a\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida tamb\u00e9m ter\u00e1 dados de im\u00f3veis comprados e registrados em cart\u00f3rio, doa\u00e7\u00f5es efetuadas, declaradas pelas institui\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00e3o dos saldos das contas banc\u00e1rias e de investimentos e rendimentos da restitui\u00e7\u00e3o. Sobre a restitui\u00e7\u00e3o, quem optar por receber via Pix ter\u00e1 prioridade.<\/p>\n
Quem \u00e9 obrigado a declarar e deixa de enviar o documento no prazo determinado paga multa m\u00ednima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Os contribuintes devem declarar o Imposto de Renda 2023 de 15 de mar\u00e7o at\u00e9 31 maio de 2023. O programa s\u00f3 ser\u00e1 disponibilizado no dia 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 27, uma novidade para a declara\u00e7\u00e3o de criptomoedas como parte do Imposto de Renda 2023. Durante uma coletiva de imprensa, o \u00f3rg\u00e3o informou que, pela primeira vez, as informa\u00e7\u00f5es referentes a uma norma para o setor ser\u00e3o utilizadas em outros cruzamentos feitos pelo regulador na cria\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":116921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61],"tags":[],"class_list":["post-116920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116920\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}