A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira uma resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o vinculante demandando que a \u201cretirada imediata\u201d dos soldados russos da Ucr\u00e2nia e uma paz \u201cjusta e duradoura\u201d. Apoiada por 141 pa\u00edses, entre eles o Brasil, a medida foi votada na v\u00e9spera do 1\u00ba anivers\u00e1rio do conflito.<\/p>\n
O endosso foi id\u00eantico \u00e0 primeira resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo maior e principal grupo decis\u00f3rio da ONU, em 2 de mar\u00e7o de 2022, mas ligeiramente inferior ao de outras vota\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses. Sete pa\u00edses votaram contra: Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Mali, Nicar\u00e1gua, R\u00fassia e S\u00edria.<\/p>\n
Trinta e duas na\u00e7\u00f5es se abstiveram: entre elas, China e \u00cdndia, na\u00e7\u00f5es mais populosas do mundo e duas das maiores economias globais. Sinal de que o apoio do Estados Unidos e seus aliados a Kiev \u00e9 forte, mas que n\u00e3o conseguem convencer outros parceiros-chave em sua condena\u00e7\u00e3o veemente.<\/p>\n
\u00cdndia e China adotam posi\u00e7\u00e3o de neutralidade formal diante do conflito. N\u00e3o doam armas ou apoiam Moscou militarmente, mas s\u00e3o importantes vias de escoamento para os produtos russos que deixaram de ir para a Europa diante da enxurrada de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por mais que tenha votado a favor e condene as agress\u00f5es russas, o Brasil se op\u00f5e veementemente a a participar de opera\u00e7\u00f5es de envios de armas e muni\u00e7\u00f5es ao governo de Volodymyr Zelensky e defende um cessar-fogo. A resolu\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-aprovada pela Assembleia Geral fala expressamente em cessar as hostilidades por sugest\u00e3o do Brasil.<\/p>\n
A necessidade de esfor\u00e7os pela paz \u00e9 vista como algo essencial para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que se apresenta como um poss\u00edvel mediador para o conflito. O petista tamb\u00e9m avalia falar diretamente com o presidente ucraniano, mas a conversa ainda n\u00e3o tem data.<\/p>\n
Ao justificar o voto brasileiro, o chefe da miss\u00e3o brasileira da ONU, Ronaldo Costa Filho, disse que se trata de uma quest\u00e3o de reafirmar compromissos com o direito internacional. Ele ressaltou o \u201celemento humanit\u00e1rio\u201d da medida, afirmando que \u201ctodas as medidas poss\u00edveis devem ser adotadas para minimizar o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n
\u2014 Na nossa vis\u00e3o, o elemento mais importante da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado \u00e0 comunidade internacional para redobrar o seus esfor\u00e7os para atingir uma paz justa e duradoura na Ucr\u00e2nia \u2014 disse Costa Filho. \u2014 \u00c9 hora de come\u00e7ar os di\u00e1logos de paz, ao inv\u00e9s de inflamar o conflito (\u2026). Nenhuma suposta dificuldade de implementar nosso apelo para parar com as hostilidades deve ser vista como um obst\u00e1culo para come\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Brasil considera o chamado pela paz que o documento representa como \u201cum apelo para ambos os lados cessarem a viol\u00eancia sem pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse o diplomata. Chamando aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias globais da crise, como a disparada dos pre\u00e7os de alimentos, fertilizantes e energia, ele encerrou sua interven\u00e7\u00e3o dizendo:<\/p>\n
\u2014 Chegou a hora de abrir espa\u00e7o para o di\u00e1logo e come\u00e7ar a reconstru\u00e7\u00e3o. O Brasil se coloca em prontid\u00e3o para participar dos esfor\u00e7os para uma solu\u00e7\u00e3o final para este conflito.<\/p>\n
O placar da vota\u00e7\u00e3o desta quinta foi similar ao de mar\u00e7o do ano passado, quando a Assembleia Geral adotou uma resolu\u00e7\u00e3o classificando a a\u00e7\u00e3o russa como uma agress\u00e3o e determinando a retirada das for\u00e7as russas do territ\u00f3rio ucraniano. Na \u00e9poca, contudo, os votos contr\u00e1rios foram cinco, e as absten\u00e7\u00f5es, 35. Mali e Nicar\u00e1gua, que votaram contra a maioria na vota\u00e7\u00e3o desta semana, foram absten\u00e7\u00f5es h\u00e1 quase um ano.<\/p>\n
Em outubro, uma resolu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o da ONU defendendo a integridade territorial da Ucr\u00e2nia obteve 143 votos, incluindo o Brasil, apoio m\u00e1ximo at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O Brasil, contudo, se absteve em outras vota\u00e7\u00f5es. Em 14 de novembro do ano passado, por exemplo, 94 pa\u00edses votaram a favor, 14 contra e 73, entre eles o Brasil, se abstiveram em uma resolu\u00e7\u00e3o que tratava de medidas de repara\u00e7\u00e3o para a Ucr\u00e2nia. Segundo explicou uma fonte diplom\u00e1tica, \u201co Brasil absteve-se por entender que a eventual cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de repara\u00e7\u00e3o de danos sem adequada supervis\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas resultaria em inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n
O mesmo posicionamento foi adotado diante de uma iniciativa de europeus e americanos para tentar expulsar a R\u00fassia do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Brasil decidiu abster-se por considerar necess\u00e1ria a preserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de di\u00e1logo com a R\u00fassia e para evitar medidas que tendam a politizar foros internacionais, como o pr\u00f3prio Conselho de Direitos Humanos.<\/p>\n
Em setembro, o pa\u00eds tamb\u00e9m se isentou em um projeto eventualmente vetado pela R\u00fassia no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. A iniciativa buscava condenar a anexa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de Zapor\u00edjia, Kherson, Donetsk e Luhansk, mas o Brasil considerou que o texto n\u00e3o contribu\u00eda para o di\u00e1logo e que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para consultas \u00e0s capitais.<\/p>\n
O Conselho de Seguran\u00e7a, cujas decis\u00f5es s\u00e3o vinculantes, seria habitualmente o principal \u00f3rg\u00e3o da ONU a lidar com a guerra na Ucr\u00e2nia, mas a R\u00fassia tem poder de veto devido ao seu status de membro permanente do \u00f3rg\u00e3o. Com isso, o papel recai sobre a Assembleia Geral, cujas decis\u00f5es s\u00e3o n\u00e3o vinculantes.<\/p>\n
Fonte:\u00a0O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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