A Receita Federal calculou que mais de 10 milh\u00f5es de pessoas v\u00e3o deixar de pagar o Imposto de Renda com a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo federal definiu que a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o vai passar a valer a partir de maio. A medida vai beneficiar quem tiver sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 2.640. Esse valor vai corresponder a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, j\u00e1 que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que o m\u00ednimo vai ser reajustado para R$ 1.320.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, 13,7 milh\u00f5es pessoas deixar\u00e3o de pagar o Imposto de Renda \u2014 40% do total de contribuintes. A Receita criou um mecanismo para que esse benef\u00edcio custe menos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda vai passar de R$ 1.903 para R$ 2.112. Como a tabela do IR \u00e9 progressiva, na pr\u00e1tica, significa que todos os contribuintes, independentemente de quanto ganham, n\u00e3o v\u00e3o pagar imposto sobre essa fatia.<\/p>\n
Para conceder a isen\u00e7\u00e3o total, at\u00e9 o sal\u00e1rio de R$ 2.640, vai ser aplicado, a partir de maio, um desconto autom\u00e1tico de R$ 528 sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Ou seja, nada de IR ser\u00e1 descontado sobre essa fatia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o objetivo desse mecanismo novo \u00e9 reduzir a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto. Embora todos os contribuintes sejam beneficiados pelo aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do IR, o desconto autom\u00e1tico vai ser direcionado para quem ganha menos.<\/p>\n
\u201cNo sistema que estamos apresentando, quem ganha, por exemplo, R$ 10 mil, ele vai ter o benef\u00edcio da faixa de R$ 2.112. Ele vai ser beneficiado tamb\u00e9m, mas ele n\u00e3o vai optar por fazer a dedu\u00e7\u00e3o de R$ 528, porque a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 permite uma dedu\u00e7\u00e3o maior para essas faixas maiores. Dedu\u00e7\u00e3o, por exemplo, da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia social, eventualmente a dedu\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de dependentes, eventualmente uma dedu\u00e7\u00e3o pelo pagamento de pens\u00e3o alimentar. Ent\u00e3o, a metodologia que n\u00f3s estamos utilizando concede o benef\u00edcio para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos com responsabilidade fiscal, sem prejudicar as contas p\u00fablicas\u201d, afirma.<\/p>\n
O secret\u00e1rio calcula que a medida vai custar R$ 3,2 bilh\u00f5es neste ano e R$ 6 bilh\u00f5es em 2024, e refor\u00e7ou que o contribuinte que ganhar at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o vai ter que tomar nenhuma medida. A isen\u00e7\u00e3o do IR ser\u00e1 autom\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cEsse mecanismo permite que o benefici\u00e1rio, a brasileira e o brasileiro que ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, eles sintam no bolso o benef\u00edcio imediatamente. Eles n\u00e3o v\u00e3o ter nenhum abatimento, nenhuma dedu\u00e7\u00e3o na fonte de Imposto de Renda, aquele desconto que vem no contracheque do sal\u00e1rio. N\u00e3o vai ter nenhum abatimento e n\u00e3o v\u00e3o precisar tamb\u00e9m pagar nada na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do ano seguinte. Ent\u00e3o \u00e9 totalmente simplificado. O contribuinte n\u00e3o precisa fazer nada. Ele, simplesmente, n\u00e3o vai pagar Imposto de Renda at\u00e9 essa faixa de R$ 2.640\u201d, explica Barreirinhas.<\/p>\n
Essa isen\u00e7\u00e3o vai ser feita por medida provis\u00f3ria que deve ser editada nos pr\u00f3ximos dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
Fonte: JN\/g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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