O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os membros para compor o grupo de trabalho para discutir a reforma tribut\u00e1ria sobre bens e servi\u00e7os devem sair esta semana. De acordo com ele, o relator do grupo de trabalho ser\u00e1 o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o coordenador deve ser o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), conta o Estad\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Lira, as mat\u00e9rias sobre o tema j\u00e1 foram \u201cexauridas\u201d. \u201cO que estamos tentando fazer \u00e9, junto com o governo, que est\u00e1 se predispondo a aprovar a reforma, a gente revisitar durante um tempo as conversas para que d\u00ea naturalidade, familiaridade aos novos deputados\u201d, declarou, ap\u00f3s almo\u00e7o com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
\u201cTodo mundo quer, mas todo mundo quer a sua reforma tribut\u00e1ria\u201d, comentou. Segundo ele, n\u00e3o ser\u00e1 \u201ccaminhar do zero\u201d porque o texto j\u00e1 \u201cest\u00e1 pronto\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019. \u201cO texto est\u00e1 pronto, ele tem de ser reajustado e ver a conveni\u00eancia do momento\u201d, comentou. \u201cDefendo a reforma tribut\u00e1ria poss\u00edvel, que simplifique, agilize e d\u00ea mais transpar\u00eancia\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
O novo presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), declarou que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o extremamente importante\u201d da frente. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a PEC 45\/2019 \u00e9 a que se apresenta \u201cmais encaminhada para andar\u201d.<\/p>\n
Uma preocupa\u00e7\u00e3o apontada por Lupion \u00e9 o fim da Lei Kandir, que desonera as exporta\u00e7\u00f5es, e a taxa\u00e7\u00e3o do agro, como declarou em entrevista ao Estad\u00e3o. \u201cUsaremos toda a nossa for\u00e7a tanto num\u00e9rica quanto t\u00e9cnica para evitar qualquer tipo de taxa\u00e7\u00e3o, de aumento de tributos\u201d, refor\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira. Como mostrou o Estad\u00e3o, o agroneg\u00f3cio \u00e9 visto pela equipe econ\u00f4mica como um dos principais focos de resist\u00eancia \u00e0 reforma.<\/p>\n
Carf<\/p>\n
Lira disse ser preciso encontrar um \u201cmeio-termo\u201d sobre a volta do voto de qualidade no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf). O Carf \u00e9 o tribunal administrativo que julga os recursos dos contribuintes contra autua\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de impostos feitas pela Receita Federal.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o do Carf j\u00e1 foi decidida l\u00e1 atr\u00e1s no Congresso quando tinha alguns excessos. Votou-se uma forma que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 atendendo, tem que encontrar um meio de campo, um meio-termo para resolver\u201d, afirmou o deputado, ap\u00f3s almo\u00e7o com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) nesta ter\u00e7a-feira, 7. \u201cAcho que a na hora da aprecia\u00e7\u00e3o, o Congresso vai ter sabedoria para arrumar essa solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os l\u00edderes da base aliada na C\u00e2mara na segunda-feira, 6, a medida provis\u00f3ria que retomou o chamado \u201cvoto de qualidade\u201d no Carf foi apontada como a \u201cmaior preocupa\u00e7\u00e3o\u201d do governo no momento. Quase todo o tempo do encontro foi dedicado ao tema. Haddad apresentou dados e disse que os \u201cgrandes casos\u201d est\u00e3o travando o tribunal, numa tentativa de apresentar a MP como importante para se fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Lira, \u201cdo jeito que est\u00e1, n\u00e3o est\u00e1 bom; mas do jeito que era, era pior\u201d. \u201cQuando o Congresso realmente come\u00e7ar a se debru\u00e7ar sobre essa mat\u00e9ria, acho que deve resolver\u201d, comentou. Questionado se o \u201cmeio-termo\u201d a qual se refere seria acabar com a paridade, Lira disse que \u201cainda n\u00e3o tem uma f\u00f3rmula\u201d. \u201cTem que se encontrar um caminho alternativo\u201d, pontuou.<\/p>\n
O voto de qualidade \u00e9 usado quando h\u00e1 empate no tribunal. Os presidentes das turmas de julgamento do Carf, indicados pela Fazenda, desempatavam os julgamentos. Com o fim da prerrogativa, eliminada pelo Congresso em abril de 2020, as disputas passaram a ser resolvidas sempre favoravelmente aos contribuintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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