A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais cumpriu mandado de pris\u00e3o preventiva contra um policial militar reformado de 58 anos. Ele foi detido no domingo (29) suspeito de estuprar e engravidar a enteada, 14, em uma cidade no Sul do estado. O ex-sargento est\u00e1 recolhido em unidade militar e a defesa dele nega cometimento do crime. O caso corre em segredo de Justi\u00e7a e, para preservar a v\u00edtima, o BHAZ decidiu n\u00e3o divulgar os nomes dos envolvidos, nem a cidade em que a ocorr\u00eancia foi registrada.<\/p>\n
A gravidez da garota veio \u00e0 tona quando a menina foi passar f\u00e9rias com uma irm\u00e3, em Itajub\u00e1, em dezembro de 2022. Na ocasi\u00e3o, ela come\u00e7ou a sentir dores abdominais, fez v\u00f4mito, sentiu enjoo e tontura. A irm\u00e3 questionou se a garota estaria gr\u00e1vida, ao que ela negou. Ainda assim, comprou um teste de gravidez de farm\u00e1cia e a gesta\u00e7\u00e3o foi confirmada.<\/p>\n
Questionada sobre quem seria o pai do beb\u00ea, a adolescente respondeu o nome do ex-padrastro. Ela ainda relatou que o homem abusava dela com frequ\u00eancia, desde que tinha 8 anos. Ao ser levada ao hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, a v\u00edtima reafirmou aos profissionais que a atenderam que o ent\u00e3o padrastro abusava dela \u201ctoda vez que tinha oportunidade\u201d.<\/p>\n
A m\u00e3e da adolescente, por sua vez, relatou estar separada do homem h\u00e1 sete meses e que moraram juntos por pelo menos seis anos. Disse ainda ter notado a menstrua\u00e7\u00e3o da filha atrasada h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses.<\/p>\n
Ex-padrastro alega \u2018consentimento\u2019<\/em><\/strong><\/p>\n Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Militar, o suspeito disse que teve um relacionamento conturbado com a m\u00e3e da v\u00edtima, por cerca de seis anos. Durante esse per\u00edodo, eles teriam se separado por pelo menos tr\u00eas vezes. A mulher sa\u00eda da casa dele por quatro meses e, ap\u00f3s isso, reatavam o relacionamento, disse o PM reformado.<\/p>\n O homem contou ainda que morava com a mulher e a filha dela na casa dele. O ex-padrastro disse que se deitou com a menina e afirmou que \u201cestava querendo\u201d, ao que ela teria respondido \u201ceu tamb\u00e9m\u201d. Segundo o suspeito, o epis\u00f3dio ocorreu entre o Natal e o Ano Novo do ano passado.<\/p>\n Conforme registrado em boletim de ocorr\u00eancia, o homem diz estar sendo chantageado pela ex por conta de um novo namorado. Ele narrou que tem mensagens em texto e \u00e1udio que comprovam a vers\u00e3o apresentada.<\/p>\n Ao BHAZ, o advogado Matheus Henrique Sasseron, que representa o suspeito, nega que ele tenha cometido o crime contra a enteada. \u201cTemos a confian\u00e7a na Justi\u00e7a, que no final ela [inoc\u00eancia] ser\u00e1 declarada\u201d. O defensor diz ainda que n\u00e3o houve uma acusa\u00e7\u00e3o formal ao suspeito, e aguarda o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sobre a gravidez da adolescente, o advogado diz que n\u00e3o vai comentar.<\/p>\n Por meio de nota (leia abaixo na \u00edntegra), a M\u00f3ia & Martins, advocacia e consultoria jur\u00eddica, que representa a fam\u00edlia da v\u00edtima, diz que \u201cos fatos denunciados est\u00e3o sendo apurados\u201d. As advogadas reiteram que \u201ca fam\u00edlia aguarda o t\u00e9rmino do processo judicial com plena confian\u00e7a na justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n A Prefeitura de Andradas informa que a menina est\u00e1 tendo todo o acompanhamento necess\u00e1rio, sendo assistida por psic\u00f3logos, pela assist\u00eancia social e j\u00e1 realizou todos os exames de infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmitidas.<\/p>\n Sobre a gravidez, o \u00f3rg\u00e3o diz que a v\u00edtima fez os exames, mas que o resultado est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a. Por meio de nota (leia abaixo na \u00edntegra), a Pol\u00edcia Civil disse que o \u201cmandado de pris\u00e3o preventiva foi cumprido pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel e o homem foi conduzido \u00e0 Delegacia de Plant\u00e3o em Po\u00e7os de Caldas para os procedimentos de pol\u00edcia judici\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Nota da fam\u00edlia da v\u00edtima<\/em><\/strong><\/p>\n \u201cA fam\u00edlia da menor, v\u00edtima do crime de estupro ocorrido no interior de Minas Gerais, representadas por suas advogadas declaram que os fatos denunciados est\u00e3o sendo apurados.<\/p>\n O processo tramita em segredo de justi\u00e7a e, pela natureza do crime, exigem a preserva\u00e7\u00e3o da v\u00edtima;<\/p>\n A fam\u00edlia aguarda o t\u00e9rmino do processo judicial com plena confian\u00e7a na justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Nota da Pol\u00edcia Civil<\/em><\/strong><\/p>\n \u201cA Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o mandado de pris\u00e3o preventiva foi cumprido pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel, e o homem, de 58 anos, foi conduzido \u00e0 Delegacia de Plant\u00e3o, em Po\u00e7os de Caldas, para os procedimentos de pol\u00edcia judici\u00e1ria. Com a conclus\u00e3o dos procedimentos pela PCMG, ele foi recolhido \u00e0 unidade militar\u201d.<\/p>\n Nota da Pol\u00edcia Militar<\/em><\/strong><\/p>\n \u201cA Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, por meio do 29\u00ba BPM em Po\u00e7os de Caldas, esclarece que na data de 29\/01\/23 recebeu do Ju\u00edzo da Comarca de Andradas a ordem de pris\u00e3o do militar inativo de 58 anos, a qual foi cumprida no mesmo dia. O processo que originou a referida ordem est\u00e1 sob segredo de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Estupro de vulner\u00e1vel<\/em><\/strong><\/p>\n Segundo o artigo 217-A do C\u00f3digo Penal, \u00e9 crime ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos. A pena \u00e9 de reclus\u00e3o de 8 a 15 anos.<\/p>\n \u201cSe resultar em les\u00e3o corporal de natureza grave a pena \u00e9 maior, de 10 a 20 anos. Se suceder em morte, a pena \u00e9 ainda mais grave, de 12 a 30 anos\u201d, explica o Juiz Wilson Gomes de Souza J\u00fanior, magistrado auxiliar na 4\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Salvador ao TJBA.<\/p>\n O juiz ainda explica quando se fala em menores de 14 anos, a lei presume que n\u00e3o possui ainda condi\u00e7\u00f5es de consentir. \u201cO Superior Tribunal de Justi\u00e7a (Recurso Especial 1.480.881-PI, rel. Min. Schietti Cruz, julgado em 26 de agosto de 2015) sedimentou o entendimento que \u2018consentimento\u2019 da v\u00edtima, eventual experi\u00eancia sexual anterior ou exist\u00eancia de relacionamento amoroso entre o agente e a v\u00edtima n\u00e3o afasta a ocorr\u00eancia do crime\u201d.<\/p>\n Fonte: Primeiras Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais cumpriu mandado de pris\u00e3o preventiva contra um policial militar reformado de 58 anos. Ele foi detido no domingo (29) suspeito de estuprar e engravidar a enteada, 14, em uma cidade no Sul do estado. O ex-sargento est\u00e1 recolhido em unidade militar e a defesa dele nega cometimento do crime. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":116326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61,7],"tags":[],"class_list":["post-116325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116325\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}