{"id":116197,"date":"2023-01-30T17:38:20","date_gmt":"2023-01-30T20:38:20","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=116197"},"modified":"2023-01-30T17:38:20","modified_gmt":"2023-01-30T20:38:20","slug":"conheca-o-sistema-integrado-de-informacoes-sobre-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=116197","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres"},"content":{"rendered":"

A Defesa Civil Nacional \u00e9 respons\u00e1vel pelo envio de recursos a estados e munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, que podem ser destinados ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada por desastres naturais, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais, reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura p\u00fablica danificada e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. Para que o repasse seja feito, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio do\u00a0Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD)<\/a>.<\/p>\n

\u201cO S2iD \u00e9 a principal plataforma do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. Todos os estados brasileiros est\u00e3o habilitados, 91% dos munic\u00edpios j\u00e1 usam o sistema para cadastrarem os seus planos de conting\u00eancia, as ocorr\u00eancias de desastres e solicitar o reconhecimento federal e recursos para a\u00e7\u00f5es de resposta e recupera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o mais de 21 mil usu\u00e1rios em todo o Brasil\u201d, destaca a diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes. \u201c\u00c9 importante que o munic\u00edpio esteja com o cadastro atualizado. A Defesa Civil Nacional oferece cursos on-line gratuitos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta\u201d, informa.<\/p>\n

O Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres \u00e9 a plataforma do Sistema Nacional e Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil que integra diversos produtos com o objetivo de qualificar e dar transpar\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatiza\u00e7\u00e3o de processos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sistematizadas.<\/p>\n

A ferramenta permite que o usu\u00e1rio realize as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Registrar desastres ocorridos no munic\u00edpio\/estado;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Consultar e acompanhar os processos de reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Consultar e acompanhar os processos de transfer\u00eancia de recursos para a\u00e7\u00f5es de resposta;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Consultar e acompanhar os processos de transfer\u00eancia de recursos para a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Buscar informa\u00e7\u00f5es sobre ocorr\u00eancias e gest\u00e3o de riscos e desastres com base em fontes de dados oficial.<\/p>\n

O S2iD permite uma visualiza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e clara das informa\u00e7\u00f5es. Por meio de um mapa, em sua tela de entrada, \u00e9 poss\u00edvel identificar os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica reconhecidos pela Secretaria, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es a serem disponibilizadas com outras camadas que est\u00e3o em desenvolvimento, como por exemplo, o acompanhamento dos recursos repassados.<\/p>\n

A plataforma tamb\u00e9m possibilita a consulta \u00e0 S\u00e9rie Hist\u00f3rica, que cont\u00eam as informa\u00e7\u00f5es principais sobre os Reconhecimentos Federais de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia e Estado de Calamidade P\u00fablica realizados pela Defesa Civil Nacional desde o ano de 2013.<\/p>\n

Para se cadastrar no S2iD, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o site e sinalizar que ainda n\u00e3o tem cadastro. Em seguida, o interessado deve clicar em \u201cmodelo de of\u00edcio\u201d, fazer o download e preencher o documento. \u00c9 importante destacar que o of\u00edcio dever\u00e1 ser assinado pelo prefeito da regi\u00e3o e, depois, escaneado. Em seguida, o usu\u00e1rio vai anexar o arquivo e preencher a solicita\u00e7\u00e3o de cadastro para acesso ao sistema. Por fim, basta clicar em \u201csolicitar cadastro\u201d e finalizar o processo.<\/p>\n

Os recursos para a\u00e7\u00f5es de resposta e reconstru\u00e7\u00e3o destinam-se a a\u00e7\u00f5es de socorro, assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura e habita\u00e7\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o referem-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os relacionados a interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de riscos anteriores aos desastres.<\/p>\n

Para a obten\u00e7\u00e3o do reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica, o usu\u00e1rio precisa registrar o desastre no S2iD, a partir do preenchimento do Formul\u00e1rio de Informa\u00e7\u00f5es do Desastre (Fide) e do relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico com imagens claras, datadas e georreferenciadas dos danos causados durante e ap\u00f3s o desastre.<\/p>\n

Em seguida, devem ser apresentados os seguintes documentos: decreto da situa\u00e7\u00e3o de anormalidade, parecer t\u00e9cnico de defesa civil que fundamenta o decreto e relat\u00f3rio ou laudos atestando os danos ou preju\u00edzos registrados no Fide.<\/p>\n

O reconhecimento federal \u00e9 oficializado por meio de publica\u00e7\u00e3o de portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A Defesa Civil Nacional orienta os estados e munic\u00edpios a sempre apresentarem documentos concisos, datados e assinados. Al\u00e9m disso, a classifica\u00e7\u00e3o do tipo de desastre contido no decreto deve ser a mesma registrada no Fide e nos demais documentos apresentados.<\/p>\n

Os usu\u00e1rios tamb\u00e9m precisam ficar atentos ao correto preenchimento do formul\u00e1rio, j\u00e1 que a classifica\u00e7\u00e3o e a data do desastre n\u00e3o podem ser alteradas. Por fim, no Of\u00edcio de Requerimento, devem ser apresentadas as raz\u00f5es pelas quais a autoridade solicita o reconhecimento. Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.<\/p>\n

Ao solicitar apoio federal nas a\u00e7\u00f5es de socorro e assist\u00eancia humanit\u00e1ria, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o imediatas e complementares \u00e0s medidas locais de enfrentamento ao desastre. O apoio \u00e9 feito, por exemplo, por meio da libera\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de assist\u00eancia humanit\u00e1ria e ajuda log\u00edstica das equipes de campo.<\/p>\n

Para a solicita\u00e7\u00e3o de recursos, \u00e9 poss\u00edvel que o usu\u00e1rio tenha que atualizar a documenta\u00e7\u00e3o que retrata os danos causados pelo desastre, al\u00e9m de apresentar tr\u00eas or\u00e7amentos para cada aquisi\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o solicitado. Nessa fase, \u00e9 importante descrever a meta, a quantidade de pessoas a serem socorridas e o per\u00edodo de atendimento, caracterizando a a\u00e7\u00e3o emergencial. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que haja pr\u00e9via abertura de uma conta espec\u00edfica para o uso do cart\u00e3o de pagamento.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da Defesa Civil Nacional avaliam se a meta se enquadra nos objetivos das a\u00e7\u00f5es de socorro e assist\u00eancia humanit\u00e1ria dispostos na norma, se o pedido tem nexo de causa com o desastre e se a quantidade e valores apresentados est\u00e3o coerentes com as informa\u00e7\u00f5es contidas no processo. A metas precisam ser concisas e podem ser detalhadas nos or\u00e7amentos apresentados.<\/p>\n

Para a solicita\u00e7\u00e3o de recursos no S2iD, \u00e9 preciso criar um formul\u00e1rio de resposta. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o preenchimento das metas, a partir da escolha do tipo de formul\u00e1rio. Para isso, basta clicar em \u201ctipo de solicita\u00e7\u00e3o\u201d e escolher a op\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de restabelecimento, anexando dois documentos obrigat\u00f3rios (of\u00edcio que formaliza a solicita\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico das metas). O relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico deve apresentar, al\u00e9m de uma pequena descri\u00e7\u00e3o, as coordenadas geogr\u00e1ficas. O andamento da solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.<\/p>\n

Na orienta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de restabelecimento e reconstru\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso diferenciar o tipo da a\u00e7\u00e3o. O restabelecimento de servi\u00e7os essenciais se enquadra nas a\u00e7\u00f5es de resposta ao desastre e engloba os casos de maior urg\u00eancia. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar estruturas que foram parcialmente danificadas, podendo ser recuperadas com aproveitamento de material, e bueiros e pontes de pequeno porte. As interven\u00e7\u00f5es devem ser de baixa complexidade, podendo ser executadas em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o englobam estruturas que foram totalmente destru\u00eddas e que exigem interven\u00e7\u00f5es mais complexas. Vale destacar que, como as a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o fazem parte da fase de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-desastre, \u00e9 importante que as estruturas sejam reconstru\u00eddas de maneira mais segura, reduzindo o risco de a obra ser afetada novamente.<\/p>\n

A Defesa Civil Nacional avalia a solicita\u00e7\u00e3o de recursos a partir de tr\u00eas principais pontos: se a interven\u00e7\u00e3o solicitada est\u00e1 dentro da \u00e1rea afetada pelo desastre; se os danos apresentados na estrutura a ser recuperada t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o evento reconhecido, a partir da an\u00e1lise do relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico; e se o custo estimado para a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura est\u00e1 coerente com os elementos apresentados na solicita\u00e7\u00e3o. Ou seja, a estrutura precisa ser muito bem\u00a0identificada, quantificada e localizada.<\/p>\n

Elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Conting\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Uma ferramenta ainda pouco utilizada pelos munic\u00edpios e que comp\u00f5e a estrutura do S2iD \u00e9 o M\u00f3dulo PLANCON \u2013 Planos de Conting\u00eancia Municipais. \u00c9 uma ferramenta informatizada para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de conting\u00eancia. O Plano constitui um planejamento t\u00e1tico, concebido a partir de uma determinada possibilidade de desastre. Deve ser elaborado com antecipa\u00e7\u00e3o, objetivando facilitar as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, e aperfei\u00e7oar as a\u00e7\u00f5es de resposta a desastres, diminuindo o impacto na popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00f5es da Defesa Civil Nacional<\/strong><\/p>\n

A Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil oferece capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a utiliza\u00e7\u00e3o do S2iD com cursos gratuitos de ensino a dist\u00e2ncia certificados pela Escola Virtual de Governo. Para ter acesso aos cursos, acesse\u00a0este link<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Defesa Civil Nacional \u00e9 respons\u00e1vel pelo envio de recursos a estados e munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, que podem ser destinados ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada por desastres naturais, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais, reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura p\u00fablica danificada e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. Para que o repasse seja feito, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":116198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61],"tags":[],"class_list":["post-116197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}