{"id":115853,"date":"2023-01-16T11:43:32","date_gmt":"2023-01-16T14:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=115853"},"modified":"2023-01-16T11:43:32","modified_gmt":"2023-01-16T14:43:32","slug":"denuncia-no-tce-licitacao-milionaria-da-cagepa-para-recuperar-rede-de-esgoto-beneficia-empresas-estrangeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=115853","title":{"rendered":"DEN\u00daNCIA NO TCE: Licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria da Cagepa para recuperar rede de esgoto beneficia empresas estrangeiras"},"content":{"rendered":"<div>Uma licita\u00e7\u00e3o, em valores milion\u00e1rios, da Cagepa, para recupera\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto, marcada para ocorrer esta semana na Para\u00edba, de forma presencial, est\u00e1 beneficiando grupos estrangeiros.<\/div>\n<div>A revela\u00e7\u00e3o consta em den\u00fancia formulada no Tribunal de Contas do Estado, que foi recebida, analisada pela Ouvidoria e aguarda posicionamento do conselheiro relator sobre o pedido de uma medida cautelar para suspender o procedimento e corrigir as irregularidades.<\/div>\n<div>A licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria da Cagepa tem como objetivo a recupera\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da rede de coleta de esgotos, atrav\u00e9s de um m\u00e9todo n\u00e3o destrutivo, chamado tecnicamente de metodologia CIPP.<\/div>\n<div>A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 19, \u00e0s 15.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>ALTERA\u00c7\u00c3O ESTRANHA NO EDITAL<\/b>\u00a0\u2013\u00a0 O edital com aviso da\u00a0licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 032\/2022, com or\u00e7amento sigiloso, foi publicado pela Cagepa, no Di\u00e1rio Oficial no dia 3 de dezembro de 2022, assinado pelo presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Santos de Menezes.<\/div>\n<div>Ocorre que dias depois o edital foi alterado passando a favorecer a os grupos estrangeiros em detrimento das empresas nacionais. A medida se deu atendendo um pedido de impugna\u00e7\u00e3o do texto original do edital.<\/div>\n<div>Percebendo a altera\u00e7\u00e3o incomum no decorrer j\u00e1 do processo deflagrado, o\u00a0 advogado Ant\u00f4nio Carlos dos Santos apresentou impugna\u00e7\u00e3o ao novo edital, apontando as ilegalidades, direcionamento e favoritismo, mas a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o indeferiu o pedido, incorrendo em viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da isonomia no edital de licita\u00e7\u00e3o LRE Presencial 032\/2022.<\/div>\n<div><\/div>\n<p>O advogado Ant\u00f4nio Carlos dos Santos afirma que o edital, nessa sua segunda vers\u00e3o, traz uma \u201ccondi\u00e7\u00e3o \u00edmpar\u201d para as estrangeiras, pois, em seu anexo XXIV, prev\u00ea um \u201cModelo de Carta de Declara\u00e7\u00e3o de Proponente Estrangeiro\u201d, onde se permite apresentar qualquer documenta\u00e7\u00e3o equivalente do pa\u00eds de origem que demonstre a capacidade da empresa, especializa\u00e7\u00e3o na tecnologia e, na inexist\u00eancia dessa documenta\u00e7\u00e3o, \u201ca Proponente dever\u00e1 apresentar declara\u00e7\u00e3o informando tal fato\u201d.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o indeferiu a impugna\u00e7\u00e3o apresentada baseando-se na Resolu\u00e7\u00e3o 444 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), que foi aprovada por este \u00f3rg\u00e3o somente para processos licitat\u00f3rios internacionais, o que n\u00e3o cabe para esta obra, que ser\u00e1 custeada com recursos p\u00fablicos da pr\u00f3pria CAGEPA.<\/p>\n<div>\u201cAs empresas nacionais, que geram empregos, pagam tributos elevados, lutam contra uma imensa burocracia, contribuem para o desenvolvimento do pa\u00eds,<br \/>\nn\u00e3o t\u00eam a menor chance de competir de forma ison\u00f4mica\u201d, explicou Ant\u00f4nio Carlos, demonstrando que a decis\u00e3o causou \u201cestranhamento\u201d do mercado.<br \/>\nAcrescentou ainda que \u00e9 a primeira vez que presencia um edital com estas caracter\u00edsticas, as quais ferem frontalmente a legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div>\n<div><b>DADOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE METODOLOGIA N\u00c3O DESTRUTIVO<\/b>\u00a0 \u2013 De acordo com dados obtidos no site da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Metodologia<br \/>\nN\u00e3o Destrutivo (ABRATT), h\u00e1 pelo menos 10 empresas brasileiras qualificadas para a execu\u00e7\u00e3o do escopo na contrata\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. \u201cAtualmente, o Brasil \u00e9<br \/>\no pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul que tem a maior experi\u00eancia no uso da tecnologia CIPP para grandes di\u00e2metros e que possui maior quantidade de maquin\u00e1rios<br \/>\nespecializados. T\u00eam uma grande experi\u00eancia na reabilita\u00e7\u00e3o de grandes di\u00e2metros que poucas empresas possuem no mundo\u201d, argumenta o advogado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>DEN\u00daNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO<\/b>\u00a0\u2013 O caso j\u00e1 est\u00e1 formalizado no Tribunal de Contas do Estado a quem, agora, cabe decidir se emite uma cautelar para suspender o procedimento e corrigir as irregularidades.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Marcelo Jose<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma licita\u00e7\u00e3o, em valores milion\u00e1rios, da Cagepa, para recupera\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto, marcada para ocorrer esta semana na Para\u00edba, de forma presencial, est\u00e1 beneficiando grupos estrangeiros. A revela\u00e7\u00e3o consta em den\u00fancia formulada no Tribunal de Contas do Estado, que foi recebida, analisada pela Ouvidoria e aguarda posicionamento do conselheiro relator sobre o pedido de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":114813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-115853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=115853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115853\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=115853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=115853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=115853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}