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O Governo Federal, por meio da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), determinou a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia nas mensagens de emerg\u00eancia de desastres, que atualmente s\u00e3o enviadas pelos \u00f3rg\u00e3os de Defesa Civil aos cidad\u00e3os pr\u00e9-cadastrados na plataforma em regi\u00f5es que estejam sob risco.<\/p>\n
Com a novidade, os alertas de riscos altos de desastres ficar\u00e3o sobrepostos na tela do telefone celular dos usu\u00e1rios cadastrados. Hoje, os alertas enviados por SMS \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, v\u00e3o diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular, reduzindo a visualiza\u00e7\u00e3o potencial dos alertas.<\/p>\n
“Nesse tipo de alerta, o SMS chega por meio de um pop-up (sobreposi\u00e7\u00e3o de tela) nos aparelhos dos usu\u00e1rios cadastrados. Aqueles alertas que s\u00e3o de n\u00edvel muito alto n\u00e3o v\u00e3o cair na caixa de mensagens. Eles v\u00e3o chegar por meio desse pop-up, e a pessoa vai ter que interagir ali, nem que seja para tirar a mensagem. Come\u00e7aremos esse projeto-piloto na segunda-feira, dia 16, com sete munic\u00edpios definidos pelas operadoras de telefonia”, explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.<\/p>\n
O objetivo do novo servi\u00e7o \u00e9 aumentar o potencial de preven\u00e7\u00e3o de riscos de impactos de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Os testes ser\u00e3o feitos com as prestadoras de telefonia celular e \u00f3rg\u00e3os de Defesa Civil nos munic\u00edpios de An\u00e1polis (GO), Petrolina (PE), Parauapebas (PA), Juiz de Fora (MG), Paranagu\u00e1 (PR), Angra dos Reis (RJ) e Petr\u00f3polis (RJ).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para avaliar as rea\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o e consistem num exerc\u00edcio-piloto da nova funcionalidade em abrang\u00eancia controlada. Nesta primeira fase, a funcionalidade ser\u00e1 ativada, em exerc\u00edcio-piloto, apenas nesses sete munic\u00edpios e para os alertas encaminhados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes classificados como graves.<\/p>\n
O cidad\u00e3o interessado em receber as mensagens via SMS precisa enviar o CEP das regi\u00f5es de seu interesse ao n\u00famero 40199. Em opera\u00e7\u00e3o desde 2017, o envio de alertas por SMS tem, hoje, mais de 9 milh\u00f5es de usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>\n
Para dezembro de 2023, est\u00e1 prevista nova evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia para uma modalidade de alertas via cell broadcasting, que conta com as seguintes melhorias:<\/p>\n
As constantes evolu\u00e7\u00f5es no envio de alertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o contribuem para aumentar a efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os competentes na preven\u00e7\u00e3o de riscos de desastres. Al\u00e9m dos avisos por SMS, o servi\u00e7o \u00e9 feito por meio do Telegram, Google Alertas, TV por assinatura e, mais recentemente, pelo WhatsApp.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 complementar e auxiliar as a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de Defesa Civil na preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidad\u00e3os que estejam em localidades de risco de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, entre outros. O conte\u00fado desses alertas \u00e9 de responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os de Defesa Civil, que disp\u00f5em de informa\u00e7\u00f5es como estudos meteorol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos e sismol\u00f3gicos.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o das prestadoras de transmitir gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos \u00f3rg\u00e3os de defesa civil \u00e0 popula\u00e7\u00e3o foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei n\u00ba 12.340\/2010.<\/p>\n
Atualmente, o assunto \u00e9 coordenado pela Anatel em conjunto com as prestadoras de telefonia m\u00f3vel e de TV por Assinatura, seus institutos de representa\u00e7\u00e3o, Conexis e ABTA, e \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
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