Mais de 860 munic\u00edpios brasileiros ser\u00e3o prejudicados com a diminui\u00e7\u00e3o do repasse da primeira parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o FPM, a partir desta ter\u00e7a-feira (10). O impasse veio \u00e0 baila ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o TCU, de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada at\u00e9 25 de dezembro. O resultado do censo populacional \u00e9 requisito b\u00e1sico para a distribui\u00e7\u00e3o da verba federal.<\/p>\n
S\u00f3 na Bahia, s\u00e3o 101 munic\u00edpios que ter\u00e3o seus or\u00e7amentos comprometidos diante da decis\u00e3o do TCU. Uma dessas cidades, Central, pode perder recurso de R$ 600 mil mensais, impactando diretamente nos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u00c9 o que diz o prefeito Jos\u00e9 Wilker, que j\u00e1 est\u00e1 pensando num plano B para, caso n\u00e3o consiga reverter a situa\u00e7\u00e3o. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o de Munic\u00edpios da Bahia, a UPB, esses mais de 100 munic\u00edpios podem perder at\u00e9 R$ 467 milh\u00f5es do FPM em 2023.<\/p>\n
\u201cEssa baixa pode chegar at\u00e9 600 mil reais por m\u00eas, ent\u00e3o estamos bem preocupados, porque somos uma cidade pobre, que vive praticamente do FPM, n\u00e3o tem outra fonte. Estamos preocupados e correndo atr\u00e1s para ver se resolve essa problem\u00e1tica\u201d, lamenta. “Infelizmente, diminuindo esse recurso, a gente vai ter que transformar o nosso hospital numa grande UPA, s\u00f3 de regula\u00e7\u00e3o, chegou paciente, regulou, porque a gente n\u00e3o vai ter capacidade nem de internamento\u201d, destaca.<\/p>\n
Prefeito da vizinha Barra, Artur Silva Filho tamb\u00e9m lamenta a decis\u00e3o do TCU que pode prejudicar o or\u00e7amento da cidade, j\u00e1 comprometido com a verba do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Para driblar o impasse, j\u00e1 marcou uma reuni\u00e3o com a equipe do IBGE para encontrar uma sa\u00edda positiva.<\/p>\n
“Como n\u00e3o temos receita pr\u00f3pria, basicamente recebemos essas transfer\u00eancias constitucionais e o FPM \u00e9 o principal deles, um recurso bastante significativo que aplicamos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o. Onde precisam mais, a gente aplica\u201d, explica. “\u00c9 uma decis\u00e3o que complica a vida dos munic\u00edpios, por isso estamos ajudando o IBGE com nossa estrutura para que eles estejam nos locais mais distantes da cidade e possam cadastrar as pessoas. Queremos fazer um pente fino neste levantamento para manter esse valor de R$ 600 mil que a gente ganhava do FPM”, diz.<\/p>\n
A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia, a UPB, entrou com uma a\u00e7\u00e3o coletiva na Justi\u00e7a Federal para evitar a queda nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, mas o pedido foi negado no plant\u00e3o deste fim de semana. A orienta\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 de que cada prefeitura fa\u00e7a um pedido de liminar contestando a decis\u00e3o at\u00e9 o dia 27 de janeiro. De acordo com a UPB, algumas cidades baianas, como Brej\u00f5es e Nilo Pe\u00e7anha, venceram a queda de bra\u00e7o.<\/p>\n
“A UPB tem dado todos os suportes aos munic\u00edpios, desde a quest\u00e3o jur\u00eddica e administrativa e j\u00e1 entramos com o pedido de liminar conjunta, infelizmente foi negado, foi uma surpresa para n\u00f3s o TCU aceitar a estimativa do IBGE, haja vista que, na maioria dos munic\u00edpios brasileiros, n\u00e3o foi conclu\u00eddo o censo, um censo cal\u00e7a curta”, desabafa o vice-presidente da UPB e prefeito da cidade de Belo Campo, Jos\u00e9 Henrique Tigre. “Mas se Deus quiser vamos vencer essas quest\u00f5es, unidos n\u00f3s podemos muito mais, alguns munic\u00edpios venceram individualmente com o pedido de liminares e acredito que solucionaremos esse problema”, enfatiza.<\/p>\n
Novo Censo rebaixa popula\u00e7\u00f5es e FPM de 863 cidades de todo o Pa\u00eds<\/a><\/p>\n