{"id":115459,"date":"2022-12-30T12:34:01","date_gmt":"2022-12-30T15:34:01","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=115459"},"modified":"2022-12-30T12:34:01","modified_gmt":"2022-12-30T15:34:01","slug":"famup-fecha-ano-comemorando-vitorias-nas-lutas-em-defesa-do-municipalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=115459","title":{"rendered":"Famup fecha ano comemorando vit\u00f3rias nas lutas em defesa do municipalismo"},"content":{"rendered":"<p>A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) chega ao final de 2022 sendo reconhecida nacionalmente pelas lutas protagonizadas em defesa do municipalismo, a exemplo da PEC 391\/17 (PEC do 1%) \u2013 que teve origem entre os prefeitos paraibanos em uma mobiliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Meio do Mundo \u2013 e que garantiu o aumento dos repasses de tributos da Uni\u00e3o para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Com 27 anos de atua\u00e7\u00e3o em defesa dos prefeitos e prefeitas e da popula\u00e7\u00e3o paraibana, a Federa\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso de continuar trabalhando em prol dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>\u201cChegamos ao final de mais um ano com muitas batalhas vencidas e com outras que levaremos para o pr\u00f3ximo ano. Em 2022, a Federa\u00e7\u00e3o completou 27 anos de atua\u00e7\u00e3o e apesar de jovem, j\u00e1 \u00e9 reconhecida nacionalmente pelos seus feitos e suas defesas em favor dos munic\u00edpios. Temos muito o que comemorar, mas sem esquecer que nossa luta n\u00e3o para, pois temos muito ainda a construir na busca de melhores condi\u00e7\u00f5es para a nossa popula\u00e7\u00e3o que vivem nas cidades. Quero agradecer a cada prefeita e cada prefeito pela parceria de sempre. Vamos juntos seguir a caminhada por dias cada vez melhores para nossa gente\u201d, destacou George Coelho, presidente da Famup.<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"aswift_2_host\" tabindex=\"0\" title=\"Advertisement\" aria-label=\"Advertisement\">Ao longo da sua trajet\u00f3ria, a Famup tem garantido aos munic\u00edpios paraibanos parcerias importantes na condu\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es, com realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, como o Reciclo. Ela tamb\u00e9m encabe\u00e7ou grandes lutas e vem tendo papel de destaque no enfrentamento da pandemia da covid-19.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p>\u201cA uni\u00e3o e as parcerias feitas com o Governo do Estado, Governo Federal, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a nossa bancada de deputados estaduais e federais, t\u00eam proporcionado muitos frutos positivos para o municipalismo. \u00c9 assim que a Famup trabalha e vai continuar trabalhando para contribuir diretamente com as administra\u00e7\u00f5es municipais e com o povo da nossa Para\u00edba\u201d, disse George Coelho.<\/p>\n<p>Entre as parcerias realizadas pela Famup, o presidente destacou a realizada com o Governo do Estado que contemplou 208 munic\u00edpios com a constru\u00e7\u00e3o de creches, beneficiando diretamente 14.800 crian\u00e7as de 0 a 6 anos de idade. A iniciativa faz parte do programa Para\u00edba Primeira Inf\u00e2ncia, que consiste na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, esporte e infraestrutura. Outra parceria realizada com o Estado foi na realiza\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 185 munic\u00edpios. Os servi\u00e7os abrangem aproximadamente 160 quil\u00f4metros e somam investimentos superiores a R$ 130 milh\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"aswift_3_host\" tabindex=\"0\" title=\"Advertisement\" aria-label=\"Advertisement\">Com o Sebrae da Para\u00edba, a Famup assinou um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o objetivo de fortalecer as rela\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento municipal e suporte na execu\u00e7\u00e3o de projetos desenvolvidos junto aos munic\u00edpios, como \u00e9 o caso do Reciclo, que visa gerar renda entre catadores de recicl\u00e1veis e dar ao lixo a destina\u00e7\u00e3o correta. O \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 contribuir com o fortalecimento do projeto, que est\u00e1 se expandindo para diversos munic\u00edpios, nas \u00e1reas de capacita\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o dos catadores de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Encontro<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Este ano a Famup tamb\u00e9m foi destaque na regi\u00e3o Noedeste ao realizar, em Jo\u00e3o Pessoa, Encontro \u2018Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento\u2019 que discutiu as potencialidades da regi\u00e3o, as potencialidades tur\u00edsticas da Para\u00edba, energia limpa e financiamento para energia renov\u00e1vel; al\u00e9m de novas tecnologias que auxiliam no dia a dia das gest\u00f5es municipais.<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"aswift_4_host\" tabindex=\"0\" title=\"Advertisement\" aria-label=\"Advertisement\"><strong>Defesas<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Entre as pautas defendidas est\u00e1 a PEC 253\/2016, que permite a entidade de representa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios de \u00e2mbito nacional propor A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC); O PL 4175\/2021, que estabelece crit\u00e9rios de atualiza\u00e7\u00e3o do piso do magist\u00e9rio pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os Ao Consumidor (INPC), a atualiza\u00e7\u00e3o do repasse da uni\u00e3o aos munic\u00edpios da merenda escolar no exerc\u00edcio de 2023; PLP 139\/2022 que soluciona o risco fiscal da queda do coeficiente de participa\u00e7\u00e3o do FPM em consequ\u00eancia do censo; e PEC 14\/2022 que reduz a al\u00edquota do RGPS, entre outros.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p>Tamb\u00e9m se destaca o projeto de Lei Complementar (PLP) 139\/2022 que pretende evitar mudan\u00e7as bruscas no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em raz\u00e3o da contagem populacional por meio do Censo. Constru\u00edda pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), o projeto prop\u00f5e redu\u00e7\u00f5es graduais ao longo de dez anos, at\u00e9 que o Munic\u00edpio de fato mude de coeficiente em caso de perda.<\/p>\n<p><strong>Reciclo<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), a Famup lan\u00e7ou o projeto socioambiental \u2018Reciclo \u2013 Despertando os Munic\u00edpios\u2019 que tem o objetivo de atender catadores de lixo, suas fam\u00edlias e, consequentemente, contribuir com a gest\u00e3o municipal. A iniciativa foi articulada ap\u00f3s ser detectado o grau de fragilidade social que os catadores de recicl\u00e1veis possuem e a necessidade de uma melhor destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Com o sucesso do projeto, a Famup expandiu com o \u2018Reciclo para Todos\u2019. A proposta \u00e9 que todos os munic\u00edpios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas a coleta dos res\u00edduos s\u00f3lidos<\/p>\n<p><strong>Desenvolvimento<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0A Famup tamb\u00e9m encabe\u00e7ou um movimento em defesa da duplica\u00e7\u00e3o do trecho entre o km 152,3, na Al\u00e7a Sudoeste, ao km 183,90, na Pra\u00e7a do Meio do Mundo. Representantes da Federa\u00e7\u00e3o e outras seis entidades realizam ato em Campina Grande e foram a Bras\u00edlia solicitar apoio da bancada federal paraibana que garantiu os recursos para o in\u00edcio das obras. Pelo desenvolvimento da Para\u00edba, a Famup tamb\u00e9m est\u00e1 presente na luta implanta\u00e7\u00e3o do Porto de \u00c1guas Profundas no munic\u00edpio de Mataraca.<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"aswift_5_host\" tabindex=\"0\" title=\"Advertisement\" aria-label=\"Advertisement\"><strong>Capacita\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 Para garantir a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais e o fortalecimento das gest\u00f5es, a Famup realizou uma s\u00e9rie de capacita\u00e7\u00f5es. Entre elas a \u201cSanando pend\u00eancias do PAR CICLO 2 e 3, OBRAS 2.0 e preenchimento do +PNE, diagn\u00f3stico e planejamento do PAR CICLO 2021\/2024\u201d, Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Pregoeiros e Contratos, \u201cNovo Comprev na Pr\u00e1tica\u201d, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia, na plataforma EAD, promovidas pelo projeto \u2018CNM Qualifica\u2019 nas \u00e1reas capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, uso de plataformas e rotina de compras.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Fonte: Assessoria<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) chega ao final de 2022 sendo reconhecida nacionalmente pelas lutas protagonizadas em defesa do municipalismo, a exemplo da PEC 391\/17 (PEC do 1%) \u2013 que teve origem entre os prefeitos paraibanos em uma mobiliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Meio do Mundo \u2013 e que garantiu o aumento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":115460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61,6],"tags":[],"class_list":["post-115459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=115459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115459\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=115459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=115459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=115459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}