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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertaram em conversa, na noite desta segunda-feira, 26, a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para a prorroga\u00e7\u00e3o por um m\u00eas da desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
O prazo para o fim da isen\u00e7\u00e3o dos tributos, que foi feita pelo governo Bolsonaro em meio \u00e0 crise da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no mercado internacional, termina no dia 31 de dezembro, v\u00e9spera da posse do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O pedido foi repassado ao secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys, para preparar a elabora\u00e7\u00e3o do texto legal para ser encaminhado \u00e0 Casa Civil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa assinar a MP. A expectativa do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 de que Bolsonaro assine a MP at\u00e9 o fim da semana.<\/p>\n
Se nenhuma medida for tomada at\u00e9 31 de dezembro, a cobran\u00e7a dos impostos volta a partir de janeiro. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, Haddad ligou na noite de segunda para Guedes para conversar sobre o tema.<\/p>\n
Em conversas anteriores, Guedes j\u00e1 tinha acenado a Haddad com a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de uma MP prorrogando por 90 dias a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo fontes do Minist\u00e9rio da Economia, as sinaliza\u00e7\u00f5es iniciais dadas por Haddad a Guedes apontavam que o governo de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha interesse na MP.<\/p>\n
A reportagem do Estad\u00e3o\/Broadcast procurou na tarde de segunda-feira a assessoria de Haddad questionando se havia interesse na MP prorrogando por tr\u00eas meses a desonera\u00e7\u00e3o. Mas at\u00e9 agora n\u00e3o obteve resposta oficial.<\/p>\n
Integrantes do PT j\u00e1 alertaram para o risco de subida dos impostos logo no primeiro dia de governo, o que poderia acabar em \u201cp\u00f3lvora\u201d para os atos extremistas contra a posse de Lula.<\/p>\n
O impacto na infla\u00e7\u00e3o, no risco de alta da Selic e na popularidade do presidente logo na largada do governo tamb\u00e9m foram postos na mesa. Os Estados tamb\u00e9m devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro, o que eleva a press\u00e3o.<\/p>\n
Na conversa com Haddad, Guedes apontou que o fim da desonera\u00e7\u00e3o seria de interesse do mercado financeiro, que n\u00e3o quer a volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a desonera\u00e7\u00e3o e o seu impacto nas contas p\u00fablicas. Guedes tinha proposto taxar lucro e dividendos para compensar o custo do Aux\u00edlio Brasil e da manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023, o governo j\u00e1 previu a prorroga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV com impacto de R$ 34,3 bilh\u00f5es de perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins de combust\u00edvel do setor produtivo do diesel, GLP e querosene de avia\u00e7\u00e3o, com perda de receita estimada de R$ 18,6 bilh\u00f5es. A perda de receita estimada total \u00e9 de R$ 52,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Autor: Adriana Fernandes
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