A Assembleia Legislativa da Para\u00edba prepara grande presente de fim de ano para o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e o governador Jo\u00e3o Azevedo (PSB).<\/p>\n
A ideia \u00e9 votar ainda esta semana os relat\u00f3rios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pareceres pela reprova\u00e7\u00e3o de 5 contas de gest\u00e3o, 3 de Ricardo (2016, 2017 e 2018) e 2 do atual governador (2019 e 2020).<\/p>\n
O entendimento que conduziu o acordo \u00e9 o de que, como a raz\u00e3o principal pela qual os conselheiros do TCE reprovaram as contas dos dois governadores \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de codificados, n\u00e3o existindo indicativo de improbidade nem imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito, os pareceres de reprova\u00e7\u00e3o podem ser derrubados, uma vez que n\u00e3o houve preju\u00edzo aos cofres do Estado.<\/p>\n
Outro argumento usado pelos articuladores do acord\u00e3o na Assembleia \u00e9 o de que a contrata\u00e7\u00e3o de codificados n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o do ex-governador Ricardo Coutinho nem do governador Jo\u00e3o Azevedo. Como o TCE n\u00e3o imp\u00f4s responsabilidades aos ex-governadores em cujas gest\u00f5es (Jos\u00e9 Maranh\u00e3o e C\u00e1ssio Cunha Lima) o sistema ilegal de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal foi iniciado e consolidado, n\u00e3o seria justo penalizar governadores que j\u00e1 encontraram a irregularidade implantada.<\/p>\n
No caso do atual governador Jo\u00e3o Azevedo, os deputados aliados alegam que ele atuou para acabar com o quadro de codificados, tendo as contas de 2022 aprovadas pelo TCE.<\/p>\n
Deputados aliados do ex-governador Ricardo Coutinho aproveitaram a situa\u00e7\u00e3o de reprova\u00e7\u00e3o de duas contas do governador Jo\u00e3o Azevedo para celebrarem o acordo. Com 3 contas reprovadas no estaleiro na Assembleia, Ricardo se beneficia da reprova\u00e7\u00e3o das contas de Jo\u00e3o. Antigos aliados de Ricardo, que temiam repres\u00e1lias se votassem pela reprova\u00e7\u00e3o de suas contas, tamb\u00e9m se beneficiar\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A derrubada dos pareceres do TCE e a aprova\u00e7\u00e3o das contas de Ricardo e Jo\u00e3o devem ocorrer em esfor\u00e7o concentrado at\u00e9 sexta-feira, antes da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2023.<\/p>\n
Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Desde a cria\u00e7\u00e3o do TCE, em 1970, a Assembleia manteve a desaprova\u00e7\u00e3o das contas de apenas um governador \u2013 Wilson Braga, que, em 1999, conseguiu derrubar a decis\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ).<\/p>\n O TJ determinou que a Assembleia revogasse o Decreto Legislativo reprovando as contas de Wilson Braga e devolvesse o relat\u00f3rio ao TCE para reexame. Na Corte de contas, descobriu-se que n\u00e3o haviam mais os documentos necess\u00e1rios para novo julgamento e o presidente da \u00e9poca, conselheiro Marcos Ubiratan, decretou a situa\u00e7\u00e3o de \u201ccontas iliquid\u00e1veis\u201d (art. 20 da Lei Org\u00e2nica do TCE), que ocorre quando motivos fortuitos ou de for\u00e7a maior tornam imposs\u00edvel o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n Outro governador que teve contas reprovadas pelo TCE foi Roberto Paulino, mas o parecer foi derrubado pela Assembleia. As contas de Paulino foram votadas juntamente com 2 do ent\u00e3o governador C\u00e1ssio Cunha Lima. Com minoria no Legislativo, C\u00e1ssio temia que suas contas, mesmo com pareceres favor\u00e1veis do TCE, fossem reprovadas na Assembleia, uma vez que havia ressalvas no relat\u00f3rio final. Um acordo conduzido pelos aliados de C\u00e1ssio resultou na aprova\u00e7\u00e3o de um pacote de contas governamentais (2 de C\u00e1ssio e 1 de Roberto Paulino).<\/p>\n Fonte: T5<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa da Para\u00edba prepara grande presente de fim de ano para o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e o governador Jo\u00e3o Azevedo (PSB). A ideia \u00e9 votar ainda esta semana os relat\u00f3rios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pareceres pela reprova\u00e7\u00e3o de 5 contas de gest\u00e3o, 3 de Ricardo (2016, 2017 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61,6,8],"tags":[],"class_list":["post-115316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=115316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=115316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=115316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=115316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}