Estamos chegando ao final de mais um ano de muitas lutas para a classe trabalhadora. E como tem acontecido desde a funda\u00e7\u00e3o do Sintab, a institui\u00e7\u00e3o segue firme ao lado dos servidores, em todas as a\u00e7\u00f5es pela garantia de direitos.<\/p>\n
J\u00e1 no m\u00eas de janeiro, o sindicato se articulou junto aos servidores do magist\u00e9rio de todas as cidades de sua base, para garantir o cumprimento do reajuste do piso nacional (Lei Nacional do Piso do Magist\u00e9rio n\u00ba 11.738). Neste sentido, foram realizadas assembleias em todos os munic\u00edpios da \u00e1rea de abrang\u00eancia, de 27 de janeiro a 09 de fevereiro.<\/p>\n
Em Campina Grande, a categoria deliberou n\u00e3o iniciar o ano letivo na rede municipal, caso o piso n\u00e3o fosse cumprido. No dia 02 de fevereiro, aconteceu o primeiro ato p\u00fablico desta jornada, na frente do Teatro Municipal Severino Cabral, simbolicamente durante a abertura das atividades da Semana Pedag\u00f3gica, promovida pela Prefeitura.<\/p>\n
Infelizmente, numa evidente tentativa de reprimir a classe trabalhadora, os servidores do magist\u00e9rio tiveram que suspender a greve leg\u00edtima, no dia 23 de fevereiro, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a ao Sintab, sob pena de corte de ponto para os trabalhadores, j\u00e1 muito penalizados pelos sal\u00e1rios defasados e pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
As mobiliza\u00e7\u00f5es entretanto, sejam de rua, seja nas redes sociais e outras m\u00eddias, foram mantidas, j\u00e1 que a Prefeitura seguiu sem cumprir o reajuste do piso na sua forma integral. A aprova\u00e7\u00e3o viria apenas no dia 28 de mar\u00e7o, mas ainda assim, n\u00e3o de forma efetiva.<\/p>\n
Al\u00e9m de Campina, a luta foi intensa tamb\u00e9m no munic\u00edpio de Queimadas, onde professoras e professores paralisaram as atividades no dia 17 de mar\u00e7o, em protesto pelo descumprimento do reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio. Entretanto, de modo arbitr\u00e1rio, a gest\u00e3o descumpriu a Lei ao garantir somente o reajuste do piso em 16%. J\u00e1 nas demais cidades da base, o piso nacional foi aprovado sem maiores complica\u00e7\u00f5es, vit\u00f3ria dos trabalhadores, gra\u00e7as a anos de luta n\u00e3o s\u00f3 na Para\u00edba, mas em todo Brasil.<\/p>\n
Greve Geral pela data-base em Campina \u2013 Outra enorme batalha dos servidores de todas as categorias em Campina, foi a campanha para garantir o reajuste da data-base, com recomposi\u00e7\u00e3o das perdas de pelo menos quatro anos, para todas as categorias. A campanha iniciou-se com assembleias e mobiliza\u00e7\u00f5es a partir de 25 de abril e no dia 01 de junho, foi deflagrada Greve Geral, que s\u00f3 seria suspensa mais de dois meses depois, em 04 de agosto.<\/p>\n
Al\u00e9m do reajuste da data-base, os trabalhadores reivindicavam cumprimento nos planos de cargos e melhores condi\u00e7\u00f5es trabalho. Ao todo, 10 mobiliza\u00e7\u00f5es foram realizadas no per\u00edodo de greve, al\u00e9m de v\u00eddeos e outras m\u00eddias para denunciar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
A greve foi suspensa no dia 04 de agosto, mediante o compromisso da Prefeitura de Campina Grande em restituir os recursos que foram descontados indevidamente dos contracheques dos servidores. Foram dois meses de greve geral, com amea\u00e7as de corte de ponto e sem que as demandas dos trabalhadores tenham sido atendidas, j\u00e1 que o reajuste anunciado pela gest\u00e3o foi de apenas 5%, muito distante do \u00edndice que garantiria a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais de quatro anos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o da suspens\u00e3o do movimento, o presidente Giovanni Freire, destacou um momento hist\u00f3rico para a categoria. \u201cVamos voltar para as unidades de trabalho e dialogar com o colega de trabalho para que na pr\u00f3xima estejamos juntos, porque s\u00f3 assim a gente consegue plano de cargos, melhoria salarial, aposentadoria\u201d, disse.<\/p>\n
Vigias de Campina Grande \u2013 ap\u00f3s reuni\u00e3o com a gest\u00e3o municipal, ficou encaminhado o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida, que vem sendo implementada e o Sintab cobra a mudan\u00e7a na forma de pagamento, que passe a ser o percentual de 30% no vencimento e n\u00e3o valor fixo de R$ 97, que est\u00e1 congelado h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
Nas cidades-base, o Sintab travou importantes lutas trabalhistas em defesa dos servidores, enfrentando gest\u00f5es autorit\u00e1rias e atitudes arbitr\u00e1rias por parte de prefeitos e secret\u00e1rios que teimavam em descumprir a lei, ou fazer pouco caso das condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que submetem seus servidores.<\/p>\n
Lagoa Seca foi palco de duas vit\u00f3rias hist\u00f3ricas. Primeiro foi a revoga\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal da Lei 448\/2022 que estabelecia processo seletivo para ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de dire\u00e7\u00e3o na rede de ensino, excluindo a participa\u00e7\u00e3o da Comunidade Escolar no processo de escolha dos novos gestores. Em seguida, a altera\u00e7\u00e3o de artigos da Reforma Municipal da Previd\u00eancia (Lei 424\/21). Em di\u00e1logo com a prefeita e a bancada de vereadores, o Sintab Lagoa Seca articulou a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que garantiu a reformula\u00e7\u00e3o dos pontos mais cr\u00edticos aos servidores.<\/p>\n
Em Esperan\u00e7a, a categoria da Sa\u00fade deu continuidade a luta pela constru\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos (PCCR) no munic\u00edpio, que v\u00eam desde 2017, sem qualquer indicativo da gest\u00e3o em dar prosseguimento a demanda dos servidores. No decorrer do ano, os servidores se mobilizaram atrav\u00e9s de caminhadas, abaixo-assinado e a forma\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o para pressionar a gest\u00e3o na implanta\u00e7\u00e3o urgente do PCCR.<\/p>\n
J\u00e1 em Massaranduba, s\u00e3o mais de 10 anos sem reajuste salarial, com os servidores da sa\u00fade em luta pela cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos. O descaso atinge tamb\u00e9m os usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico. Trabalhando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o Sintab denunciou a situa\u00e7\u00e3o nas Unidades de Sa\u00fade com mofo, infiltra\u00e7\u00f5es, paredes rachadas, portas quebradas e sem tranca, risco de choque el\u00e9trico, infesta\u00e7\u00e3o de cupins, entre outros graves problemas constatados.<\/p>\n
Em Soledade, se destaca a luta dos servidores da educa\u00e7\u00e3o que protestaram mais de uma vez contra o calote no rateio do Fundeb por parte da gest\u00e3o municipal. Soledade foi a \u00fanica cidade-base do Sintab que n\u00e3o havia feito o rateio de 70% das sobras do FUNDEB at\u00e9 o prazo estabelecido na Lei 14.276. A expectativa \u00e9 que at\u00e9 o fim de 2022 a gest\u00e3o repasse os recursos integrais aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, em Queimadas, professoras e professores paralisaram as atividades de sala de aula em protesto pelo descumprimento, por parte da Prefeitura Municipal, do reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio, de 33,24%. A categoria saiu em caminhada pelas ruas da cidade at\u00e9 a Prefeitura, onde foi realizado ato p\u00fablico, para chamar aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o desrespeito da gest\u00e3o com os servidores. De modo arbitr\u00e1rio, a gest\u00e3o descumpriu a Lei ao somente garantir o reajuste do piso em 16%.<\/p>\n
LUTAS NACIONAIS
\nO Sintab n\u00e3o esteve exclu\u00eddo das lutas nacionais dos trabalhadores e trabalhadoras. Ao longo de 2022 o sindicato participou de pautas importantes no Congresso Nacional e de encontros e f\u00f3runs para debater e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias aos desafios futuros dos servidores da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em junho, o sindicato celebrou no Clube do Sintab, ap\u00f3s mais de 10 anos de luta, a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda
\nConstitucional (EC) 120, que garante aos Agentes de Sa\u00fade ACS\/ACE o piso nacional de 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, al\u00e9m do pagamento de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Com uma merecida homenagem \u00e0 Ilda Ang\u00e9lica, presidente da CONACS, participaram caravanas de todos os munic\u00edpios da base do Sintab e de outras cidades paraibanas, como Sol\u00e2nea, Alagoa Grande, Sap\u00e9, Alagoa Nova e S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri.<\/p>\n
Outro ponto de destaque na \u00e1rea da Sa\u00fade foi a mobiliza\u00e7\u00e3o do Sintab em defesa do Piso Nacional da Enfermagem. Embora o Piso para enfermeiras, t\u00e9cnicas de enfermagem, auxiliares e parteiras tenha sido aprovado no Congresso Nacional, o STF suspendeu a lei em liminar movida por setores privados da Sa\u00fade, alegando n\u00e3o haver fonte de financiamento. Nas ruas, a categoria esteve presente e articulada a n\u00edvel nacional para pressionar a derrubada da liminar, com passeatas e paralisa\u00e7\u00f5es; na C\u00e2mara Municipal, participou de Audi\u00eancia P\u00fablica, onde refor\u00e7ou a necessidade da efetiva\u00e7\u00e3o do Piso a n\u00edvel local e destacou que a suspens\u00e3o n\u00e3o impede o pagamento imediato nos estados e munic\u00edpios onde houver recursos alocados.<\/p>\n
No campo da Educa\u00e7\u00e3o, o Sintab marcou presen\u00e7a na defesa dos interesses de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Em Fortaleza-CE, o Sintab participou do Encontro da Frente Norte-Nordeste pela Educa\u00e7\u00e3o, que discutiu a conjuntura pol\u00edtica, jur\u00eddica e organizativa na defesa dos Precat\u00f3rios do FUNDEF. O evento reuniu cerca de 50 entidades sindicais, durante os dias 22 e 23 de abril, para troca de experi\u00eancias, unifica\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias na luta pela garantia dos Precat\u00f3rios do FUNDEF para educa\u00e7\u00e3o e para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o objetivo de discutir pol\u00edticas p\u00fablicas e estrat\u00e9gias sindicais, o Sintab tamb\u00e9m participou do 6\u00aa Encontro Estadual dos Funcion\u00e1rios Administrativos da Educa\u00e7\u00e3o, que aconteceu entre os dias 17 e 18 de maio, em Campo Grande-MS, realizado pela FETEMS. O evento celebrou os 13 anos da Lei 12.014\/2009, que regulamentou a categoria das secret\u00e1rias, vigias, merendeiras, servi\u00e7os gerais e motoristas de \u00f4nibus escolares como profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O encontro tinha o objetivo de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para: a constru\u00e7\u00e3o dos Planos de Cargos e a luta pelo piso salarial.<\/p>\n
Em julho, o Sintab esteve presente na II Confer\u00eancia Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (Conape) 2022, em Natal-RN. Organizada pelo F\u00f3rum Nacional Popular da Educa\u00e7\u00e3o (FNPE), a II Conape abriu espa\u00e7o para debater as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pois, embora a Lei 12.014\/2009 inclua os servidores do apoio como profissionais da educa\u00e7\u00e3o, inexistem a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablicas de valoriza\u00e7\u00e3o dessa categoria a n\u00edvel local e estadual.<\/p>\n
Por fim, o Sintab esteve presente no VIII Congresso Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conedu), o maior congresso de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, em Macei\u00f3-AL. Um espa\u00e7o de aprendizado e troca de experi\u00eancias<\/p>\n
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