O governo federal arrecadou R$ 205,4 bilh\u00f5es em outubro, um aumento de quase 8% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado. Os dados, divulgados\u00a0pela Receita Federal, mostram ainda que, no per\u00edodo acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 1,83 trilh\u00e3o. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, trata-se do melhor desempenho desde 2000.<\/p>\n
O economista e consultor s\u00eanior da GO Associados, Murilo Viana, explica que o bom momento da arrecada\u00e7\u00e3o federal \u00e9 um somat\u00f3rio de efeitos, inclusive o processo inflacion\u00e1rio que aumenta a base tribut\u00e1vel. Ele destaca a tributa\u00e7\u00e3o de setores ligados \u00e0s commodities, como min\u00e9rio de ferro e petr\u00f3leo, como um dos principais fatores favor\u00e1veis para esse aumento. Conforme os dados da Receita, houve recolhimentos at\u00edpicos da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es, especialmente por empresas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de commodities, no per\u00edodo de janeiro a outubro deste ano.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m tem a arrecada\u00e7\u00e3o com a melhoria no mercado de trabalho, que tem uma melhor arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, e tamb\u00e9m com a atividade econ\u00f4mica mais aquecida na sa\u00edda da Covid e tamb\u00e9m com esses programas como \u00a0o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600. O pr\u00f3prio juro mais elevado tamb\u00e9m fortaleceu a arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes da tributa\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros\u201d, ressalta Viana.<\/p>\n
O economista, no entanto, prev\u00ea um arrefecimento dos efeitos positivos para a economia no pr\u00f3ximo ano, com a perspectiva de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o no teto de gastos, devido \u00e0 necessidade de recuperar o or\u00e7amento dos minist\u00e9rios e a taxa de investimentos, al\u00e9m de um cen\u00e1rio internacional mais desafiador.<\/p>\n
\u201cUma observa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que o bom momento da arrecada\u00e7\u00e3o federal que se associa tamb\u00e9m com algum grau de conten\u00e7\u00e3o de despesas decorrente do teto de gastos. Para 2023, a expectativa \u00e9 de uma desacelera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal e ao mesmo tempo casa perigosamente com a possibilidade de expans\u00e3o mais significativa dos gastos. Ent\u00e3o, a gente j\u00e1 tem uma perspectiva, para 2023, de uma revers\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio que deve aparecer agora em 2022\u201d, alerta o economista.<\/p>\n
Para o deputado federal Domingos S\u00e1vio (PL-MG), os n\u00fameros s\u00e3o reflexo das pol\u00edticas econ\u00f4micas adotadas no governo do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar \u00a0classifica o saldo da arrecada\u00e7\u00e3o federal como \u201cmuito positivo\u201d.<\/p>\n
\u201cMais do que n\u00e3o ter aumentado impostos, reduzindo impostos, o \u00a0Brasil bate recorde de arrecada\u00e7\u00e3o. Fecha outubro com n\u00fameros que s\u00f3 foram vistos em termos proporcionais l\u00e1 no ano 2000. Portanto, o Brasil arrecada, cresce, diminui a infla\u00e7\u00e3o, gera emprego e, curiosamente, o presidente perdeu a elei\u00e7\u00e3o,\u201d comentou o congressista.<\/p>\n
De janeiro a outubro de 2022, o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) totalizaram uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 427.801 bilh\u00f5es, com crescimento real de 19,48%. Segundo a Receita Federal, \u00a0o desempenho \u00e9 explicado pelo acr\u00e9scimo de 82,25% na arrecada\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, como o Aux\u00edlio Brasil, e do acr\u00e9scimo de 18,97% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal.<\/p>\n
O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria diante do cen\u00e1rio adverso para a economia no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
\u201cGrande parte do desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 explicado pelo desempenho das atividades da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que inovou e introduziu novos mecanismos de cobran\u00e7a e de arrecada\u00e7\u00e3o, facilitando para os contribuintes o adimplemento de suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e acompanhando de perto aqueles casos de evas\u00e3o tribut\u00e1ria, fraudes tribut\u00e1rias, que isso contribui para eros\u00e3o da base de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
Dentre os setores que contribu\u00edram para a arrecada\u00e7\u00e3o federal recorde em outubro est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o industrial, a venda de bens e servi\u00e7os e a massa salarial \u2014 soma dos sal\u00e1rios \u2014 respons\u00e1veis por impulsionar outras \u00e1reas, segundo Malaquias. Ele afirma que as \u00e1reas est\u00e3o interligadas, como \u00e9 o caso do Simples Nacional.<\/p>\n
\u201cO desempenho do setor de servi\u00e7os est\u00e1 intimamente ligado com o desempenho do Simples. Grande parte das empresas do Simples s\u00e3o pequenos prestadores de servi\u00e7os, e esses setores sa\u00edram mais r\u00e1pido do per\u00edodo p\u00f3s pandemia na retomada da atividade econ\u00f4mica. Por isso, na compara\u00e7\u00e3o de 2022 com 2021, as pequenas empresas e o Simples apresentam um volume de arrecada\u00e7\u00e3o bastante consider\u00e1vel. O Simples tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d, argumenta.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, a Receita Previdenci\u00e1ria apresentou arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 440.669 bilh\u00f5es, com acr\u00e9scimo real de 6,21%. O resultado \u00e9 consequ\u00eancia do aumento real de 7,38% da massa salarial e do crescimento de 17,37% na arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Simples Nacional de janeiro a outubro de 2022, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2021.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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