{"id":114903,"date":"2022-12-05T20:20:18","date_gmt":"2022-12-05T23:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=114903"},"modified":"2022-12-05T20:20:18","modified_gmt":"2022-12-05T23:20:18","slug":"revogaco-de-medidas-de-bolsonaro-desenhado-por-equipe-de-lula-esbarra-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=114903","title":{"rendered":"‘Revoga\u00e7o’ de medidas de Bolsonaro desenhado por equipe de Lula esbarra no Congresso"},"content":{"rendered":"

Debatida antes mesmo da vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/u>\u00a0da Silva, a lista de revoga\u00e7\u00f5es de medidas adotadas pelo governo\u00a0Jair Bolsonaro<\/u>\u00a0abrange \u00e1reas como desarmamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ambiente e economia. S\u00e3o regras editadas ao longo dos \u00faltimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substitu\u00eddas com uma canetada do presidente eleito. A extens\u00e3o do “revoga\u00e7o”, por\u00e9m, depender\u00e1 de negocia\u00e7\u00e3o com o novo Congresso.<\/p>\n

Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o querem ser chamados para tratativas. Em caf\u00e9 da manh\u00e3 na casa do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira passada, integrantes da chamada “bancada da bala” disseram que est\u00e3o atentos \u00e0 pretendida mudan\u00e7a na pol\u00edtica armamentista de Bolsonaro. Eles amea\u00e7am resistir.<\/p>\n

“N\u00e3o ser\u00e1 da maneira como\u00a0Lula<\/u>\u00a0acha que vai (ser). Temos um Congresso conservador e n\u00e3o vai prosperar um revoga\u00e7o”<\/em>, afirmou o deputado federal eleito Alberto Fraga (PL-DF), pol\u00edtico pr\u00f3ximo de Bolsonaro que volta \u00e0 C\u00e2mara na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

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O encontro dos deputados com Lira ocorreu horas antes de o presidente da C\u00e2mara se reunir com Lula\u00a0O petista passou a semana passada em Bras\u00edlia em articula\u00e7\u00f5es para construir a base do governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Lula conversa com l\u00edderes do MDB, PSD e Uni\u00e3o Brasil para tentar atra\u00ed-los e anunciou apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lira, o que abre di\u00e1logo tamb\u00e9m com o PP.<\/p>\n

Base<\/strong><\/p>\n

A dimens\u00e3o da base ser\u00e1 determinante para diminuir a resist\u00eancia a um revoga\u00e7o. A bancada da bala, por exemplo, ser\u00e1 composta por 44 deputados em 2023 – dos quais sete deles s\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil. Segundo Fraga, os parlamentares est\u00e3o abertos a negociar, mas, para isso,\u00a0Lula<\/u>\u00a0n\u00e3o deve “atropelar” o Congresso. “Muita coisa pode ser conversada e certamente o governo vai entender”, disse<\/p>\n

Coordenador do grupo, Capit\u00e3o Augusto (PL-SP) afirmou que a bancada tem tamanho para paralisar os trabalhos na C\u00e2mara.\u00a0“Se n\u00e3o tivermos a maioria, temos n\u00famero suficiente para pegar o ‘kit obstru\u00e7\u00e3o’ e n\u00e3o deixar tramitar nada, nem nas comiss\u00f5es nem no plen\u00e1rio”,<\/strong><\/em>\u00a0disse ele, que passar\u00e1 o comando da bancada para Fraga no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

De acordo com o advogado Marco Aur\u00e9lio Carvalho, coordenador do grupo de Justi\u00e7a e seguran\u00e7a P\u00fablica da transi\u00e7\u00e3o,\u00a0Lula<\/u>\u00a0n\u00e3o far\u00e1 nenhum revoga\u00e7o sem ouvir quem milita na \u00e1rea.<\/p>\n

“A revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, escalonada no tempo. H\u00e1 decretos que v\u00e3o ser revogados de imediato e outros nos cem primeiros dias do governo<\/strong><\/em>“, afirmou ele, sobre as propostas relacionadas \u00e0 pol\u00edtica de desarmamento.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reverter, em pouco tempo, ao menos os decretos 9 845, 9.846 e 9.847, que flexibilizam a compra e o porte de armas\u00a0“Aqueles que t\u00eam armas para se defender em propriedades rurais e os CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores) de verdade n\u00e3o t\u00eam motivo para temer”<\/strong><\/em>, disse Carvalho.<\/p>\n

Precedente<\/strong><\/p>\n

Revoga\u00e7o em in\u00edcio de gest\u00e3o tem um precedente internacional que inspira o futuro governo. Horas depois de tomar posse como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden assinou 17 medidas que alteraram pol\u00edticas adotadas no governo Donald Trump.<\/p>\n

“O estrago que Trump fez na democracia americana \u00e9 o mesmo que Bolsonaro fez (no Brasil)”<\/strong><\/em>, afirmou\u00a0Lula<\/u><\/b>\u00a0a jornalistas na sexta-feira.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o novo governo pretende revogar tamb\u00e9m 20 medidas de com\u00e9rcio exterior, como informou a Coluna do Estad\u00e3o.<\/p>\n

Est\u00e3o na mira, ainda, atos que estabeleceram protocolos sanit\u00e1rios sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica durante a pandemia da covid-19, al\u00e9m de cem decretos e atos normativos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, como medidas que impedem a aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n

Ambiente<\/strong><\/p>\n

Escolhido para comandar a bancada ruralista a partir do pr\u00f3ximo ano, o deputado Pedro Lupion (Uni\u00e3o Brasil-PR), afirmou, no entanto, que o PT indicou que vai abrir espa\u00e7o para o di\u00e1logo. Segundo ele, as revoga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o ser\u00e3o feitas de forma brusca.\u00a0“O novo governo tem enviado sinais de que n\u00e3o quer radicalizar”<\/strong><\/em>, disse.<\/p>\n

Ele, no entanto, se queixou que, ao mesmo tempo em que emite essas mensagens, petistas t\u00eam agido contra projetos de interesses dos ruralistas no Congresso.<\/p>\n

O deputado citou a tentativa da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado de votar o projeto que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

A an\u00e1lise foi adiada ap\u00f3s os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), ambos aliados de\u00a0Lula<\/u>, pedirem que o tema seja discutido com o governo eleito.<\/p>\n

Sociedade civil<\/strong><\/p>\n

Lula tamb\u00e9m tem sido pressionado por entidades da sociedade civil. A iniciativa Uma Concerta\u00e7\u00e3o pela Amaz\u00f4nia, por exemplo, prop\u00f5e uma agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel elaborada por mais de 400 colaboradores e pensada para ser colocada em pr\u00e1tica nos cem primeiros dias da gest\u00e3o.<\/p>\n

Apresentadas aos diversos grupos da equipe da transi\u00e7\u00e3o, as sugest\u00f5es est\u00e3o traduzidas em projetos de lei, decretos e resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o soci\u00f3logo Bruno Gomes, que coordenou o grupo de trabalho de minera\u00e7\u00e3o da iniciativa, as propostas s\u00e3o resultado de um vasto estudo que n\u00e3o apenas visa a revoga\u00e7\u00e3o de regras em vig\u00eancia, mas tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es.\u00a0“N\u00e3o d\u00e1 para simplesmente revogar, tem de substituir por algo e n\u00e3o deixar nenhum setor sem regras”<\/strong><\/em>, disse Gomes.<\/p>\n

Apesar da press\u00e3o de congressistas e da sociedade civil, o entorno de\u00a0Lula<\/u>\u00a0quer deixar a negocia\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as normativas para o pr\u00f3ximo ano. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a fase atual \u00e9 de propor a revoga\u00e7\u00e3o, por parte das equipes t\u00e9cnicas, mas caber\u00e1 a\u00a0Lula<\/u>\u00a0manejar a execu\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de acordo com condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

“Todos os grupos de transi\u00e7\u00e3o encaminharam aquilo que acham que \u00e9 importante para a sociedade, para o setor produtivo, para as din\u00e2micas de governo”<\/strong><\/em>, afirmou a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), do grupo do Meio Ambiente na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Cofemac<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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