O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0mandou suspender o pagamento das emendas do\u00a0or\u00e7amento secreto\u00a0ap\u00f3s seus aliados no Congresso fecharem alian\u00e7as com o presidente eleito\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A ordem no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 n\u00e3o pagar mais nada neste ano. Na pr\u00e1tica, a medida deixa o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL), sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reelei\u00e7\u00e3o ao comando da Casa. Al\u00e9m empurrar para Lula o \u00f4nus de ter que manter o esquema de toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1 que condenou na campanha se quiser o apoio do Congresso para aprovar suas propostas.<\/p>\n
A canetada de Bolsonaro ocorre um dia depois de o PT se aproximar de Lira anunciando apoio \u00e0 sua recondu\u00e7\u00e3o no comando da C\u00e2mara. O partido do presidente eleito tamb\u00e9m deve apoiar a reelei\u00e7\u00e3o de\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG) no Senado. Os dois foram eleitos para o comando das Casas legislativas com o apoio de Bolsonaro e operam a distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n
Revelado pelo\u00a0Estad\u00e3o, o esquema foi criado por Bolsonaro e repassou ao relator do or\u00e7amento a decis\u00e3o sobre qual deputado ou senador poderia decidir o que fazer com bilh\u00f5es do or\u00e7amento da Uni\u00e3o (dinheiro dos impostos). At\u00e9 mesmo pessoas sem mandato foram contempladas. O relator do or\u00e7amento \u00e9 indicado pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, que, na pr\u00e1tica, coloca na m\u00e3o de tr\u00eas pol\u00edticos a opera\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. S\u00f3 recebe quem votar de acordo com eles. E, como revelou o jornal, recursos foram distribu\u00eddos sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e abasteceram prefeituras de aliados que compraram de tratores a caminh\u00f5es de lixo sem necessidade e a pre\u00e7os superfaturados.<\/p>\n
Dos R$ 16,5 bilh\u00f5es reservados para o or\u00e7amento secreto neste ano, R$ 7,8 bilh\u00f5es n\u00e3o foram liberados e est\u00e3o bloqueados pelo governo federal. L\u00edderes do Congresso agiam para destravar os recursos e pressionavam o Pal\u00e1cio do Planalto, mas foram pegos de surpresa por dois atos assinados por Bolsonaro nesta quarta-feira, 30, aos quais o\u00a0Estad\u00e3o\u00a0teve acesso.<\/p>\n
O presidente mandou suspender o pagamento do or\u00e7amento secreto com o argumento que faltam recursos para outras \u00e1reas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro assinou duas medidas nesta quarta-feira, 30, para efetivar a decis\u00e3o. Primeiro, enviou uma proposta ao Congresso para secar a fonte do or\u00e7amento secreto ao remanejar as verbas para outras \u00e1reas. Depois, editou um decreto autorizando a equipe do governo a fazer os cancelamentos em uma \u00e1rea e acrescentar em outra.<\/p>\n
O projeto de lei para tirar os recursos do or\u00e7amento secreto e colocar a verba em despesas obrigat\u00f3rias, entre elas o pagamento do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos. Essa proposta depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e deixaria os parlamentares sem as emendas. O governo n\u00e3o divulgou os valores da movimenta\u00e7\u00e3o, mas pode \u201csecar\u201d toda a fonte das emendas.<\/p>\n
\u201cSe eles trocarem para despesa prim\u00e1ria (obrigat\u00f3ria), encerrou, acabou , n\u00e3o tem mais o que discutir, a\u00ed n\u00e3o tem nem o que gastar e expectativa vai toda embora\u201d, afirmou ao Estad\u00e3o o relator-geral do Or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). \u201cN\u00e3o tem fundamento nenhum, n\u00e3o sei com quem eles combinaram isso. \u00c9 completamente estapaf\u00fardio.\u201d<\/p>\n
O Congresso quer agora usar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o apresentada pela equipe de Lula para liberar recursos do Or\u00e7amento neste ano e for\u00e7ar o governo Bolsonaro a bancar o or\u00e7amento secreto no fechamento do ano. As verbas s\u00e3o tratadas como priorit\u00e1rias para abastecer as campanhas de Lira e Pacheco no comando do Legislativo. Al\u00e9m disso, o Centr\u00e3o articula alterar a PEC para incluir uma regra que tornam as emendas secretas impositivas, o que obrigaria o Executivo a fazer os pagamentos e blindaria os repasses de cortes.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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