Ap\u00f3s tr\u00eas semanas de negocia\u00e7\u00f5es, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o deve ser protocolada nesta quarta-feira, 23, no Senado. A equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aceitou negociar a destina\u00e7\u00e3o de parte dos R$ 105 bilh\u00f5es que ficariam livres no Or\u00e7amento de 2023 com os parlamentares em troca da aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
O novo governo tamb\u00e9m concordou em retirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos p\u00fablicos por quatro anos, e n\u00e3o mais de forma permanente, mas ainda enfrenta press\u00e3o para reduzir ainda mais o per\u00edodo de flexibiliza\u00e7\u00e3o da medida e os valores de impacto no Or\u00e7amento.<\/p>\n
L\u00edderes do Congresso cobram uma redu\u00e7\u00e3o maior do per\u00edodo de flexibiliza\u00e7\u00e3o, para no m\u00e1ximo dois anos. Al\u00e9m disso, integrantes do PT negociam reduzir o impacto do estouro do\u00a0teto de gastos, que pode chegar a quase R$ 200 bilh\u00f5es, para um valor m\u00e1ximo de R$ 160 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as negociadas pelo futuro governo \u00e9 acertar com parlamentares, incluindo integrantes do Centr\u00e3o, o destino dos novos recursos que entrar\u00e3o no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Com a retirada do Bolsa Fam\u00edlia do teto, os R$ 105 bilh\u00f5es reservados para o programa atualmente ficariam livres para outros gastos em 2023, como obras, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e recomposi\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vers\u00e3o inicial da PEC destinava esse espa\u00e7o para atender apenas a pedidos da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Agora, a c\u00fapula do PT admite aceitar a indica\u00e7\u00e3o de deputados e senadores, definindo as escolhas durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023, mas ainda mantendo o controle da execu\u00e7\u00e3o sob o guarda-chuva do Executivo.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se essa altera\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 no texto j\u00e1 na vers\u00e3o protocolada da PEC ou se ser\u00e1 negociada depois, durante a tramita\u00e7\u00e3o. \u201cA PEC vai passar, estou convencido disso. A ess\u00eancia do problema e do debate ser\u00e1 o destino dos R$ 105 bilh\u00f5es\u201d, disse o l\u00edder do PT na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), Enio Verri (PR). \u201cOs parlamentares v\u00e3o apresentar emendas querendo pegar esse espa\u00e7o e colocar na lei or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
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