{"id":114176,"date":"2022-11-02T12:10:19","date_gmt":"2022-11-02T15:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=114176"},"modified":"2022-11-02T12:10:19","modified_gmt":"2022-11-02T15:10:19","slug":"governo-federal-finaliza-pagamento-do-auxilio-para-a-gratuidade-do-transporte-publicos-de-idosos-a-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=114176","title":{"rendered":"Governo Federal finaliza pagamento do aux\u00edlio para a gratuidade do transporte p\u00fablicos de idosos a estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e munic\u00edpios, dos recursos disponibilizados por meio do\u00a0Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano<\/a>. Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilh\u00f5es a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

O processo de repasse dos valores nas contas indicadas pelos entes federativos foi conclu\u00eddo cerca de dois meses antes do prazo final para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro deste ano. Os entes ser\u00e3o respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o e pelo repasse dos recursos aos seus prestadores de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo urbano de passageiros.<\/p>\n

Tiveram acesso aos recursos os estados de Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Tamb\u00e9m receberam recursos prefeituras de todas as unidades federativas brasileiras.<\/p>\n

\u201cEm poucas semanas, conseguimos efetuar o repasse para todos os munic\u00edpios e unidades federativas que tiveram propostas aprovadas no \u00e2mbito do aux\u00edlio. Esse recurso ser\u00e1 importante para garantir a mobilidade urbana para idosos e apoiar o setor de transporte p\u00fablico, que foi um dos mais fortemente afetados pela pandemia\u201d, afirma a secret\u00e1ria nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.<\/p>\n

O MDR ainda ir\u00e1 repassar, por meio de Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED), cerca de R$ 38,7 milh\u00f5es \u00e0 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e \u00e0 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). As duas empresas p\u00fablicas s\u00e3o vinculadas ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

Repasse<\/h2>\n

Para terem acesso aos recursos, munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal tiveram que apresentar planos de trabalho. Todas as movimenta\u00e7\u00f5es de sa\u00eddas de valores ser\u00e3o classificadas e identificadas e ficar\u00e3o dispon\u00edveis para acompanhamento, presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nos casos em que houver sobras de recursos, eles ser\u00e3o devolvidos \u00e0 Conta \u00danica do Tesouro Nacional por meio da emiss\u00e3o e pagamento de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano ser\u00e3o restitu\u00eddos \u00e0 Conta \u00danica do Tesouro Nacional, atualizados. O c\u00e1lculo ser\u00e1 feito com base na varia\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas anterior ao da devolu\u00e7\u00e3o dos recursos \u2013 tamb\u00e9m ser\u00e1 acrescido 1% de juros no m\u00eas da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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