{"id":113945,"date":"2022-10-24T17:55:13","date_gmt":"2022-10-24T20:55:13","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=113945"},"modified":"2022-10-24T17:55:13","modified_gmt":"2022-10-24T20:55:13","slug":"tse-aprova-nova-resolucao-para-combater-fake-news-no-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=113945","title":{"rendered":"TSE aprova nova resolu\u00e7\u00e3o para combater fake news no segundo turno"},"content":{"rendered":"

O enfrentamento da desinforma\u00e7\u00e3o durante o processo eleitoral ser\u00e1 ainda mais forte no segundo turno. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com as principais plataformas digitais presentes no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o que visa dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de conte\u00fados considerados fake news<\/em>.<\/p>\n

Dessa forma, o TSE j\u00e1 pode determinar \u00e0s plataformas que as URLs (endere\u00e7os on-line) dos conte\u00fados tidos como mentirosos sejam retiradas do ar em at\u00e9 duas horas \u2013 \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, a retirada ser\u00e1 em at\u00e9 uma hora. No caso de fake news <\/em>replicada, o presidente do tribunal poder\u00e1 estender a decis\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o da mentira para todos os conte\u00fados. E, ainda, o TSE poder\u00e1 suspender canais que publiquem fake news <\/em>de forma reiterada, bem como ser\u00e1 proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e nas 24 horas seguintes.<\/p>\n

\u201cTodos v\u00eam acompanhando que, a partir do segundo turno, houve um aumento, uma prolifera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de not\u00edcias fraudulentas mas da agressividade dessas not\u00edcias, do discurso de \u00f3dio, que sabemos todos que n\u00e3o leva nada, simplesmente leva a uma corros\u00e3o da democracia. Exatamente por isso, a necessidade de um procedimento mais c\u00e9lere com enfrentamento a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, justificou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, houve um crescimento 1671% no volume de den\u00fancias de desinforma\u00e7\u00e3o encaminhadas \u00e0s plataformas digitais em compara\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de 2020, al\u00e9m da \u00a0publica\u00e7\u00e3o de mais de 130 novas mat\u00e9rias com esclarecimentos sobre casos de not\u00edcias falsas.<\/p>\n

Para Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, a iniciativa \u00e9 justific\u00e1vel e dentro das regras democr\u00e1ticas. \u201cNesta reta final da campanha eleitoral, \u00e9 bastante elogi\u00e1vel a preocupa\u00e7\u00e3o do TSE com o momento. Parece que cada dia fica pior, mais fake news<\/em>, mais mentiras e o papel do TSE \u00e9 disciplinar o processo eleitoral e, de uma certa maneira, defender o eleitor, defender a sociedade dessas not\u00edcias falsas, dessas mentiras, dessas fake news<\/em>. Ent\u00e3o, o TSE est\u00e1 atuando dentro da sua compet\u00eancia, isto est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, isto est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Eleitoral\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o, para Rollo, fica por conta do curto prazo para aplica\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o, uma vez que faltam oito dias para o segundo turno. \u201cEu acho que mudar regras, regras de prazo, por exemplo, para retirada dessas fake news<\/em>, prazos encurtados, coloca\u00e7\u00e3o de multa que n\u00e3o tinha previs\u00e3o anterior eu acho que fazer isso neste momento, aos 40 minutos do segundo tempo, eu acho complicado. Acho que isso deveria ser pensado ou ter sido pensado com mais anteced\u00eancia\u201d, avalia o especialista. Moraes, por sua vez, garante que \u201chouve todo um planejamento, todo um combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o com absoluto \u00eaxito no primeiro turno e que, nesse segundo turno, principalmente nessa reta final, ser\u00e1 aprimorado\u201d.<\/p>\n

Atualmente, quando a campanha de um candidato ou partido entende que um conte\u00fado publicado \u00e9 falso, aciona o TSE e identifica o URL, permitindo acesso \u00e0 publica\u00e7\u00e3o. O tribunal, ent\u00e3o, analisa o pedido e, se considerar que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 desinformativa, determina a retirada da URL do ar. No entanto, se as chamadas redes de desinforma\u00e7\u00e3o republicam a fake news <\/em>em outro endere\u00e7o, for\u00e7a o representante que acionou o TSE a mover uma nova a\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, acaba mantendo aquela mentira em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionamentos<\/h2>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, contestou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo TSE. No pedido de suspens\u00e3o dos efeitos da norma, feito por interm\u00e9dio de uma ADI (a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade) protocolada nesta sexta-feira (21), Aras apontou viola\u00e7\u00f5es de \u00a0princ\u00edpios constitucionais, como a liberdade de express\u00e3o, al\u00e9m de prerrogativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. O procurador-geral usou, inclusive, o termo censura.<\/p>\n

“O ant\u00eddoto para a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 mais informa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a censura. No espa\u00e7o democr\u00e1tico, a palavra, o voto, \u00e9 o poder do cidad\u00e3o. O sufr\u00e1gio universal n\u00e3o se limita ao momento de depositar o voto na urna, na manifesta\u00e7\u00e3o direta do poder de decidir os rumos da na\u00e7\u00e3o”, escreveu o procurador.<\/p>\n

Neste s\u00e1bado, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido de Aras. O relator sorteado do caso\u00a0indeferiu a a\u00e7\u00e3o \u201cpor n\u00e3o identificar a presen\u00e7a dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto ao regramento incidente sobre as elei\u00e7\u00f5es\u201d. A decis\u00e3o do ministro ser\u00e1 avaliada pelos demais ministros no plen\u00e1rio virtual da Suprema Corte, no qual o ministro Alexandre de Moraes n\u00e3o poder\u00e1 se manifestar por ser parte interessada. Cabe \u00e0 presidente do STF, ministra Rosa Weber, definir a data da sess\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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