No pr\u00f3ximo domingo (30), daqui exatos 7 dias, ocorre o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es gerais brasileiras. Uma novidade em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro turno \u00e9 a gratuidade do transporte p\u00fablico. Nesse s\u00e1bado (22), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os estados tamb\u00e9m podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, servi\u00e7o de transporte p\u00fablico no dia da vota\u00e7\u00e3o do segundo turno, dia 30. O STF j\u00e1 havia decidido na \u00faltima semana que os munic\u00edpios poderiam conceder o servi\u00e7o de forma gratuita sem gerar puni\u00e7\u00e3o, uma vez que a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.<\/p>\n
Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da Rep\u00fablica, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os de 12 estados poder\u00e3o votar tamb\u00e9m nos candidatos para o governo local, s\u00e3o eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Pernambuco, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe.<\/p>\n
“A decis\u00e3o do ministro Barroso deixou livre e ela fala expressamente: \u2018autoriza que seja garantida a gratuidade no dia da elei\u00e7\u00e3o\u2019. \u2018Autoriza\u2019, mas n\u00e3o obriga. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, n\u00e3o esbarra na lei, em princ\u00edpio, mas \u00e9 uma quest\u00e3o controvertida e ela tem que ser melhor discutida. N\u00e3o agora para essa elei\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o vai dar tempo, mas para o futuro”, avalia Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.<\/p>\n
Outro tema que gera apreens\u00e3o, ainda mais em uma elei\u00e7\u00e3o com \u00e2nimos exaltados, \u00e9 a seguran\u00e7a. No primeiro turno, a a\u00e7\u00e3o conjunta das for\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a seguran\u00e7a dos brasileiros durante o pleito. Al\u00e9m do efetivo, cerca de 70 mil viaturas, tr\u00eas aeronaves e nove embarca\u00e7\u00f5es estiveram de prontid\u00e3o em todo o pa\u00eds. A expectativa \u00e9 que o mesmo expediente seja usado no segundo turno.<\/p>\n
No dia 2 de outubro, data de realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno, o balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o registrou os seguintes dados de crimes eleitorais: sete casos de compra de votos\/corrup\u00e7\u00e3o eleitoral; 379 ocorr\u00eancias de boca de urna; 71 viola\u00e7\u00f5es de sigilo do voto; e 62 ocorr\u00eancias de transporte ilegal de eleitores.<\/p>\n
Diante desse dado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, assim avaliou: \u201cN\u00f3s tivemos um dia inteiro de elei\u00e7\u00f5es na absoluta a tranquilidade, o que n\u00e3o significa, obviamente, que n\u00e3o houve intercorr\u00eancias, como em qualquer outra elei\u00e7\u00e3o, mas chegamos ao final desse dia com a certeza de que a Justi\u00e7a Eleitoral cumpriu novamente a sua miss\u00e3o constitucional de garantir a seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Cabe ressaltar que o plano de seguran\u00e7a durante as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 de responsabilidade de cada estado. \u201cO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, n\u00f3s n\u00e3o temos como impor como o estado vai fazer a seguran\u00e7a. O processo de integra\u00e7\u00e3o \u00e9: cada estado apresentou o seu planejamento operacional, ele foi integrado ao contexto nacional e n\u00f3s participamos j\u00e1 de diversas outras elei\u00e7\u00f5es, as For\u00e7as de Seguran\u00e7a, durante esse per\u00edodo eleitoral, elas est\u00e3o todas em condi\u00e7\u00f5es enquanto em pronto emprego e sobreaviso\u201d, destacou Alfredo Carrijo, secret\u00e1rio de Opera\u00e7\u00f5es Integradas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O segundo turno das elei\u00e7\u00f5es 2022 come\u00e7a \u00e0s 8h e vai at\u00e9 as 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Pela primeira vez, todas as se\u00e7\u00f5es eleitorais v\u00e3o abrir e fechar no mesmo instante, o que significa que os estados que possuem fuso hor\u00e1rio diferente devem se adaptar.<\/p>\n
Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia e Roraima, e em alguns munic\u00edpios do Amazonas, o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 7h \u00e0s 16h no hor\u00e1rio local. No Acre, das 6h \u00e0s 15h. No arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha, as urnas funcionar\u00e3o das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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