Minist\u00e9rio comprou 2,2 milh\u00f5es de cestas b\u00e1sicas de empresa laranja, diz TCU<\/strong><\/em><\/div>\n<\/ins><\/div>\n
Relat\u00f3rio interno da Corte de Contas aponta \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de que empresa vencedora de mais de R$ 200 milh\u00f5es em compra de alimentos est\u00e1 em nome de benefici\u00e1rio de aux\u00edlio emergencial<\/em><\/p>\nO Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) investiga fraude em duas licita\u00e7\u00f5es do governo federal para compra de at\u00e9 2,2 milh\u00f5es de cestas b\u00e1sicas. Relat\u00f3rio da Corte, obtido pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, aponta \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de que uma das empresas vencedoras est\u00e1 em nome de \u201claranjas\u201d. Os preg\u00f5es foram organizados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania nos \u00faltimos dois anos.<\/em><\/p>\n<\/p>\nA pasta se disp\u00f4s a gastar at\u00e9 R$ 290,2 milh\u00f5es para adquirir alimentos, como arroz, feij\u00e3o, \u00f3leo, macarr\u00e3o, farinha, leite em p\u00f3, a\u00e7\u00facar e fub\u00e1, para atender fam\u00edlias pobres em todo o Pa\u00eds. A maior parte das licita\u00e7\u00f5es foi vencida pela empresa A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Eireli, de Contagem (MG), que ganhou 11 lotes no valor de at\u00e9 R$ 216 milh\u00f5es.<\/em><\/div>\n<\/ins><\/div>\n
Segundo a auditoria do TCU, a Popular est\u00e1 em nome de um \u201claranja\u201d, benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio Emergencial, e faz parte de um grupo de empresas controladas por Carlos Murilo Pessoa Gon\u00e7alves Moreira e Paulo Sergio Pessoa Moreira. O relat\u00f3rio afirma que os dois empres\u00e1rios mineiros usaram \u201cparentes e pessoas interpostas com a prov\u00e1vel finalidade de oculta\u00e7\u00e3o patrimonial\u201d.<\/em><\/p>\nEm relat\u00f3rio entregue ao ministro-substituto do TCU, Weder de Oliveira, a Secretaria de Controle Externo de Aquisi\u00e7\u00f5es Log\u00edsticas (Selog) pediu que o Minist\u00e9rio da Cidadania aponte quais s\u00e3o os mecanismos de controle adotados pela pasta para \u201cgarantir que a entrega das cestas b\u00e1sicas est\u00e1 sendo efetivamente realizada, principalmente em raz\u00e3o do presente ano eleitoral\u201d. O ministro concordou com a solicita\u00e7\u00e3o em despacho de 21 de setembro.<\/em><\/p>\n<\/p>\nA distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas pelo governo federal faz parte de uma a\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio contra a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. O valor autorizado pela pasta para a compra de alimentos, neste ano, \u00e9 de R$ 116 mih\u00f5es. Do total, R$ 79 milh\u00f5es s\u00e3o para a Popular.<\/em><\/div>\n<\/ins><\/div>\n
T\u00e9cnicos do TCU identificaram que, em fevereiro deste ano, outra empresa do grupo supostamente comandado pelos irm\u00e3os Moreira entregou os alimentos ao Minist\u00e9rio da Cidadania, no lugar da Popular. A auditoria contabilizou 40.675 cestas b\u00e1sicas no valor de R$ 4,9 milh\u00f5es, adquiridas no preg\u00e3o do ano passado.<\/em><\/p>\nAs mercadorias vendidas ao Minist\u00e9rio da Cidadania pela A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Ltda. foram entregues pela transportadora Super Cesta B\u00e1sica de Alimentos Eireli. Segundo o TCU, essa transportadora est\u00e1 impedida de licitar e contratar com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal por causa de uma san\u00e7\u00e3o aplicada pelo Comando da 4\u00aa Regi\u00e3o Militar, ap\u00f3s a empresa n\u00e3o ter executado um contrato. O preg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania foi feito em fevereiro de 2021, dois meses ap\u00f3s a Super Cesta B\u00e1sica ter sido proibida de participar de licita\u00e7\u00e3o e de contratar com a Uni\u00e3o. O ent\u00e3o ministro Jo\u00e3o Roma tinha acabado de assumir a Pasta. Um segundo preg\u00e3o foi feito em maio deste ano j\u00e1 na gest\u00e3o de Ronaldo Bento.<\/em><\/p>\n<\/p>\n\u201cOs ind\u00edcios obtidos apontam que a participa\u00e7\u00e3o da A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Ltda. no certame teve como objetivo poss\u00edvel burla \u00e0 san\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0 empresa Super Cesta B\u00e1sica de Alimentos Eireli\u201d, afirma o relat\u00f3rio. \u201cO contrato firmado pela primeira empresa (Popular) estaria, em realidade, sendo, ao menos parcialmente, executado pela segunda (Super Cesta B\u00e1sica), que sequer participou do certame, pois n\u00e3o poderia, em raz\u00e3o da penalidade sofrida. Essa constata\u00e7\u00e3o implica em poss\u00edvel fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/div>\n<\/ins><\/div>\n
As licita\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania tinham como objetivo criar atas de registro de pre\u00e7os. Nesta modalidade, as empresas concordam em vender uma quantidade pr\u00e9-determinada de produtos por um valor previamente ajustado. Os \u00f3rg\u00e3os podem comprar o n\u00famero de produtos que desejarem e n\u00e3o s\u00e3o obrigados a adquirir toda a lista licitada. A ata registrada pelo minist\u00e9rio no ano passado foi encerrada. A deste ano est\u00e1 em aberto.<\/em><\/p>\n\n
Apreens\u00e3o<\/em><\/h3>\n<\/div>\nParte das irregularidades apontadas pelos auditores do tribunal teve origem em uma apreens\u00e3o da Secretaria de Fazenda da\u00a0Para\u00edba<\/strong>. Em 21 de fevereiro, fiscais da pasta interceptaram uma carreta com cestas b\u00e1sicas\u00a0em Campina Grande, interior do Estado<\/strong>. A carga estava acompanhada de uma nota fiscal no valor de R$ 233 mil, emitida pela Popular e tinha Hudson Rafael Rocha, benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial, como destinat\u00e1rio.<\/em><\/p>\nA Secretaria de Fazenda identificou que o documento encontrado na carreta estava ligado a um grupo de outras notas fiscais no valor de R$ 11 milh\u00f5es, emitidas entre 9 e 18 de fevereiro deste ano. Todas haviam sido emitidas pela Popular e destinadas a Hudson Rocha.<\/em><\/p>\n<\/p>\nO relat\u00f3rio do TCU descreve que fiscais da secretaria paraibana estiveram no endere\u00e7o onde as cestas seriam entregues, em Campina Grande, e \u201cforam impedidos de entrar\u201d no local. Dois dias depois da apreens\u00e3o, em 23 de fevereiro, a pasta estadual recebeu uma liga\u00e7\u00e3o de Rachel Alves Pereira de Mello, servidora do Minist\u00e9rio da Cidadania, que se identificou como coordenadora de Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos. A funcion\u00e1ria informou que a Popular havia vencido a licita\u00e7\u00e3o e seria a respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas.<\/em><\/div>\n<\/ins><\/div>\n
Segundo o documento da Corte de Contas, na ocasi\u00e3o, a servidora foi informada que notas fiscais de remessa de bens e mercadorias n\u00e3o poderiam ter uma pessoa f\u00edsica como destinat\u00e1rio, como era o caso de Hudson Rocha, apenas um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou uma entidade. A norma \u00e9 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/em><\/p>\nO relat\u00f3rio descreve tamb\u00e9m que, no dia da liga\u00e7\u00e3o da servidora da Cidadania para a Secretaria da Fazenda da Para\u00edba, os fiscais voltaram ao galp\u00e3o em Campina Grande. Hudson Rocha apresentou um email com uma autoriza\u00e7\u00e3o de Rachel Mello para emiss\u00e3o de nota fiscal em nome dele. Segundo o TCU, a data da mensagem \u201c\u00e9 posterior\u201d \u00e0 emiss\u00e3o de onze notas fiscais, de um conjunto de 49 relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas da Popular.<\/em><\/p>\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 elementos que justifiquem razoavelmente o envio de mensagem de e-mail\u201d, afirma a Selog. \u201cO fato de ter havido questionamento do Minist\u00e9rio da Cidadania junto \u00e0 Sefaz\/PB, quase que imediatamente ap\u00f3s a apreens\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, bem como o envio de e-mail de servidora desse \u00f3rg\u00e3o federal, autorizando a emiss\u00e3o de nota fiscal em nome de terceiro, pode indicar um poss\u00edvel acesso privilegiado da empresa A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Ltda. junto ao contratante.\u201d<\/em><\/p>\n<\/p>\nEm 25 de fevereiro, fiscais da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais foram aos endere\u00e7os da Popular e de uma empresa encarregada de transportar as cestas b\u00e1sicas contratadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, ambas em Contagem, interior do Estado. Na transportadora, receberam \u201cdocumentos de controle de entrega das mercadorias\u201d em nome da Super Cesta B\u00e1sica de Alimentos Eireli, em vez da Popular.<\/em><\/div>\n<\/ins><\/div>\n
\u201cCabe destacar que no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 6\/2022, a empresa A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Ltda., vencedora de quatro dos sete itens, apresentou atestado fornecido pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, em face da licita\u00e7\u00e3o havida no ano anterior, ou seja, a poss\u00edvel fraude no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 2\/2021 teve reflexo no certame subsequente\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/em><\/p>\nProcurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o retornou. Ao Estad\u00e3o, o empres\u00e1rio Paulo Moreira disse conhecer a Super Cesta B\u00e1sica. Ele afirmou que n\u00e3o \u00e9 dono da empresa Popular. A reportagem n\u00e3o localizou Hudson Rafael Carlos Murilo Pessoa Gon\u00e7alves Moreira.<\/em>\u201d<\/p>\nFonte: Para\u00edba da Gente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) investiga fraude milion\u00e1ria em duas licita\u00e7\u00f5es do Governo Federal para compra de at\u00e9 2,2 milh\u00f5es de cestas b\u00e1sicas. Relat\u00f3rio da Corte, aponta que uma empresa instalada na Para\u00edba pode ter sido usada no esquema de desvio de verbas p\u00fablicas. A informa\u00e7\u00e3o pode ser conferida na \u00edntegra, logo abaixo\u00a0ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105483,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61,6,7],"tags":[],"class_list":["post-113851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-paraiba","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=113851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113851\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=113851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=113851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=113851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}