Decis\u00f5es de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam nesta quarta-feira (19) 184 inser\u00e7\u00f5es de direito de resposta ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL). As inser\u00e7\u00f5es s\u00e3o de 30 segundos cada.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quarta, Bolsonaro obteve 14 inser\u00e7\u00f5es como direito de resposta na propaganda de Lula.<\/p>\n
As duas campanhas ainda podem recorrer das decis\u00f5es.<\/p>\n
Veja abaixo o que foi decidido:<\/p>\n
Decis\u00f5es a favor de Lula<\/strong><\/b><\/p>\n A ministra Maria Bucchianeri concedeu 164 inser\u00e7\u00f5es de direito de resposta a favor de Lula.<\/p>\n Ela entendeu que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre Lula “sabidamente inver\u00eddicos por descontextualiza\u00e7\u00e3o. A ministra apontou propagandas em que a campanha de Bolsonaro associava Lula ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em pres\u00eddios.<\/p>\n Bucchianeri levou em conta tamb\u00e9m propagandas de Bolsonaro afirmando que Lula pediu para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empres\u00e1rio Ab\u00edlio Diniz.<\/p>\n J\u00e1 o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concedeu 20 inser\u00e7\u00f5es de propaganda no r\u00e1dio e na TV para Lula nos hor\u00e1rio de Bolsonaro.<\/p>\n O caso se refere \u00e0 publicidade do candidato do PL do dia 9 de outubro em que o ex-presidente Lula foi apontado como “corrupto” e “ladr\u00e3o”.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Sanseverino concluiu que a propaganda \u00e9 il\u00edcita ao realizar as acusa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que n\u00e3o respeita a garantia constitucional de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n “\u00c9 invi\u00e1vel que se utilize de espa\u00e7o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o para reduzir absolutamente o alcance de um direito ou garantia constitucional e, em contraponto, empregar m\u00e1xima relev\u00e2ncia \u00e0s condena\u00e7\u00f5es criminais anuladas pelo Poder Judici\u00e1rio, que n\u00e3o permitem afirmar culpa no sentido jur\u00eddico-penal”, escreveu o ministro.<\/p>\n Segundo Sanseverino, na propaganda n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0s condena\u00e7\u00f5es contra Lula anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Al\u00e9m disso, o conte\u00fado, de acordo com o magistrado, tem “atribui\u00e7\u00f5es ofensivas que desborda da mera cr\u00edtica pol\u00edtica” e que “caracteriza, ainda que em tese, os crimes de injuria ou difama\u00e7\u00e3o, o que aciona a v\u00e1lvula justificadora do exerc\u00edcio leg\u00edtimo do direito de resposta”.<\/p>\n Decis\u00f5es a favor de Bolsonaro<\/strong><\/b><\/p>\n O ministro Sanseverino tamb\u00e9m concedeu direito de resposta a Bolsonaro em raz\u00e3o das afirma\u00e7\u00f5es que o associam ao consumo de carne humana.<\/p>\n O ministro determinou que sejam veiculadas respostas do candidato do PL no espa\u00e7o de publicidade destinado ao candidato do PT. Ser\u00e3o 14 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos.<\/p>\n “Observa-se que o recorte produzido pelos representados \u00e9 incongruente com a mensagem original, de modo a configurar grave descontextualiza\u00e7\u00e3o aviltante a imagem do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Sanseverino.<\/p>\n O trecho do v\u00eddeo divulgado pela campanha petista \u00e9 de 2016. Nele, o presidente Jair Bolsonaro diz que comeria “sem problema nenhum” um ind\u00edgena em ritual de aldeia.<\/p>\n O v\u00eddeo \u00e9 de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do “New York Times” na \u00e9poca em que o presidente ainda era deputado federal \u2013<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00f5es de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam nesta quarta-feira (19) 184 inser\u00e7\u00f5es de direito de resposta ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL). 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