O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gon\u00e7alves determinou nesta ter\u00e7a-feira (18) a abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre um suposto esquema de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da fam\u00edlia Bolsonaro.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Gon\u00e7alves d\u00e1 prazo de tr\u00eas dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, preste informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de suas redes sociais com objetivo pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n
A lista de pessoas a serem investigadas inclui o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Os citados ter\u00e3o cinco dias para apresentar defesa.<\/p>\n
O ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem s\u00e3o os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral.<\/p>\n
O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que alegou haver um ecossistema de desinforma\u00e7\u00e3o, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
Segundo os partidos, a pr\u00e1tica pode configurar abuso de poder pol\u00edtico, poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gon\u00e7alves, que \u00e9 corregedor da Justi\u00e7a Eleitoral, afirmou que o esquema de divulga\u00e7\u00e3o de fake identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro afirma que o material apresentado pela campanha de Lua ao TSE \u201cconfere densidade a fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios relativos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, fornece ind\u00edcios de uma atua\u00e7\u00e3o concertada para a difus\u00e3o massificada e veloz de desinforma\u00e7\u00e3o, que tem como principal alvo o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d.<\/p>\n
\u201cDetermino, ademais, a intima\u00e7\u00e3o do terceiro investigado, Carlos Nantes Bolsonaro, pelo meio mais c\u00e9lere, para que, no prazo de 3 (tr\u00eas) dias, manifeste-se sobre a utiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o requerimento para que sejam removidos em raz\u00e3o do alegado ecossistema de desinforma\u00e7\u00e3o em favor do primeiro investigado, sem preju\u00edzo da apresenta\u00e7\u00e3o de defesa ap\u00f3s regular cita\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.<\/p>\n
O ministro determinou ainda que as plataformas suspendam o repasse de recursos pelo acesso para quatro canais bolsonaristas at\u00e9 o dia 31 de outubro, quando ter\u00e1 terminado a elei\u00e7\u00e3o. Fica proibido ainda a exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u201cQuem mandou matar Jair Bolsonaro?\u201d, da produtora Brasil Paralelo.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Gon\u00e7alves<\/strong><\/p>\n Benedito Gon\u00e7alves afirmou que a a\u00e7\u00e3o tem \u201cfarta prova documental, composta por links, prints, estat\u00edsticas de busca do Google que indicam poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o causalidade entre picos de pesquisa e o disparo massivo de conte\u00fados falsos e extremamente apelativos, e mapa e tabelas das intera\u00e7\u00f5es entre os diversos perfis e canais\u201d.<\/p>\n \u201cForam indicados numerosos exemplos de conte\u00fados il\u00edcitos derrubados por ordem judicial, mas que seguiram disponibilizados em canais do Telegram. Foi tamb\u00e9m juntado estudo t\u00e9cnico fruto do monitoramento das redes sociais dos investigados em dois per\u00edodos de 2022, um deles de 15\/08 a 30\/09, abarcando a campanha do primeiro turno\u201d, diz o ministro.<\/p>\n Gon\u00e7alves citou que esses canais atuam em favor de Bolsonaro, possuem contas com milh\u00f5es de inscritos e s\u00e3o fortemente remunerados, mas \u201cfiguraram em a\u00e7\u00f5es judiciais ou inqu\u00e9ritos (STF e TSE) destinados a apurar a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news com impacto no processo eleitoral; funcionam como produtoras e\/ou promotoras de conte\u00fado consistentemente favor\u00e1vel ao primeiro investigado, inclusive por meio not\u00edcias falsas ou gravemente descontextualizadas\u201d.<\/p>\n De acordo com o TSE, esses canais recebem recursos financeiros de assinaturas dos canais, de publicidade paga e de investimentos oriundos de pessoas que compartilham a ideologia dos seus propriet\u00e1rios, retroalimentando a estrutura empregada na produ\u00e7\u00e3o e consumo de conte\u00fados inver\u00eddicos.<\/p>\n \u201cAplicam vultosos recursos em impulsionamento nas redes, potencializando o alcance e a distribui\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e document\u00e1rios que essencialmente reverberam o discurso eleitoral do candidato que apoiam, influindo diretamente no pleito, em raz\u00e3o do momento eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n