O Banco Central (BC) deve anunciar em breve mudan\u00e7as no funcionamento do Pix para fortalecer a seguran\u00e7a do sistema contra fraudes e vazamentos de dados. As medidas j\u00e1 foram debatidas pelo mercado e aprovadas pelo BC, que agora est\u00e1 trabalhando para promover as altera\u00e7\u00f5es, com chances de serem anunciadas algumas novidades ainda este ano.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as visa a aumentar o n\u00edvel de responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de seguran\u00e7a, impondo mais uma \u201cbarreira\u201d para tentar conter os epis\u00f3dios de vazamento de dados. O regulador tamb\u00e9m deve criar marca\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nas notifica\u00e7\u00f5es de fraudes para suspeitas de uso de \u201cconta laranja\u201d e de falsidade ideol\u00f3gica com o objetivo de fortalecer os mecanismos antifraude dos bancos.<\/p>\n
Embora o \u00edndice de fraudes no Pix seja considerado baixo, com uma m\u00e9dia de ocorr\u00eancias de 0,007% do total de transa\u00e7\u00f5es, conforme o BC, a repercuss\u00e3o p\u00fablica de casos de golpes e fraudes tem sido grande em meio ao sucesso absoluto de ades\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta pelos brasileiros. Nesse contexto, desde o ano passado, o regulador vem aprimorando as regras de seguran\u00e7a para proteger o sistema e amparar os cidad\u00e3os afetados.<\/p>\n
As novas medidas constam na apresenta\u00e7\u00e3o da \u00faltima reuni\u00e3o do F\u00f3rum Pix, em 22 de setembro, quando o BC deu o sinal verde para as modifica\u00e7\u00f5es. Nesse f\u00f3rum, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos agentes do mercado, o regulador colhe subs\u00eddios sobre as regras de funcionamento do sistema de pagamentos instant\u00e2neos. A seguran\u00e7a, considerada um ponto de preocupa\u00e7\u00e3o e aprimoramento constante, tem um grupo espec\u00edfico de trabalho.<\/p>\n
A primeira proposta aceita pelo BC \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio de autoavalia\u00e7\u00e3o de ader\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es financeiras ao Manual de Seguran\u00e7a do Pix no momento de ades\u00e3o ao ecossistema. A pesquisa, que ser\u00e1 aplicada tamb\u00e9m aos atuais participantes, dever\u00e1 ser respondida pela \u00e1rea de seguran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o, mas validada por uma segunda linha de defesa, que pode ser uma auditoria interna ou externa.<\/p>\n
Hoje, ao entrar no Pix, a institui\u00e7\u00e3o financeira j\u00e1 se compromete automaticamente com o conjunto de regras, mas a nova camada de responsabiliza\u00e7\u00e3o pretende aumentar o grau de obedi\u00eancia dos participantes e, assim, as barreiras contra vazamento de dados.<\/p>\n
Desde a cria\u00e7\u00e3o do meio de pagamento, em novembro de 2020, houve quatro incidentes de vazamento de dados relacionados a chaves Pix, todos, segundo o BC, devido a falhas de seguran\u00e7a pontuais no sistema dos participantes, que n\u00e3o conseguiram bloquear ataques de varredura \u2013 quando o criminoso fica inserindo n\u00fameros no sistema do banco at\u00e9 acertar as chaves.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a significativa \u00e9 a permiss\u00e3o para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras \u201cmarquem\u201d, nas notifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de fraudes, os CPFs ou CNPJs em que haja \u201cfundada suspeita\u201d de uso indevido de contas com \u201cetiquetas\u201d espec\u00edficas. V\u00e3o ser criados marcadores para conta \u201claranja\u201d ou aluguel de conta \u2013 uso tempor\u00e1rio pelo criminoso mediante pagamento \u2013 e para falsidade ideol\u00f3gica na abertura do cadastro com o banco.<\/p>\n
A medida ir\u00e1 aumentar o leque de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para a consulta dos sistemas antifraude das institui\u00e7\u00f5es financeiras, dando mais subs\u00eddios para definirem a aprova\u00e7\u00e3o de uma transfer\u00eancia ou da abertura de uma nova conta. Hoje, as marca\u00e7\u00f5es da notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o focadas nas transa\u00e7\u00f5es, com registro do usu\u00e1rio, conta e chave Pix, por exemplo, sem marcadores espec\u00edficos.<\/p>\n
O regulador ainda vai alterar a gest\u00e3o de limites em transfer\u00eancias, medida anunciada no ano passado justamente como forma de dificultar a a\u00e7\u00e3o de criminosos. Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1 mil para transfer\u00eancias noturnas, mas permitiu que os usu\u00e1rios alterassem o hor\u00e1rio de in\u00edcio desse per\u00edodo, assim como diminu\u00edssem o valor total permitido por opera\u00e7\u00e3o durante todo o dia.<\/p>\n
Essa flexibilidade, contudo, foi considerada pouco demandada pelos usu\u00e1rios, com baixa efetividade para limitar os crimes e bastante complexidade operacional para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Agora, os limites de transa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o padronizados por per\u00edodo e os bancos n\u00e3o ser\u00e3o mais obrigados a trocar o in\u00edcio do hor\u00e1rio noturno a pedido do cliente.<\/p>\n
As mudan\u00e7as j\u00e1 aprovadas pelo BC exigem altera\u00e7\u00f5es em normativos regulat\u00f3rios e tamb\u00e9m, em alguns casos, de modifica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas no ecossistema do Pix para serem implementadas, explicam participantes do mercado. E a greve dos servidores do BC, que ocorreu de abril a julho, ainda dificultou o cronograma. A avalia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 de que as medidas de gest\u00e3o de limites possam ser anunciadas ainda este ano, uma vez que s\u00f3 demandam ajustes em resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Novas medidas<\/p>\n
O BC e o mercado ainda devem debater outras medidas para aumentar a robustez das regras de seguran\u00e7a no meio de pagamento, conforme a apresenta\u00e7\u00e3o da \u00faltima reuni\u00e3o do F\u00f3rum Pix. J\u00e1 est\u00e3o na pauta discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as no Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED), que agiliza o ressarcimento de valores \u00e0s v\u00edtimas de golpes ou falhas operacionais das institui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n
Hoje, o mecanismo bloqueia apenas a primeira conta para qual o dinheiro foi repassado, mas, se o criminoso transferir os valores para outros bancos imediatamente, a ferramenta n\u00e3o consegue alcan\u00e7\u00e1-los mais. O resultado \u00e9 que somente cerca de 5% dos valores s\u00e3o recuperados atualmente, conforme a apresenta\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho de seguran\u00e7a do F\u00f3rum Pix.<\/p>\n
\u201cQuando esse mecanismo foi lan\u00e7ado, em novembro de 2021, surtiu algum efeito para reverter a transa\u00e7\u00e3o, mas depois os criminosos perceberam o funcionamento e mudaram a forma de atua\u00e7\u00e3o\u201d, destacou um executivo do sistema banc\u00e1rio em condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
\u201cA sugest\u00e3o \u00e9 a abertura autom\u00e1tica de eventos para casos de triangula\u00e7\u00e3o de valores utilizando o Pix\u201d, diz o to do F\u00f3rum Pix, explicando que o bloqueio seria at\u00e9 a quinta camada de ramifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: \u00c9 Not\u00edcia<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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