Os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba rejeitaram, por unanimidade,\u00a0\u00a0o recurso apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho para derrubar o sequestro de bens dele na Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio. O julgamento do recurso aconteceu na noite desta quarta-feira (21).<\/p>\n
Ricardo Coutinho argumentou, em sua defesa, que o patrim\u00f4nio sequestrado foi adquirido de forma l\u00edcita, que o bloqueio estaria lhe causando preju\u00edzos e que os valores s\u00e3o necess\u00e1rios para seu sustento e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
Na sua argumenta\u00e7\u00e3o, o advogado Eduardo Cavalcante elencou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que Ricardo Coutinho estivesse se desfazendo de seu patrim\u00f4nio,\u00a0que o valor de R$ 134 milh\u00f5es \u00e9 astron\u00f4mico e que o STF j\u00e1 destacou a impossibilidade de sequestro de bens para eventuais danos morais \u00e0 fazenda p\u00fablica.<\/p>\n
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso, apontou\u00a0durante o seu voto que n\u00e3o procedem os argumentos do ex-governador. \u201cOs argumentos elegidos pelo recorrente n\u00e3o procedem\u201d, declarou.<\/p>\n
Ricardo Coutinho \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio por desvios de recursos da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o do Governo da Para\u00edba. Ele foi alvo de mais uma den\u00fancia na Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, neste m\u00eas, dessa vez por esquema de servidores \u2018codificados\u2019.<\/p>\n
Em agosto de 2020,\u00a0o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, determinou o sequestro de bens no valor de R$ 134,200 milh\u00f5es de 35 investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, incluindo o ex-governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, est\u00e3o bloqueados os ativos financeiros dos r\u00e9us at\u00e9 o valor de R$ 134,200 milh\u00f5es. Caso o valor dos ativos n\u00e3o seja suficiente, ficam bloqueados os ve\u00edculos e im\u00f3veis que estejam em nome dos r\u00e9us at\u00e9 que o valor m\u00ednimo seja atingido. Embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves tamb\u00e9m podem ser bloqueadas caso os r\u00e9us as possuam.<\/p>\n