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<\/p>\nO segundo repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de julho ser\u00e1 depositado nas contas das 5.568 prefeituras nesta ter\u00e7a-feira (20), somando um montante de R$ 905 milh\u00f5es. Com o desconto de 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), o valor reduz para R$ 724 milh\u00f5es.<\/p>\n
A quantia segue a tend\u00eancia de crescimento em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Em 2020, o repasse somou R$ 713 milh\u00f5es com o desconto do Fundeb. Dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostram que este dec\u00eandio de julho ser\u00e1 positivo em 26,79%. Com o reajuste da infla\u00e7\u00e3o, o crescimento cai para 18,6%.<\/p>\n
A soma das duas transfer\u00eancias de julho evidencia que o FPM deste m\u00eas alcan\u00e7a R$ 5,6 bilh\u00f5es, acima dos R$ 4 bilh\u00f5es de 2020, um aumento de 29,25% considerando a infla\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise da destina\u00e7\u00e3o dos recursos do FPM divide os munic\u00edpios em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. Neste dec\u00eandio, o valor repassado para o interior ser\u00e1 de R$ 625 milh\u00f5es. Confira abaixo como ele ser\u00e1 dividido entre cada estado:<\/p>\n
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As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Interior s\u00e3o os demais munic\u00edpios brasileiros e representam 86,4% do FPM. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6% do fundo.<\/p>\n
Os valores do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios s\u00e3o pagos \u00e0s prefeituras tr\u00eas vezes ao m\u00eas, at\u00e9 os dias 10, 20 e 30. Caso a data caia em final de semana ou feriado, como ocorreu no primeiro pagamento de julho, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. Os valores s\u00e3o creditados pelo Banco do Brasil S\/A, que disponibiliza, no site da institui\u00e7\u00e3o, os avisos referentes \u00e0s distribui\u00e7\u00f5es decendiais das contas dos Fundos de Participa\u00e7\u00f5es, com os lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito e d\u00e9bito.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de C\u00e9sar Lima, economista e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, os gestores das prefeituras precisam aproveitar este momento de crescimento de repasses para uma utiliza\u00e7\u00e3o racional dos valores. \u201cN\u00f3s temos visto, nos \u00faltimos meses, recorrentes recordes de arrecada\u00e7\u00e3o que v\u00eam afetando positivamente o FPM. Eu indicaria que os munic\u00edpios colocassem suas contas em dia, principalmente aquelas que podem ocasionar algum bloqueio desses mesmos recursos, como, por exemplo, aqueles empr\u00e9stimos cujo aval \u00e9 dado pela Uni\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
Apesar de ser um fundo essencial para as prefeituras, nas v\u00e9speras desse segundo pagamento do m\u00eas, 60 munic\u00edpios e um estado, Rio Grande do Sul, se encontram bloqueados e n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso \u00e0 parcela do FPM. O bloqueio acontece quando o munic\u00edpio ou o ente federado possui alguma d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Neste caso, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal traz uma permiss\u00e3o para reter o recurso que seria enviado.<\/p>\n
\u201cEsses munic\u00edpios bloqueados devem procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou o INSS, conforme for o caso, para negociar seus d\u00e9bitos, fazer um reparcelamento, se for o caso, dos valores em atrasos para conseguir liberar esses recursos, que para alguns munic\u00edpios s\u00e3o muito importantes e comp\u00f5e a maior parte da renda\u201d, explica C\u00e9sar.<\/p>\n
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<\/a>Confira a lista completa dos 60 munic\u00edpios bloqueados:<\/strong><\/p>\n