![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4475\/content_content_content_content_Fundo-de-Participa%C3%A7%C3%A3o-dos-Munic%C3%ADpios.jpg\")
<\/p>\nO primeiro repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de julho ser\u00e1 depositado nas contas das 5.568 prefeituras nesta sexta-feira (9), somando repasses de R$ 4,7 bilh\u00f5es. Com o desconto de 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), o valor reduz para R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o n\u00famero total \u00e9 31,62% maior que o mesmo repasse do ano passado, corrigida a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A quantia \u00e9 dividida em percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com base na popula\u00e7\u00e3o das cidades e a renda per capita dos estados.<\/p>\n
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A an\u00e1lise da destina\u00e7\u00e3o dos recursos do FPM divide os munic\u00edpios em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Interior s\u00e3o os demais munic\u00edpios brasileiros e representam 86,4% do FPM. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6% do fundo.<\/p>\n
Os valores do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios s\u00e3o pagos \u00e0s prefeituras tr\u00eas vezes ao m\u00eas, at\u00e9 os dias 10, 20 e 30. Caso a data caia em final de semana ou feriado, como ocorre neste primeiro pagamento de julho, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. Os valores s\u00e3o creditados pelo Banco do Brasil S\/A, que disponibiliza, no site da institui\u00e7\u00e3o, os avisos referentes \u00e0s distribui\u00e7\u00f5es decendiais das contas dos Fundos de Participa\u00e7\u00f5es, com os lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito e d\u00e9bito.<\/p>\n
Alexandre Rocha, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e professor do Ibmec, explica o motivo da transfer\u00eancia desses valores. \u201cA origem dos recursos sempre est\u00e1 vinculada \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados. Ou seja, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que cerca de metade do montante arrecadado por esses dois tributos devem ser destinados aos estados e aos munic\u00edpios. No caso dos estados, por meio do fundo de participa\u00e7\u00e3o dos estados, no caso dos munic\u00edpios, por meio do fundo de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n
Um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM) mostra que os pagamentos brutos do FPM a cada m\u00eas deste ano, desde janeiro, t\u00eam sido maiores do que os n\u00fameros do ano passado. No consolidado do primeiro semestre, de janeiro a junho, a varia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2020 foi de 30,1%, um ingresso bruto de R$ 65,6 bilh\u00f5es. Gilmar Dominici, vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da ABM, avalia esse cen\u00e1rio atual.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 o momento, a fotografia do FPM para os munic\u00edpios \u00e9 muito boa. Isso tem a ver inclusive com o fato de que no ano passado n\u00e3o ocorreram alguns pagamentos que foram computados relativos ao imposto de renda, por exemplo. Esses atrasos, essas coisas todas por conta do in\u00edcio da pandemia, geraram d\u00edvidas que foram saldadas esse ano e, com isso, aumentaram os valores a serem repassados para os munic\u00edpios\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Por\u00e9m, ele alerta que os gestores municipais precisam ter bons planejamentos financeiros para evitar surpresas no fim do ano. \u201cIsso por um lado \u00e9 um sinal positivo, mas, por outro, n\u00f3s temos que estar alertas. A indica\u00e7\u00e3o da ABM \u00e9 que os munic\u00edpios controlem os seus gastos, porque n\u00f3s n\u00e3o sabemos se isso ser\u00e1 mantido at\u00e9 o final do ano. E \u00e9 importante os munic\u00edpios terem um controle de gastos para chegar ao final do exerc\u00edcio de 2021 em condi\u00e7\u00f5es de fechar o ano sem nenhuma situa\u00e7\u00e3o excepcional de d\u00edvidas, de pagamento de d\u00e9cimo terceiro, enfim, todas as despesas que a prefeitura tem\u201d, ressalta.<\/p>\n
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