O governo federal tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas para destinar R$ 3,5 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, a fim de garantir servi\u00e7os de internet de qualidade a estudantes e professores da rede p\u00fablica de ensino. Os valores fazem parte da Lei 14.172, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 11 de junho, ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial que impedia a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
A lei beneficia alunos da rede p\u00fablica que sejam de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), estudantes matriculados nas escolas das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica. O valor vem de recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) e do saldo correspondente a metas n\u00e3o cumpridas dos planos gerais de universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f4nico fixo.<\/p>\n
Para especialistas, a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s dificuldades pedag\u00f3gicas na pandemia s\u00e3o essenciais para manter o v\u00ednculo dos alunos com as institui\u00e7\u00f5es e minimizar impactos de aprendizagem. Esses s\u00e3o alguns pontos levantados por Luiz Miguel Garcia, Presidente da Diretoria Executiva da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um d\u00e9ficit de aprendizagem muito grande. Tamb\u00e9m h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es hoje, que a Unicef traz, de que chega na casa dos 5 milh\u00f5es os alunos que n\u00e3o est\u00e3o dando respostas \u00e0s a\u00e7\u00f5es das escolas. Essa a\u00e7\u00e3o de resposta pode n\u00e3o se dar por falta de conectividade, ela pode n\u00e3o se dar por conta da pr\u00f3pria estrutura familiar. S\u00e3o muitas as quest\u00f5es colocadas. Mas, certamente, uma coisa que a gente pode buscar e vai ser um importante aliado \u00e9 ter a garantia da conectividade. Porque, a partir desse momento, se tem um instrumento de contato escola e aluno\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
O texto traz que o repasse deve ser realizado pelo governo federal em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. O projeto de lei que resultou na legisla\u00e7\u00e3o em vigor ressalta que o Fust, que trar\u00e1 recursos para a implementa\u00e7\u00e3o, tem como finalidade custear pol\u00edticas e programas de universaliza\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es definidos em lei ou na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica<\/h2>\n
Luiz Miguel Garcia lembra que fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica lidam com quest\u00f5es complexas de uso de aparelhos de tecnologia, como ter que compartilhar o mesmo equipamento em que s\u00e3o realizadas as atividades com outros membros da casa.<\/p>\n
\u201cMuitas vezes a quest\u00e3o do celular nas fam\u00edlias entra para um uso muito espec\u00edfico. \u00c0s vezes, voc\u00ea tem uma fam\u00edlia com tr\u00eas, quatro alunos e s\u00f3 um bom aparelho de celular. Ent\u00e3o, h\u00e1 choque de hor\u00e1rios, h\u00e1 impossibilidades. Essas quest\u00f5es v\u00e3o tamb\u00e9m gerando esse processo de evas\u00e3o e de abandono\u201d, opina.<\/p>\n
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