{"id":9328,"date":"2021-05-27T06:52:28","date_gmt":"2021-05-27T09:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=9328"},"modified":"2021-05-27T06:52:28","modified_gmt":"2021-05-27T09:52:28","slug":"covid-19-corrida-por-atestados-de-comorbidade-gera-suspeita-de-falsificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/05\/27\/covid-19-corrida-por-atestados-de-comorbidade-gera-suspeita-de-falsificacao\/","title":{"rendered":"Covid-19: corrida por atestados de comorbidade gera suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A corrida por atestados de comorbidade tem gerado suspeitas de pessoas furando a fila de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. A pr\u00e1tica \u00e9 investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em pelo menos 12 estados e no Distrito Federal. Dentre as doen\u00e7as campe\u00e3s alegadas nos atestados supostamente falsos est\u00e3o hipertens\u00e3o e diabetes.<\/p>\n

Em Recife (PE), s\u00e3o investigadas cerca de 20 den\u00fancias sobre uso de laudo m\u00e9dico falso na vacina\u00e7\u00e3o. No estado de Santa Catarina, 207 den\u00fancias est\u00e3o sendo apuradas. Em Divin\u00f3polis, na Regi\u00e3o Centro-Oeste de Minas Gerais, pelo menos 200 casos suspeitos de fraude est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o, incluindo at\u00e9 mesmo homens que se cadastraram como gestantes para furar fila da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As comorbidades e os grupos priorit\u00e1rios seguem o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI). No entanto, de acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para definir os documentos solicitados. A orienta\u00e7\u00e3o do conselho \u00e9 que a comprova\u00e7\u00e3o exigida seja o mais simples poss\u00edvel. \u201cQuem tem alguma comorbidade obviamente est\u00e1 tomando algum medicamento, ent\u00e3o se a pessoa tem a receita desse medicamento ela pode apresentar\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo do Conasems, Mauro Junqueira.<\/p>\n

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As comorbidades geralmente s\u00e3o provadas com exames, receitas ou relat\u00f3rios de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. No caso das pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 preciso apresentar comprovante do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o citada, tamb\u00e9m tem validade os cadastros previamente existentes em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de refer\u00eancia.<\/p>\n

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As doen\u00e7as neurol\u00f3gicas foram inclu\u00eddas no Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 (PNO) no \u00faltimo dia 20. O agendamento para essa comorbidade ser\u00e1 reaberto de acordo com a chegada de mais doses enviadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal informou estar finalizando as delibera\u00e7\u00f5es sobre o grupo priorit\u00e1rio, para que sejam divulgados os detalhes pela pasta.<\/p>\n

A aposentada Francisca Oliveira, de 59 anos, \u00e9 moradora de Taguatinga (DF). Mesmo com diagn\u00f3stico de Parkinson, caracterizado pela rigidez muscular, ela ainda n\u00e3o conseguiu se vacinar. \u201cDesde que come\u00e7ou o ano estou na expectativa, s\u00f3 que meu filho mais velho sempre pesquisava e o Parkinson ainda n\u00e3o estava na lista. Fiquei muito feliz quando soube que entraria nas prioridades\u201d, contou.<\/p>\n

Segundo a Academia Brasileira de Neurologia, a doen\u00e7a aumenta em 30% o risco de morte por Covid-19, considerado um atraso para o grupo entrar na lista de prioridades da vacina\u00e7\u00e3o s\u00f3 agora. Francisca mostrou indigna\u00e7\u00e3o diante das fraudes de comorbidades e a demora para ela conseguir se vacinar, com pessoas tirando sua vaga na fila. \u201c\u00c9 falta de organiza\u00e7\u00e3o e de car\u00e1ter, acaba prejudicando outras pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Puni\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em fevereiro, ainda no in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25\/21 que altera o C\u00f3digo Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus. O projeto prev\u00ea que quem infringir a ordem de vacina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser punido com pena de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa. A pena \u00e9 aumentada um ter\u00e7o se o agente falsificar atestado, declara\u00e7\u00e3o, certid\u00e3o ou qualquer documento.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Conasems, Mauro Junqueira, enfatizou que esta pr\u00e1tica \u00e9 um crime e que os gestores locais \u00e9 quem precisam estabelecer normas e puni\u00e7\u00f5es quanto a isso. \u201cSe caso o secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade identificar a a\u00e7\u00e3o, vai chamar o profissional, se for do quadro dele, e tomar provid\u00eancia legal de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d, disse.<\/p>\n

Depois de den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o de atestados em Goi\u00e2nia (GO), por exemplo, foi aprovada uma lei municipal que estabelece multa de R$ 36,7 mil para quem furar a fila da vacina\u00e7\u00e3o. Segundo Junqueira fica a crit\u00e9rio dos munic\u00edpios esta iniciativa, bem como defini\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para fiscalizar e punir, seja o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou entidades de classe.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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