![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4163\/content_WhatsApp_Image_2021-05-20_at_17.05.28.jpeg\" "\\"Arte:")
<\/p>\nUm projeto de lei que est\u00e1 pronto para ser votado na C\u00e2mara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas e pode permitir o avan\u00e7o da infraestrutura nos munic\u00edpios, facilitando o acesso \u00e0 internet 5G, por exemplo. \u00c9 isso que defendem parlamentares a favor do PL 8518\/2017.<\/p>\n
O texto, de autoria dos deputados federais Vitor Lippi (PSDB-SP) e Odorico Monteiro (PSB-CE), acrescenta dois par\u00e1grafos \u00e0 Lei n\u00ba 13.116, de 20 de abril de 2015, conhecida como Lei Geral das Antenas.<\/p>\n
Em s\u00edntese, eles permitem que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) emita uma concess\u00e3o tempor\u00e1ria para instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es quando empresas n\u00e3o tiverem resposta sobre a licen\u00e7a para implementa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 60 dias.<\/p>\n
A concess\u00e3o se d\u00e1 na forma de um t\u00edtulo prec\u00e1rio, e a prestadora da instala\u00e7\u00e3o deve seguir as regras estipuladas em lei municipal e as normas t\u00e9cnicas vigentes. Mas, caso a autoridade municipal verifique uma irregularidade e apresente \u00e0 Anatel, o \u00f3rg\u00e3o pode revogar a autoriza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 15 dias \u00fateis.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Para Vitor Lippi, a import\u00e2ncia do PL se d\u00e1 quando observada a burocracia atual de instala\u00e7\u00e3o de antenas, que muitas vezes faz com que as licen\u00e7as n\u00e3o sejam emitidas dentro do prazo previsto em lei, de 60 dias. \u201cEm S\u00e3o Paulo, capital, a informa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos \u00e9 de que a aprova\u00e7\u00e3o de antenas ficou parada mais de dois anos. Isso significou que a sociedade paulista ficou praticamente dois anos sem antenas novas\u201d, ressalta.<\/p>\n O deputado acredita que essa demora acaba freando avan\u00e7os de tecnologia para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cTinha mais de R$ 2 bilh\u00f5es de recursos para serem instalados para melhorar a conectividade, para melhorar o sinal de celular, para conectar a comunidade. Mas isso n\u00e3o aconteceu por conta da burocracia infinita e perniciosa que existe nos munic\u00edpios brasileiros.\u201d<\/p>\n Ele pontua tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 gastos previstos com o acr\u00e9scimo dos dois par\u00e1grafos \u00e0 lei. \u201cObviamente, que se depois o munic\u00edpio entender que essa antena n\u00e3o deveria estar no local, por quest\u00e3o hist\u00f3rica ou qualquer outra, ela poder\u00e1 ser retirada sem nenhum \u00f4nus para o munic\u00edpio. Ent\u00e3o, \u00e9 uma forma da gente desburocratizar o Brasil. N\u00f3s n\u00e3o vamos gastar nada, vamos dar efici\u00eancia para um setor t\u00e3o relevante que hoje \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o do Brasil, o maior desafio desses primeiros anos do s\u00e9culo XXI.\u201d<\/p>\n Vitor ainda acredita que a chegada da tecnologia 5G vai trazer uma necessidade por implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura capaz de responder \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da demanda pelos servi\u00e7os digitais. Em entrevista ao Brasil61.com, o presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, explicou o que \u00e9 o 5G e conceituou essa tecnologia como revolucion\u00e1ria.<\/p>\n