O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, lan\u00e7ou no final da manh\u00e3 desta quinta-feira, 11, no audit\u00f3rio do Ipsem, o Programa Casa Legal. Segundo Romero, trata-se da maior a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de larga escala da hist\u00f3ria de Campina Grande. Com esta iniciativa, em torno de 40 mil fam\u00edlias que t\u00eam seus im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular poder\u00e3o, em definitivo, assegurar o termo de posse de suas unidades habitacionais, com efeito heredit\u00e1rio.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de que sejam beneficiadas cerca de 120 mil pessoas residentes nas mais diversas \u00e1reas da cidade, a exemplo de bairros como Catingueira, Cidades, Ramadinha, Sonho Meu, Tambor e muitas outras. Por isso, o prefeito Romero Rodrigues prestou todos os esclarecimentos sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, apresentando as etapas que devem ser cumpridas pelos contemplados com a medida hist\u00f3rica.<\/p>\n
Segundo esclareceu Romero Rodrigues, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria come\u00e7a com o processo de cadastramento dos propriet\u00e1rios e do im\u00f3veis a serem contemplados por este programa de regulariza\u00e7\u00e3o. Os interessados em devem fazer o cadastro online, por meio do link dispon\u00edvel no portal da Prefeitura Municipal de Campina Grande (https:\/\/campinagrande.pb.gov.br) ou mediante o aplicativo \u201cCasa Legal\u201d. Al\u00e9m do recurso online, este cadastro poder\u00e1 ser feito de forma presencial.<\/p>\n
Quem tiver interesse em conhecer e tirar todas as suas d\u00favidas sobre os procedimentos referentes ao cadastramento tamb\u00e9m poder\u00e1 procurar a Secretaria Municipal de Planejamento, Gest\u00e3o e Transpar\u00eancia, que dispor\u00e1 de equipes \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico.<\/p>\n
Ainda segundo o prefeito, na pr\u00f3xima segunda-feira, 15, \u00e0s 9h, equipes do programa v\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es e dar os esclarecimentos necess\u00e1rios no Museu Vivo da Ci\u00eancia, \u00e0s margens do A\u00e7ude Novo<\/p>\n
Boa f\u00e9 nas informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O prefeito campinense, contudo, alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que forne\u00e7a com precis\u00e3o e veracidade os dados pessoais e os dados dos respectivos im\u00f3veis, mesmo porque haver\u00e1 tamb\u00e9m um processo de an\u00e1lise, visitas e de valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cadastrais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental, portanto, que as pessoas ajam de boa f\u00e9, pois s\u00f3 assim ser\u00e3o anistiadas em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer \u00f4nus ou obriga\u00e7\u00f5es anteriores dos seus im\u00f3veis. Queremos olhar para frente, dando a oportunidade para que as pessoas possam desfrutar dos seus im\u00f3veis de forma cidad\u00e3, legal e regularizada\u201d, garantiu, alertando que os eventuais fraudadores poder\u00e3o ser penalizados com cobran\u00e7as judiciais e.\u00f4nus financeiro com alcance de at\u00e9 5 anos atr\u00e1s<\/p>\n
Por fim, ressaltou a import\u00e2ncia social da iniciativa, pois milhares de fam\u00edlias ter\u00e3o seus im\u00f3veis inseridos no cadastro oficial do munic\u00edpio, adquirindo a posse definitiva do bem.<\/p>\n
Presentes<\/p>\n
Al\u00e9m do prefeito, integraram a mesa de autoridades vereadora Ivonete Ludg\u00e9rio (presidente da C\u00e2mara Municipal), os secret\u00e1rios Diogo Lyra (Seplan), Bruno Cunha Lima (Chefia de Gabinete), Carlos Dunga J\u00fanior (Adjunto da Seplan), Eva Gouveia (Semas), Renato Gadelha (Agricultura), Teles Albuquerque (Esportes), J\u00f3ia Germano (Cultura), Paulo Diniz (Administra\u00e7\u00e3o), Joab Pacheco (Finan\u00e7as) Alexleide Soares Mota (coordenadora municipal de Habita\u00e7\u00e3o e do Programa Casa Legal), Maria das Neves Farias (coordenadora dos Clubes de M\u00e3es) e Severino do Ramos (representante da Uni\u00e3o Campinense de Equipes Sociais\/UCES). Tamb\u00e9m estiveram presentes lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, vereadores e auxiliares do prefeito.<\/p>\n
Fonte: Whatsapp<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, lan\u00e7ou no final da manh\u00e3 desta quinta-feira, 11, no audit\u00f3rio do Ipsem, o Programa Casa Legal. Segundo Romero, trata-se da maior a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de larga escala da hist\u00f3ria de Campina Grande. Com esta iniciativa, em torno de 40 mil fam\u00edlias que t\u00eam seus im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-919","post","type-post","status-publish","format-standard","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/919\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}