![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3969\/content_propostas-vencedoras.png\" "\\"Arte:")
<\/p>\nO leil\u00e3o de concess\u00e3o de aeroportos brasileiros gerou uma arrecada\u00e7\u00e3o inicial superior a R$ 3,3 bilh\u00f5es ao governo federal, possibilitando o pagamento de despesas da Uni\u00e3o e gerando investimentos futuros ao Pa\u00eds. O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) destaca que o montante representa possibilidades de crescimento econ\u00f4mico a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
\u201cAcho que o impacto maior \u00e9 com o potencial que se tem n\u00e3o s\u00f3 de investimentos nos aeroportos, gerando emprego, gerando trabalho, melhorando infraestrutura, melhorando nossa log\u00edstica aerovi\u00e1ria, mas tamb\u00e9m fazendo com que a gente tenha melhores servi\u00e7os e, com isso, mais lojas e mais servi\u00e7os nos pr\u00f3prios aeroportos\u201d, afirma Ganime.<\/p>\n
O leil\u00e3o atraiu interessados para tr\u00eas blocos, Norte, Sul e Central, e o Minist\u00e9rio da Economia estipula que sejam injetados mais de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos no setor. A negocia\u00e7\u00e3o ocorreu durante a Infra Week, semana que marcou a concess\u00e3o de 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais portu\u00e1rios e uma ferrovia, para a iniciativa privada. O deputado cr\u00ea que a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode auxiliar neste momento de crise provocada pela pandemia.<\/p>\n
\u201cA gente tem hoje um d\u00e9ficit importante para fechar o or\u00e7amento, ent\u00e3o, qualquer valor que seja acrescentado em rela\u00e7\u00e3o ao que estava previsto no or\u00e7amento \u00e9 bem-vindo. Na verdade, esse dinheiro vai para cobrir aquilo que a gente precisa para cumprir com as despesas obrigat\u00f3rias, o enfrentamento da pandemia e tudo mais\u201d, detalha.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m de render ao governo federal uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 bilh\u00f5es \u00e0 vista, o leil\u00e3o dos 22 aeroportos tamb\u00e9m garante a outorga vari\u00e1vel ao longo do contrato equivalente ao percentual sobre a receita bruta de at\u00e9 4,65%. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura comemorou os resultados e avaliou que eles mostram a confian\u00e7a na capacidade de investimentos no Brasil, j\u00e1 que eles ultrapassaram o lance m\u00ednimo de outorga de R$ 186,1 milh\u00f5es estabelecido no edital.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milh\u00f5es de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilh\u00f5es em investimentos. Segundo o minist\u00e9rio, devem ser investidos R$ 2,85 bilh\u00f5es no bloco Sul, R$ 1,8 bilh\u00e3o no Central e R$ 1,4 bilh\u00e3o no Norte. Os contratos de concess\u00e3o t\u00eam validade de 30 anos.<\/p>\n
O leil\u00e3o da 6\u00aa Rodada de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto n\u00ba 9.972\/2019. Let\u00edcia Zeringue, especialista em direito p\u00fablico do Kolbe Advogados Associados, explica que as PPIs foram criadas de forma estrat\u00e9gica para auxiliar no momento de recess\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO governo lan\u00e7ou esse programa de parceria de investimentos para poder trazer a iniciativa privada para dentro dos projetos de infraestrutura, seja por meio de concess\u00f5es, privatiza\u00e7\u00f5es ou parceria p\u00fablico-privada. O objetivo desse projeto \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos em todo o pa\u00eds\u201d, explica a especialista.<\/p>\n
Let\u00edcia tamb\u00e9m diz que o setor precisava de mais investimentos, e esclarece que a concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 igual a uma privatiza\u00e7\u00e3o, pois ela \u00e9 regulada por meio de um contrato que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os ao Estado ap\u00f3s certo per\u00edodo. No caso dos aeroportos, a concess\u00e3o tem um prazo de vig\u00eancia de 30 anos.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos tempos, houve um crescimento muito forte da demanda pelo uso do servi\u00e7o aeroportu\u00e1rio no Brasil, o que faz com que haja uma necessidade crescente de investimentos para manuten\u00e7\u00e3o na qualidade do atendimento nos aeroportos e para ado\u00e7\u00e3o de medidas para que fiquem estabelecidos padr\u00f5es internacionais de opera\u00e7\u00e3o\u201d, pontua a advogada.<\/p>\n
O leil\u00e3o ocorreu em 12 estados e englobou cerca de 11% do mercado de avia\u00e7\u00e3o civil brasileiro, o equivalente a 24 milh\u00f5es de viajantes por ano, segundo dados de 2019. De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o \u00e1gio m\u00e9dio foi de 3.822%. Esse foi o segundo leil\u00e3o de aeroportos realizado pelo atual governo. No anterior, em mar\u00e7o de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilh\u00f5es \u00e0 vista com a transfer\u00eancia de 12 aeroportos para a iniciativa privada e um \u00e1gio m\u00e9dio de 986%.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O leil\u00e3o de concess\u00e3o de aeroportos brasileiros gerou uma arrecada\u00e7\u00e3o inicial superior a R$ 3,3 bilh\u00f5es ao governo federal, possibilitando o pagamento de despesas da Uni\u00e3o e gerando investimentos futuros ao Pa\u00eds. O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) destaca que o montante representa possibilidades de crescimento econ\u00f4mico a m\u00e9dio e longo prazo. \u201cAcho que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-9136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9136\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}