{"id":9131,"date":"2021-04-20T06:51:57","date_gmt":"2021-04-20T09:51:57","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=9131"},"modified":"2021-04-20T06:51:57","modified_gmt":"2021-04-20T09:51:57","slug":"fpm-municipios-recebem-mais-r-986-mi-nesta-terca-20-confira-os-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/04\/20\/fpm-municipios-recebem-mais-r-986-mi-nesta-terca-20-confira-os-valores\/","title":{"rendered":"FPM: munic\u00edpios recebem mais R$ 986 mi nesta ter\u00e7a (20); Confira os valores"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios recebem nesta ter\u00e7a-feira (20) cerca de R$ 986 milh\u00f5es referentes \u00e0 segunda parcela de abril do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos primeiros dez dias do m\u00eas.<\/p>\n

O montante \u00e9 11,49% superior ao que as prefeituras receberam no mesmo per\u00edodo de abril do ano passado \u2014 R$ 885 milh\u00f5es, aproximadamente. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, o crescimento \u00e9 de 4,75%. Os dados s\u00e3o Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

O consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Eduardo Stranz, atribui o aumento no repasse de recursos a uma maior arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR).<\/p>\n

\u201cEsse segundo dec\u00eandio, que vai entrar amanh\u00e3, veio maior do que a previs\u00e3o e muito maior do que o mesmo dec\u00eandio no ano passado, demonstrando a\u00ed que est\u00e1 havendo uma arrecada\u00e7\u00e3o interessante, sobretudo de IR pela Uni\u00e3o e, consequentemente, o valor do FPM \u00e9 um pouco maior para os munic\u00edpios\u201d, avalia.<\/p>\n

Confira os valores do FPM para o seu munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 o FPM?<\/h2>\n

O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (dec\u00eandio), 22,5% do que arrecada com o IR e com o IPI aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.<\/p>\n

Stranz explica que o valor arrecadado costuma ser maior no primeiro dec\u00eandio (ou parcela), diminui no segundo e volta a crescer no terceiro. \u201cEsse dec\u00eandio do dia 20 (que repassa a arrecada\u00e7\u00e3o de 1\u00ba a 10) sempre ser\u00e1 bem menor se comparar com o primeiro. Voc\u00ea s\u00f3 pode fazer compara\u00e7\u00e3o de dec\u00eandio a dec\u00eandio, por exemplo, o segundo de abril de 2021 com o segundo de abril de 2020\u201d, detalha.<\/p>\n

Vale lembrar que se considerada a obrigatoriedade de destinar 20% do FPM ao Fundeb, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o valor que os munic\u00edpios v\u00e3o receber nesta ter\u00e7a ser\u00e1 de quase R$ 790 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"Arte:<\/p>\n

Crescimento mensal e anual<\/h2>\n

Os n\u00fameros indicam que o FPM est\u00e1 mais robusto na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. A essa altura, em abril de 2020, as prefeituras haviam recebido R$ 3,3 bilh\u00f5es e R$ 885 milh\u00f5es no primeiro e segundo dec\u00eandio, respectivamente. J\u00e1 este ano, foram R$ 5,4 bi e R$ 986 mi, aumento superior a 50%. No acumulado anual, os munic\u00edpios levaram 21,27% a mais do que no ano passado.<\/p>\n

Segundo Eduardo Stranz, o bom desempenho do FPM nos pr\u00f3ximos meses vai depender, principalmente, da boa arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto de Renda, mas a expectativa, ao menos na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, \u00e9 positiva. \u201cQuando comparamos 2021 com 2020 notamos um aumento expressivo. Nossa economia ainda est\u00e1 sofrendo preju\u00edzos de todas as medidas de restri\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. A arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos munic\u00edpios tamb\u00e9m est\u00e1 caindo. Ainda bem que o FPM est\u00e1 nesse momento suprindo um pouco a receita dos munic\u00edpios, mas ainda estamos sob impacto da pandemia\u201d, acredita.<\/p>\n

Bloqueio<\/h2>\n

Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se n\u00e3o estiverem com as obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Uni\u00e3o em dia, poder\u00e3o ter o repasse congelado nas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n

De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM s\u00e3o: aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep); d\u00e9bitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e d\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), al\u00e9m da falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n

Para desbloqueio do repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pend\u00eancia. Como o portal Brasil61.com j\u00e1 informou anteriormente, a prefeitura n\u00e3o corre o risco de perder a verba. \u00c9 o que explica Alexandre Pires, professor de economia e rela\u00e7\u00f5es internacionais do Ibmec. \u201cO bloqueio \u00e9 feito na pr\u00f3pria conta individual que o munic\u00edpio tem no Banco do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 um sequestro do recurso. Ele simplesmente fica bloqueado para uso at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, tranquiliza.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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