A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a vota\u00e7\u00e3o da proposta que permite \u00e0 iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imuniza\u00e7\u00e3o gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo da relatora, deputada\u00a0Celina Le\u00e3o (PP-DF), ao Projeto de Lei 948\/21, do deputado\u00a0Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o texto, as regras se aplicam \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de direito privado, individualmente ou em cons\u00f3rcio.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem servi\u00e7os a elas, inclusive estagi\u00e1rios, aut\u00f4nomos e empregados de empresas de trabalho tempor\u00e1rio ou de terceirizadas.<\/p>\n
Quanto \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00f5es ou sindicatos, por exemplo), a permiss\u00e3o vale para seus associados ou cooperados.<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> Podem ser compradas tamb\u00e9m vacinas sem registro ou autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa, contanto que tenham esse aval de qualquer autoridade sanit\u00e1ria estrangeira reconhecida e certificada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Ser\u00e1 permitido ainda contratar estabelecimentos de sa\u00fade que tenham autoriza\u00e7\u00e3o para importar vacinas.<\/p>\n Entretanto, o SUS n\u00e3o pode usar vacinas que n\u00e3o tenham sido aprovadas pela Anvisa. A ag\u00eancia j\u00e1 aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais j\u00e1 com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca \u00e9 contada duas vezes, pois considera as doses importadas da \u00cdndia e aquelas produzidas no Pa\u00eds.<\/p>\n Entre as vacinas previstas no cronograma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, duas ainda n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para uso no Brasil: Covaxin (\u00cdndia) e Sputnik V (R\u00fassia).<\/p>\n Prioridades<\/strong> Para a relatora, \u201co interesse do setor privado \u00e9 que a economia n\u00e3o pare, mas para este Parlamento o importante \u00e9 a quantidade de vidas que ser\u00e3o salvas dessa forma\u201d.<\/p>\n Segundo o autor do projeto, a proposta n\u00e3o pretende legalizar o \u201cfura-fila\u201d. \u201cA cada pessoa vacinada, s\u00e3o tirados dois da fila do SUS, por isso estaremos fazendo justi\u00e7a de fato\u201d, afirmou Hildo Rocha.<\/p>\n Multa<\/strong> J\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da vacina dever\u00e1 ocorrer em qualquer estabelecimento ou servi\u00e7o de sa\u00fade que possua sala para aplica\u00e7\u00e3o de injet\u00e1veis autorizada pelo servi\u00e7o local de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n Fonte:\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a vota\u00e7\u00e3o da proposta que permite \u00e0 iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imuniza\u00e7\u00e3o gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado. O texto aprovado \u00e9 um substitutivo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5,19],"tags":[],"class_list":["post-8943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAl\u00e9m de poder comprar vacinas contra a Covid-19 que tenham registro sanit\u00e1rio definitivo concedido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), as empresas e associa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o adquirir aquelas com autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para uso emergencial ou autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria para importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nOutra novidade no texto de Celina Le\u00e3o \u00e9 que a vacina\u00e7\u00e3o dos empregados deve seguir os crit\u00e9rios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI).<\/p>\n
\nA empresa ou entidade que descumprir as regras estar\u00e1 sujeita a multa equivalente a dez vezes o valor gasto na aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es administrativas e penais.<\/p>\n