{"id":8899,"date":"2021-04-06T06:50:10","date_gmt":"2021-04-06T09:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=8899"},"modified":"2021-04-06T06:50:10","modified_gmt":"2021-04-06T09:50:10","slug":"ministro-gilmar-mendes-mantem-proibicao-de-missas-e-cultos-em-sp-stf-julga-tema-na-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/04\/06\/ministro-gilmar-mendes-mantem-proibicao-de-missas-e-cultos-em-sp-stf-julga-tema-na-quarta\/","title":{"rendered":"Ministro Gilmar Mendes mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de missas e cultos em SP; STF julga tema na quarta"},"content":{"rendered":"
\n

O ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF)\u00a0Gilmar Mendes\u00a0rejeitou nesta segunda-feira (5) a concess\u00e3o de uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para suspender o decreto do governo de S\u00e3o Paulo\u00a0que pro\u00edbe celebra\u00e7\u00f5es religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

A decis\u00e3o contraria o entendimento do ministro do STF\u00a0Nunes Marques, que determinou neste s\u00e1bado (3), em car\u00e1ter liminar,\u00a0que governadores e prefeitos n\u00e3o podem proibir a celebra\u00e7\u00e3o de atos religiosos desde que preservados protocolos sanit\u00e1rios, entre eles, lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25% da capacidade do local.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Com as decis\u00f5es conflitantes, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do Supremo dar a palavra final sobre a libera\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, dos cultos e missas. De acordo com o\u00a0blog da Andr\u00e9ia Sadi, o presidente do STF, ministro\u00a0Luiz Fux, marcou\u00a0o julgamento para esta quarta-feira (7).<\/p>\n<\/div>\n

\n

A decis\u00e3o de Gilmar Mendes foi proferida em uma a\u00e7\u00e3o do PSD em que o partido questiona o decreto do governo de S\u00e3o Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibi\u00e7\u00e3o de cultos, missas e outras atividades religiosas com presen\u00e7a de p\u00fablico no estado.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O partido afirmou que a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 desproporcional e atinge o direito fundamental a\u0300 liberdade religiosa e de culto das religio\u0303es. A legenda disse ainda que medidas menos gravosas podem ser adotadas para garantir o direito a\u0300 sau\u0301de da populac\u0327a\u0303o sem prejui\u0301zo da realizac\u0327a\u0303o das atividades religiosas de car\u00e1ter necessariamente presencial.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em sua decis\u00e3o, Mendes afirmou que estados e munic\u00edpios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para o ministro, restringir cultos n\u00e3o atinge a liberdade religiosa, uma vez que n\u00e3o interfere nas liturgias.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cA restric\u0327a\u0303o tempora\u0301ria de frequentar eventos religiosos pu\u0301blicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religia\u0303o? A interdi\u00e7\u00e3o de templos e edif\u00edcios equiparados acarreta coercitiva conversa\u0303o dos indivi\u0301duos para esta ou aquela visa\u0303o religiosa? Certamente que n\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O ministro disse ainda que, al\u00e9m da escalada do n\u00famero de mortes, S\u00e3o Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cEm um cen\u00e1rio t\u00e3o devastador, \u00e9 patente reconhecer que as medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cultos coletivos, por mais duras que sejam, s\u00e3o n\u00e3o apenas adequadas, mas necess\u00e1rias ao objetivo maior de realiza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o da vida e do sistema de sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O relator ressaltou tamb\u00e9m que a restri\u00e7\u00e3o imposta em S\u00e3o Paulo levou em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cNo caso em tela, a pro\u0301pria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de ana\u0301lises te\u0301cnicas relativas ao risco ambiental de conta\u0301gio pela COVID-19 conforme o setor econo\u0302mico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de servic\u0327o de sau\u0301de pu\u0301blica\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Gilmar Mendes disse que a hip\u00f3tese de ofensa \u00e0 liberdade religiosa, atribu\u00edda aos decretos que restringem a realiza\u00e7\u00e3o dos cultos, \u00e9 uma\u00a0postura negacionista e que rejeita entendimentos do pr\u00f3prio tribunal<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cQuer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o pa\u00eds, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanit\u00e1ria que se coloca\u201d, escreveu.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cO Decreto que aqui se impugna n\u00e3o foi emitido \u2018no \u00e9ter\u2019, mas sim no pa\u00eds que, contendo 3% da popula\u00e7\u00e3o mundial, concentra 33% das mortes di\u00e1rias por covid-19 no mundo, na data da presente decis\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O ministro citou que o presidente do STF,\u00a0Luiz Fux, e a ministra\u00a0Rosa Weber j\u00e1 reconheceram que as restri\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necess\u00e1rias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O Brasil vive o momento mais cr\u00edtico da pandemia. Nas \u00faltimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorr\u00eancia da Covid-19 e 30.939 novos casos da doen\u00e7a no pa\u00eds. Totalizando, 331.530 \u00f3bitos e 12.983.560 casos desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Outra a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Gilmar mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que tamb\u00e9m solicitava a suspens\u00e3o do decreto do governo de S\u00e3o Paulo, que pro\u00edbe celebra\u00e7\u00f5es religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em sua decis\u00e3o, Mendes alegou que o STF j\u00e1 fixou o entendimento de que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (Anajure) n\u00e3o tem legitimidade para entrar com a\u00e7\u00f5es constitucionais na Corte para questionar medidas de restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o por causa da Covid-19, por isso, o CNPB tamb\u00e9m n\u00e3o teria. A decis\u00e3o de\u00a0Nunes Marques que liberou os cultos foi dada em uma a\u00e7\u00e3o da Anajure.<\/p>\n

Fonte: G1<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF)\u00a0Gilmar Mendes\u00a0rejeitou nesta segunda-feira (5) a concess\u00e3o de uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para suspender o decreto do governo de S\u00e3o Paulo\u00a0que pro\u00edbe celebra\u00e7\u00f5es religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plen\u00e1rio da Corte. A decis\u00e3o contraria o entendimento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-8899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}