{"id":750,"date":"2019-04-01T20:56:26","date_gmt":"2019-04-01T23:56:26","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=750"},"modified":"2019-04-01T20:56:26","modified_gmt":"2019-04-01T23:56:26","slug":"stj-deve-julgar-recurso-de-lula-contra-condenacao-por-triplex-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2019\/04\/01\/stj-deve-julgar-recurso-de-lula-contra-condenacao-por-triplex-entenda\/","title":{"rendered":"STJ deve julgar recurso de Lula contra condena\u00e7\u00e3o por tr\u00edplex; entenda"},"content":{"rendered":"

Lula foi condenado na primeira e na segunda inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Federal por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro nesse caso<\/h2>\n
\"STJ<\/picture><\/div>\n
\n
\n

R<\/span>EYNALDO\u00a0TUROLLO\u00a0JR.-\u00a0BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Quinta Turma do\u00a0STJ\u00a0(Superior Tribunal de Justi\u00e7a) se prepara para julgar nos pr\u00f3ximos dias o recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra sua condena\u00e7\u00e3o no caso do\u00a0tr\u00edplex\u00a0de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
Lula foi condenado na primeira e na segunda inst\u00e2ncias\u00a0da Justi\u00e7a Federal por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro nesse caso. A pena foi fixada pelo\u00a0TRF-4 em 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. O petista est\u00e1 preso em Curitiba desde abril do ano passado.<\/div>\n<\/div>\n

O\u00a0STJ\u00a0\u00e9 a terceira inst\u00e2ncia\u00a0da Justi\u00e7a, e uma confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o nessa corte esvaziaria, no caso de Lula, a discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal sobre prender ou n\u00e3o condenados em segunda inst\u00e2ncia\u00a0– esse julgamento est\u00e1 marcado para 10 de abril.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 25, o recurso especial no\u00a0STJ\u00a0estava pronto para ser julgado. Desde ent\u00e3o, h\u00e1 a possibilidade de que o relator, o ministro Felix Fischer, leve o processo em mesa (sem inclus\u00e3o na pauta, no jarg\u00e3o jur\u00eddico) para ser apreciado nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n

Diante dessa expectativa, a defesa de Lula\u00a0protocolou\u00a0no\u00a0STJ, no dia 26 de mar\u00e7o, um novo pedido. Os advogados querem que a corte anule o processo na 13\u00aa Vara Federal em Curitiba e no\u00a0TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), sediado em Porto Alegre, sob o argumento de que o julgamento deveria ter sido realizado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A defesa se baseou no entendimento firmado no \u00faltimo dia 14 pelo plen\u00e1rio do Supremo, de que crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro associados a caixa dois devem ir para a Justi\u00e7a Eleitoral, e n\u00e3o Federal. A decis\u00e3o do\u00a0STF\u00a0foi considerada uma derrota para a Lava Jato.<\/p>\n

Segundo a defesa – que nega os crimes -, o processo do\u00a0tr\u00edplex\u00a0tratou de um esquema de arrecada\u00e7\u00e3o de dinheiro, liderado por Lula, que visava garantir 1) a governabilidade do PT no Congresso, 2) a perpetua\u00e7\u00e3o do partido no poder, a partir dos recursos de empresas que tinham contrato com a\u00a0Petrobras\u00a0e 3) enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n

“O enquadramento jur\u00eddico da vers\u00e3o acima descrita aponta na dire\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de delitos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (corrup\u00e7\u00e3o passiva) e contra a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (lavagem de capitais), como tamb\u00e9m de crimes eleitorais (falsidade ideol\u00f3gica eleitoral e\/ou apropria\u00e7\u00e3o\u00a0ind\u00e9bita\u00a0eleitoral). Em havendo conex\u00e3o entre crimes de natureza eleitoral e crimes comuns, \u00e9 obviamente competente a Justi\u00e7a Eleitoral”, alegaram os advogados de Lula.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m pediram ao ministro Felix Fischer que divulgue\u00a0previamente\u00a0a data do julgamento do recurso para assegurar o acompanhamento e a participa\u00e7\u00e3o da defesa.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 18, os advogados de Lula j\u00e1 haviam pedido para o\u00a0STJ\u00a0realizar novas dilig\u00eancias antes de julgar o recurso.<\/p>\n

Eles apresentaram a Fischer fatos novos que\u00a0ensejariam\u00a0uma nova an\u00e1lise, como o acordo entre a\u00a0Petrobras\u00a0e autoridades americanas – que gerou o fundo bilion\u00e1rio que a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato pretendia gerir – e documentos juntados a um processo trabalhista que apontariam que Leo Pinheiro, da\u00a0OAS, pagou ex-funcion\u00e1rios com o objetivo de “modular” suas dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para a defesa, isso “torna ainda mais pass\u00edvel de descr\u00e9dito o depoimento prestado pelo\u00a0corr\u00e9u\u00a0[Leo Pinheiro] para incriminar o ex-presidente Lula em troca de benef\u00edcios”.<\/p>\n

Imagem:\u00a0 Paulo Whitaker \/ Reuters\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lula foi condenado na primeira e na segunda inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Federal por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro nesse caso REYNALDO\u00a0TUROLLO\u00a0JR.-\u00a0BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Quinta Turma do\u00a0STJ\u00a0(Superior Tribunal de Justi\u00e7a) se prepara para julgar nos pr\u00f3ximos dias o recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra sua condena\u00e7\u00e3o no caso do\u00a0tr\u00edplex\u00a0de Guaruj\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":751,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5,8],"tags":[],"class_list":["post-750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=750"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/750\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}