\u201cO Trata Brasil sempre se preocupa em criar algum tipo de material nas elei\u00e7\u00f5es para ajudar candidatos a entenderem as obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico. E eles t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es. A titularidade do saneamento \u00e9 do munic\u00edpio. Portanto, a primeira autoridade que tem que se preocupar se a cidade est\u00e1 bem atendida com \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e9 o prefeito\u201d, afirma o presidente do Instituto, Edison Carlos.<\/p>\n
Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 isso que se v\u00ea na pr\u00e1tica \u2013 por isso a urg\u00eancia do documento. \u201cNa maior parte dos munic\u00edpios, o prefeito acaba delegando esse servi\u00e7o para a empresa de \u00e1gua e esgoto como se ele n\u00e3o tivesse responsabilidade\u201d, lamenta.<\/p>\n
Por isso, a ideia foi disponibilizar informa\u00e7\u00f5es separadas por estado, retratando a realidade de cada unidade federativa. A cartilha lista as obriga\u00e7\u00f5es, o que a lei diz sobre o tema e faz sugest\u00f5es, al\u00e9m de apresentar os indicadores locais. \u201cA gente fala sobre a titularidade, da obriga\u00e7\u00e3o do prefeito de cuidar do planejamento, n\u00e3o podendo deleg\u00e1-lo para ningu\u00e9m, do cumprimento de contratos. Como dicas, sugerimos que a prefeitura tenha pessoas aptas a acompanharem esses indicadores. S\u00e3o coisas que n\u00e3o demandam recursos, basta ter uma estrutura m\u00ednima dentro das prefeituras\u201d, comenta Edison Carlos.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do presidente da entidade, o candidato que abordar esse tema na campanha pode largar na frente, sendo o planejamento para o setor um diferencial. \u201cOs temas das campanhas eleitorais s\u00e3o sempre os mesmos. E as pessoas sofrem por n\u00e3o terem saneamento, a pandemia deixou isso claro. N\u00e3o adianta o m\u00e9dico orientar a lavar a m\u00e3o se a pessoa n\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel em casa. Os candidatos deveriam se apropriar desse tema. E a popula\u00e7\u00e3o tem que cobrar tamb\u00e9m, a cartilha tamb\u00e9m tem esse objetivo\u201d, alerta.<\/p>\n
De acordo com Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab), os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 2033 para que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% tenha coleta de esgoto, independentemente de a operadora ser estatal, municipal ou privada.<\/p>\n
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\u201cOu seja, essa decis\u00e3o vai passar necessariamente pelas m\u00e3os do prefeito. Ele tem que se inteirar do que est\u00e1 acontecendo, saneamento est\u00e1 na base de qualquer estrutura. Se voc\u00ea n\u00e3o tem saneamento, voc\u00ea pode gastar milh\u00f5es em sa\u00fade p\u00fablica que n\u00e3o vai resolver. N\u00e3o adianta querer uma educa\u00e7\u00e3o melhor se a crian\u00e7a falta por conta de diarreia. A ideia \u00e9 provoc\u00e1-los para sairmos dessa situa\u00e7\u00e3o medieval em que estamos vivendo\u201d, observa.<\/p>\n
Saneamento e voto<\/h2>\n
Segundo Edison Carlos, presidente do Trata Brasil, o trabalho desempenhado durante todos esses anos em cima de cartilhas nas elei\u00e7\u00f5es serve para quebrar a ideia de que \u201csaneamento n\u00e3o d\u00e1 voto\u201d. \u201cH\u00e1 quatro anos, entrevistamos mais de dez prefeitos que foram reeleitos depois de terem priorizado saneamento b\u00e1sico. A gente queria acabar com essa hist\u00f3ria de que saneamento n\u00e3o d\u00e1 voto. E tivemos declara\u00e7\u00f5es de todos os partidos e ideologias, todos un\u00e2nimes em dizer \u2018eu fiz saneamento b\u00e1sico, a popula\u00e7\u00e3o entendeu a import\u00e2ncia e fui reeleito\u2019\u201d, relata.<\/p>\n
O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), Fernando Barreto, ressalta a import\u00e2ncia de se falar sobre o tema, especialmente nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO saneamento b\u00e1sico \u00e9 a grande miss\u00e3o que os prefeitos t\u00eam hoje no Brasil. Historicamente, o Pa\u00eds tem uma dificuldade a ser superada, que \u00e9 o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao tratamento de esgoto. A universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento deve ser a pauta priorit\u00e1ria de todos os munic\u00edpios, porque isso protege a sa\u00fade, a inf\u00e2ncia, o direito ao lazer e ao meio ambiente. A moradia digna n\u00e3o existe sem o saneamento b\u00e1sico\u201d, diz.<\/p>\n
![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3071\/content_saneamento-basico-eleicoes.png\" "\\"Cria\u00e7\u00e3o:")
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Para o professor especialista em ambiente e res\u00edduos Fabr\u00edcio Soler, a cartilha simplifica e sistematiza para prefeitos (as) e vereadores (as) as atualiza\u00e7\u00f5es do marco legal do saneamento, publicadas em julho deste ano. \u201cA cartilha traz, entre outros, as metas previstas nesse novo marco legal e a necessidade de revis\u00e3o dos planos municipais de saneamento b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, ela traz informa\u00e7\u00f5es sobre a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, que deve ocorrer at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, buscando essa universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2033\u201d, elenca.<\/p>\n
Entre tantos apontamentos feitos pelo documento, Soler destaca um em especial: o que assegura e\/ou refor\u00e7a que os servi\u00e7os de saneamento devem dispor de sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira. \u201cOu seja, os munic\u00edpios devem arrecadar diretamente por meio de taxa ou por concess\u00e3o em parceira p\u00fablico-privada e assegurar que o valor cobrado fa\u00e7a frente \u00e0s despesas dos servi\u00e7os. O que ocorre hoje, em grande parte, \u00e9 que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam receita suficiente para cobrir a despesa. O desafio agora \u00e9 assegurar uma cobran\u00e7a espec\u00edfica que fa\u00e7a frente aos custos\u201d, diz.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num pa\u00eds em que 100 milh\u00f5es de pessoas ainda vivem sem coleta de esgoto e 35 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, resolver esse problema se torna urgente, ainda mais durante a pandemia. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo Instituto Trata Brasil, uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip), foi inserir a pauta do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2232,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,44,5],"tags":[],"class_list":["post-6585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-eleicoes-2020","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6585\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}