{"id":6480,"date":"2020-10-29T06:23:52","date_gmt":"2020-10-29T09:23:52","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=6480"},"modified":"2020-10-29T06:23:52","modified_gmt":"2020-10-29T09:23:52","slug":"eleicoes-municipais-tem-novas-regras-para-candidaturas-femininas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/10\/29\/eleicoes-municipais-tem-novas-regras-para-candidaturas-femininas\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais t\u00eam novas regras para candidaturas femininas"},"content":{"rendered":"<p>Estas ser\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es municipais em que valer\u00e3o, n\u00e3o apenas a cota de 30% de candidaturas femininas, mas tamb\u00e9m a reserva de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio para financiar candidatas e a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, com o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, cada partido &#8211; e n\u00e3o mais cada coliga\u00e7\u00e3o &#8211; foi obrigado a reservar 3 em cada 10 candidaturas de vereador para mulheres.<\/p>\n<p>Apesar de as mulheres representarem 52,5% do\u00a0 eleitorado, as candidaturas femininas neste ano, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora ficaram, mais uma vez, pr\u00f3ximas ao limite estabelecido pelas cotas. De acordo com os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (em 28\/10), de pouco mais de 556 mil (556.033) pedidos de registro de candidatura, cerca de 186 mil foram de mulheres (183.144), ou seja, 33,5%.<\/p>\n<p>Mesmo abaixo de uma real representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira, esses dados s\u00e3o um recorde para as elei\u00e7\u00f5es municipais: em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total e, em 2012, 31,5%.<\/p>\n<p>Para a professora de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Estadual de Campinas, Andrea Marcondes de Freitas, as mudan\u00e7as promovidas para este ano s\u00e3o boas.<\/p>\n<p>\u201cAcho elas bastante positivas. As novas regras falam sobre a divis\u00e3o, em pelo menos 30%, dos recursos para candidaturas femininas, e a\u00ed como recursos tanto dinheiro do fundo partid\u00e1rio como tamb\u00e9m tempo de televis\u00e3o, e me parece que o TSE est\u00e1 sendo bastante rigoroso na puni\u00e7\u00e3o, em especial, da pr\u00e1tica de candidaturas laranja. Partidos que apresentarem esse comportamento podem ter sua chapa punida, cassada.\u201d<\/p>\n<p>Para evitar fraudes, neste ano os partidos tiveram de apresentar autoriza\u00e7\u00e3o por escrito de todas as candidatas. Nestas elei\u00e7\u00f5es, o juiz poder\u00e1 derrubar uma chapa inteira de candidatos a vereador, antes mesmo do pleito, se ficar comprovada alguma fraude.<\/p>\n<p>Apesar de considerar as altera\u00e7\u00f5es positivas, Andrea Marcondes de Freitas acredita que ainda \u00e9 preciso fazer muito mais.<\/p>\n<p>\u201cAcho que essa medida do TSE de obrigar que o dinheiro seja dado para candidaturas femininas vai reduzir a desigualdade no tocante a recursos entre homens e mulheres embora n\u00e3o v\u00e1 resolver completamente o problema. Para resolver o problema completamente, os partidos precisariam estar recrutando mulheres e preparando mulheres para a vida p\u00fablica.\u201d<\/p>\n<p>A cientista pol\u00edtica tamb\u00e9m defende que as mulheres candidatas t\u00eam, nestas elei\u00e7\u00f5es, o importante papel de denunciar a\u00e7\u00f5es dentro de seus partidos que n\u00e3o correspondam \u00e0s novas regras. Mas, mais que isso, para Andrea Marcondes de Freitas, a popula\u00e7\u00e3o em geral precisa ajudar o TSE na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Paula Bittar.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estas ser\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es municipais em que valer\u00e3o, n\u00e3o apenas a cota de 30% de candidaturas femininas, mas tamb\u00e9m a reserva de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio para financiar candidatas e a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. 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