{"id":6443,"date":"2020-10-28T08:53:55","date_gmt":"2020-10-28T11:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=6443"},"modified":"2020-10-28T08:53:55","modified_gmt":"2020-10-28T11:53:55","slug":"decreto-de-bolsonaro-autoriza-equipe-economica-a-preparar-modelo-de-privatizacao-para-unidades-basicas-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/10\/28\/decreto-de-bolsonaro-autoriza-equipe-economica-a-preparar-modelo-de-privatizacao-para-unidades-basicas-de-saude\/","title":{"rendered":"Decreto de Bolsonaro autoriza equipe econ\u00f4mica a preparar modelo de privatiza\u00e7\u00e3o para unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Um decreto publicado nesta ter\u00e7a-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial autoriza a equipe econ\u00f4mica a preparar modelo de privatiza\u00e7\u00e3o para unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS). A medida incluiu a pol\u00edtica de fomento ao setor de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O decreto prev\u00ea a \u201celabora\u00e7\u00e3o de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a constru\u00e7\u00e3o, a moderniza\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.\u201d A medida foi vista com desconfian\u00e7a por alguns gestores locais, que enxergaram na medida uma tend\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o das unidades.<\/span><\/p>\n

O texto afirma que, inicialmente, a medida permitir\u00e1 a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos pilotos, cuja sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist\u00e9rio da Economia. O jornal O GLOBO questionou o Minist\u00e9rio da Economia sobre a medida e a pasta confirmou que a medida pretende fomentar privatiza\u00e7\u00e3o no setor:<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 permitir a constru\u00e7\u00e3o de um arranjo institucional para a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de parceria com a iniciativa privada voltada aos entes federados. Nesse sentido, o PPI trabalhar\u00e1 junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao BNDES na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o deste tipo de projeto, para, posteriormente, selecionar entes federados (munic\u00edpios ou cons\u00f3rcios p\u00fablicos) que demonstrem interesse nessas parcerias no setor de sa\u00fade\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia argumenta que \u201co principal ponto do projeto \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es para a quantidade significativa de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade inconclusas ou que n\u00e3o est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d. A pasta assegurou ainda que a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica continuar\u00e1 a cargo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A sa\u00fade tamb\u00e9m foi consultada pela reportagem, mas ainda n\u00e3o respondeu.<\/span><\/p>\n

\u2014 Estamos trabalhando de m\u00e3os dadas com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o BNDES para ampliar as parcerias no setor de sa\u00fade. Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e servi\u00e7os de qualidade a diversos munic\u00edpios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs ser\u00e1 chave para alcan\u00e7armos os resultados que a popula\u00e7\u00e3o tanto merece\u2014 , destacou a Secret\u00e1ria Especial do PPI, Martha Seillier.<\/span><\/p>\n

A medida foi recebida com desconfian\u00e7a entre os gestores municipais e estudais. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) afirmou que pediu ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade uma nota explicativa sobre a medida.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o presidente Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), que representa os secret\u00e1rios estaduais, Carlos Eduardo Lula, considerou que a medida promove uma completa mudan\u00e7a do modelo atual. Segundo ele, o tema ser\u00e1 pautado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do conselho.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma loucura ter um decreto do Minist\u00e9rio da Economia para falar sobre aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. \u00c9 muito esquisito esse modelo, porque parece ser uma PPP (parceria p\u00fablico-privada), mas n\u00e3o deixa claro. Essa PPP s\u00f3 tem sentidio em grandes obras e n\u00e3o em pequenas obras como \u00e9 o caso de uma UBS. A UBS em tese n\u00e3o \u00e9 lucrativa para gerar investimento por parte da empresa para fazer isso\u2014 analisa Lula, complementando:<\/span><\/p>\n

\u2014 O sentido da PPP \u00e9 a empresa construir porque o estado n\u00e3o tem recurso para isso e ela administrar porque vai ter, em tese, um lucro durante determinado per\u00edodo de tempo. \u00d3bvio que isso acontece no caso de hospitais, mas no caso de UBS n\u00e3o faz nenhum sentido, porque a obra \u00e9 pequena, precisa de poucos recursos, e , segundo, n\u00e3o gera receita. \u00c9 um neg\u00f3cio esquisito e sem a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o que deixa ainda mais esquisito. \u00c9 estranh\u00edssimo.<\/span><\/p>\n

Fonte: jornal O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um decreto publicado nesta ter\u00e7a-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial autoriza a equipe econ\u00f4mica a preparar modelo de privatiza\u00e7\u00e3o para unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS). A medida incluiu a pol\u00edtica de fomento ao setor de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O decreto prev\u00ea a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6444,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5,19],"tags":[],"class_list":["post-6443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6443\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}