PDDEweb<\/a>. Vale lembrar que o prazo para adequa\u00e7\u00e3o a esses requisitos se encerra na pr\u00f3xima sexta-feira (30). O FNDE vai repassar os R$ 525 milh\u00f5es emergenciais diretamente \u00e0s escolas. A autarquia ainda vai divulgar \u2014 por meio de uma nota t\u00e9cnica \u2014 a rela\u00e7\u00e3o com os estabelecimentos e os valores que cada unidade vai receber.<\/p>\nO montante vai ser repassado \u00e0s escolas em parcela \u00fanica denominada PDDE Emergencial, na mesma conta banc\u00e1ria onde os recursos do PDDE Qualidade s\u00e3o depositados. Segundo Raquel, coordenadora de execu\u00e7\u00e3o do programa, o \u00f3rg\u00e3o trabalha para que os valores cheguem \u00e0s escolas em meados de novembro.<\/p>\n
Aquisi\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h2>\n
Em resolu\u00e7\u00f5es anteriores, o FNDE traz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es sobre o processo de aquisi\u00e7\u00e3o correto, cujos gestores e t\u00e9cnicos devem ficar atentos. Um dos mais importantes \u00e9 fazer uma pesquisa de, no m\u00ednimo, tr\u00eas or\u00e7amentos para a compra de um produto ou servi\u00e7o. Raquel alerta que devido \u00e0 escassez de recursos, \u00e9 preciso definir quais s\u00e3o as prioridades do estabelecimento local. Por isso, ela diz que o programa prezou por conferir autonomia.<\/p>\n
\u201cUm dos princ\u00edpios do PDDE \u00e9 promover a autonomia na gest\u00e3o escolar, porque a gente entende que quem est\u00e1 ali na ponta, no dia-a-dia, conhece a real necessidade. Mas \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o de todos os membros da Unidade Escolar Executora, para que o processo de decis\u00e3o seja tomado junto com as pessoas\u201d, aconselha.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o das despesas e presta\u00e7\u00f5es de contas dos recursos transferidos v\u00e3o seguir os moldes do PDDE. Devem ser comprovadas por meio de documentos fiscais ou equivalentes, devendo os recibos, faturas, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobat\u00f3rios ser identificados com os nomes do FNDE e do programa. Al\u00e9m disso, a unidade deve arquivar essa informa\u00e7\u00f5es por at\u00e9 vinte anos.<\/p>\n
Os prazos para presta\u00e7\u00e3o de contas seguem uma ordem. A UEx (Unidade Executora Pr\u00f3pria), comumente conhecida como caixa, conselho ou colegiado escolar, deve encaminhar a presta\u00e7\u00e3o de contas para a Entidade Executora (EEx), isto \u00e9, a prefeitura municipal ou administra\u00e7\u00e3o distrital. Essas, por sua vez, ter\u00e1 de prestar contas ao FNDE, por interm\u00e9dio do Sistema de Gest\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (SIGPC).<\/p>\n
Get\u00falio Rocha Filho, coordenador da presta\u00e7\u00e3o de contas do FNDE, destaca que os gestores devem se atentar aos limites estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16, que indica a destina\u00e7\u00e3o dos gastos. \u201cA minha orienta\u00e7\u00e3o para os gestores e t\u00e9cnicos \u00e9 que n\u00e3o fujam do que est\u00e1 estabelecido na resolu\u00e7\u00e3o. Existem as despesas que s\u00e3o voltadas para o PDDE Emergencial. Mantenham os gastos dentro dessa linha. N\u00e3o fa\u00e7am gastos al\u00e9m do que est\u00e1 proposta na resolu\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
Se n\u00e3o prestar contas ou for verificada alguma irregularidade, como utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos em desacordo com os crit\u00e9rios definidos, o FNDE pode suspender o repasse e exigir a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos. Caber\u00e1 ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), FNDE e \u00f3rg\u00e3os de controle interno da Uni\u00e3o e do Minist\u00e9rio P\u00fablico fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos emergenciais, por meio de auditorias, inspe\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises dos documentos.<\/p>\n
Hist\u00f3ria<\/h2>\n
Criado em 1995, o PDDE tem o objetivo de prestar assist\u00eancia financeira para as escolas, para manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica. Anualmente, o FNDE repassa a verba \u00e0s escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e \u00e0s escolas privadas de educa\u00e7\u00e3o especial que s\u00e3o mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), respons\u00e1veis pela oferta de programas de forma\u00e7\u00e3o inicial ou continuada a profissionais, tamb\u00e9m s\u00e3o potenciais benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Neste ano, o programa j\u00e1 transferiu mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o para as escolas.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) promoveram, nesta segunda-feira (26), um webinar para esclarecer a melhor maneira de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos emergenciais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo era orientar e capacitar os gestores educacionais a aplicarem corretamente o repasse, destinado a atender as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,43,5],"tags":[],"class_list":["post-6430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-educacao-e-cultura","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6430\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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