O desembargador federal Antonio Ivan Athi\u00e9, respons\u00e1vel pela soltura do ex-presidente Michel Temer e de outros investigados na Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o, ficou sete anos afastado do cargo por ter sido alvo de uma a\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele foi acusado, em 2004, de estelionato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha por supostas senten\u00e7as “proferidas em conluio com advogados” quando era titular da 4\u00aa Vara Federal no Esp\u00edrito Santo. Um inqu\u00e9rito contra ele foi arquivado em 2008 pelo STJ, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por falta de provas. O habeas corpus encaminhado pela defesa foi acatado em 2013 para trancar a a\u00e7\u00e3o contra o desembargador.<\/p>\n
Athi\u00e9 \u00e9 presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenci\u00e1rio e da propriedade industrial do Tribunal Regional Federal da 2a Regi\u00e3o (TRF-2). O julgamento do habeas corpus de Temer, Moreira Franco e Jo\u00e3o Baptista de Lima Filho, o coronel Lima, estava na pauta da sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira, 27. Athi\u00e9 \u00e9 relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 s\u00e3o semanais \u00e0s quartas, compostos por Athi\u00e9, Paulo Esp\u00edrito Santo e Abel Gomes.<\/p>\n
Os votos em colegiado de Athi\u00e9 tamb\u00e9m s\u00e3o pol\u00eamicos. A primeira turma do TRF-2 \u00e9 respons\u00e1vel pelo julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Eletronuclear. Athi\u00e9 era relator do processo contra o ex-presidente da companhia, Othon Luiz Pinheiro, e votou favoravelmente para revogar a pris\u00e3o preventiva do empres\u00e1rio, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.<\/p>\n
Foi nesta sess\u00e3o que o desembargador comparou propina a gorjeta: \u201cN\u00f3s temos que come\u00e7ar a rever essas investiga\u00e7\u00f5es. Agora, tudo \u00e9 propina. Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratifica\u00e7\u00e3o, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta\u201d, justificou.<\/p>\n
Athi\u00e9 tamb\u00e9m envolveu-se em pol\u00eamicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, sob acusa\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitou o afastamento de Athi\u00e9 do caso ap\u00f3s ele ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a decis\u00e3o fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athi\u00e9 \u00e9 amigo do advogado de Cavendish, T\u00e9cio Lins e Silva.<\/p>\n
Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, ainda estava detida. Athi\u00e9 foi o \u00fanico desembargador que defendeu pris\u00e3o domiciliar para Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em mar\u00e7o de 2017, Bretas concedeu pris\u00e3o domiciliar \u00e0 ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da pris\u00e3o domiciliar tamb\u00e9m por Bretas.<\/p>\n
O desembargador tamb\u00e9m foi voto vencido em 2017, quando a primeira turma do TRF-2 manteve a pris\u00e3o do \u201crei do \u00f4nibus\u201d Jacob Barata Filho, rejeitando o habeas corpus da defesa. Athi\u00e9 foi o \u00fanico que defendeu a pris\u00e3o domiciliar do investigado da Opera\u00e7\u00e3o Ponto Final, desdobramento da Lava Jato que investiga empres\u00e1rios de transporte p\u00fablico por pagamento de propinas.<\/p>\n
Procurado, Antonio Ivan Athi\u00e9 ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o caso.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador federal Antonio Ivan Athi\u00e9, respons\u00e1vel pela soltura do ex-presidente Michel Temer e de outros investigados na Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o, ficou sete anos afastado do cargo por ter sido alvo de uma a\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele foi acusado, em 2004, de estelionato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha por supostas senten\u00e7as “proferidas em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=641"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}