{"id":616,"date":"2019-03-25T16:01:10","date_gmt":"2019-03-25T19:01:10","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=616"},"modified":"2019-03-25T16:01:10","modified_gmt":"2019-03-25T19:01:10","slug":"justica-manda-soltar-ex-presidente-michel-temer-e-outros-presos-na-operacao-descontaminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2019\/03\/25\/justica-manda-soltar-ex-presidente-michel-temer-e-outros-presos-na-operacao-descontaminacao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O desembargador do Tribunal Regional da 2\u00aa Regi\u00e3o Antonio Ivan Athi\u00e9 acaba de revogar a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decis\u00e3o do juiz Marcelo Bretas.<\/p>\n

Athi\u00e9, que \u00e9 relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, ap\u00f3s analisar o caso no fim de semana, concluiu que as pris\u00f5es afrontavam garantias constitucionais.<\/p>\n

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\"Justi\u00e7a<\/picture>\n
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Justi\u00e7a manda soltar o ex-presidente Michel Temer<\/div>\n

Foto: AFP \/ BBC News Brasil<\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

“Ressalto que n\u00e3o sou contra a Lava Jato, ao contr\u00e1rio, tamb\u00e9m quero ver nosso pa\u00eds livre da corrup\u00e7\u00e3o que o assola. Todavia, sem observ\u00e2ncia das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com viola\u00e7\u00e3o de regras n\u00e3o h\u00e1 legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Athi\u00e9 refuta os argumentos que fundamentaram a pris\u00e3o preventiva dos acusados. “Mesmo que se admita existirem ind\u00edcios que podem incriminar os envolvidos, n\u00e3o servem para justificar pris\u00e3o preventiva, no caso, eis que, al\u00e9m de serem antigos, n\u00e3o est\u00e1 demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem p\u00fablica, que estariam ocultando provas, que estariam embara\u00e7ando, ou tentando embara\u00e7ar eventual, e at\u00e9 agora inexistente instru\u00e7\u00e3o criminal.”<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Athi\u00e9 faz defer\u00eancias ao trabalho de Bretas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas ressalta n\u00e3o haver evid\u00eancias de que Temer e os demais investigados representem amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablico, argumento usado para justificar a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito que levou \u00e0 pris\u00e3o de Temer investiga se licita\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear Angra 3 teriam sido fraudadas para favorecer empresas de AF Consult e Argeplan, esta \u00faltima do coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, amigo de londa data de Temer preso na mesma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao determinar a liberdade do grupo, o desembargador destaca que os contatos entre os investigados litados na decis\u00e3o de Bretas, por exemplo 400 liga\u00e7\u00f5es telef\u00eanocas entre o Coronel Lima e o ent\u00e3o presidente da Eletronuclear entre 2011 e 2015, s\u00e3o antigos e n\u00e3o comprovam que a suposta atividade criminosa segue em andamento.<\/p>\n

“Vou pedir v\u00eania, mais uma vez, ao D. prolator da decis\u00e3o. Ao que se tem, at\u00e9 o momento, s\u00e3o suposi\u00e7\u00f5es de fatos antigos, apoiadas em afirma\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio, ao qual n\u00e3o se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogi\u00e1vel, no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds”, ecsreve Athi\u00e9.<\/p>\n

“Garantia \u00e0 ordem p\u00fablica”<\/strong><\/h2>\n

Em sua decis\u00e3o que determinou a pris\u00e3o de Michel Temer, o juiz federal Marcelo Bretas afirmou que “\u00e9 convincente a conclus\u00e3o ministerial (do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) de que Michel Temer \u00e9 o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa a que me referi, e o principal respons\u00e1vel pelos atos de corrup\u00e7\u00e3o aqui descritos.”<\/p>\n

Ao discorrer sobre os pedidos de pris\u00e3o dos investigados, o juiz federal trata da necessidade da pris\u00e3o requerida para garantia da ordem p\u00fablica e evitar preju\u00edzos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 “efetivo risco que o agente em liberdade pode criar \u00e0 garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica, da conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal”.<\/p>\n

“Deve-se ter em mente que no atual est\u00e1gio da modernidade em que vivemos, uma simples liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica ou uma mensagem instant\u00e2nea pela internet s\u00e3o suficientes para permitir a oculta\u00e7\u00e3o de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso.”No dia da pris\u00e3o de Temer, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou ter pedido a pris\u00e3o preventiva dos investigados porque o inqu\u00e9rito aponta “para a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa em plena opera\u00e7\u00e3o, envolvida em atos concretos de clara gravidade”.<\/p>\n

Os procuradores disseram tamb\u00e9m que “as apura\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m indicaram uma esp\u00e9cie de bra\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o, especializado em atos de contraintelig\u00eancia, a fim de dificultar as investiga\u00e7\u00f5es, tais como o monitoramento das investiga\u00e7\u00f5es e dos investigadores, a combina\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produ\u00e7\u00e3o de documentos forjados para despistar o estado atual das investiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n

Imagem: AFP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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