{"id":6008,"date":"2020-10-01T06:35:42","date_gmt":"2020-10-01T09:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=6008"},"modified":"2020-10-01T06:35:42","modified_gmt":"2020-10-01T09:35:42","slug":"cni-e-especialistas-voltam-a-defender-reforma-tributaria-ampla-e-geral-e-criticam-nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/10\/01\/cni-e-especialistas-voltam-a-defender-reforma-tributaria-ampla-e-geral-e-criticam-nova-cpmf\/","title":{"rendered":"CNI e especialistas voltam a defender reforma tribut\u00e1ria ampla e geral e criticam \u201cnova CPMF\u201d"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tribut\u00e1ria com imposto \u00fanico e sem aumento de carga tribut\u00e1ria. O debate virtual<\/a>, mediado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), reuniu parlamentares e especialistas no assunto, que criticaram duramente a proposta do Executivo em criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, semelhante \u00e0 antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/p>\n

Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, \u00e9 inaceit\u00e1vel a ideia de mais um imposto. Recentemente, Andrade j\u00e1 havia defendido uma reforma mais ampla e geral, contemplando todos os impostos sobre o consumo e uma al\u00edquota \u00fanica. \u201cN\u00e3o aceitamos a cria\u00e7\u00e3o de um imposto que venha com o nome de CPMF, ela n\u00e3o serve. \u00c9 o pior imposto que existe, \u00e9 perverso, cobra mais das camadas mais baixas da popula\u00e7\u00e3o, impacta nas grandes cadeias produtivas e n\u00e3o vai resolver\u201d, dispara.<\/p>\n

Para ele, o Brasil precisa se tornar um ambiente de neg\u00f3cios mais atrativo a partir de uma reforma, j\u00e1 que, hoje, enfrenta v\u00e1rios problemas estruturais. \u201cPrecisamos urgentemente fazer uma mudan\u00e7a tribut\u00e1ria. Isso \u00e9 fundamental para que o Brasil possa crescer, desenvolver e se inserir num mercado competitivo global. Se n\u00e3o fizermos uma mudan\u00e7a r\u00e1pida no setor, que \u00e9 o principal problema da falta de competitividade de todos os setores da economia brasileira, estaremos fadados a continuar sem crescimento, sem desenvolvimento, sem emprego, sem renda\u201d, alega o presidente da CNI.<\/p>\n

A economista Ana Carla Abr\u00e3o confirma a proje\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma reforma complexa, que exige amadurecimento, escolhas e transpar\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 criando um tributo, que onera cr\u00e9dito e os mais pobres, que vamos resolver a quest\u00e3o da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e muito menos a quest\u00e3o de uma melhor aloca\u00e7\u00e3o de recursos e gastos p\u00fablicos\u201d, pontua.<\/p>\n

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, acredita que \u00e9 imprescind\u00edvel que a reforma seja aprovada ainda neste ano. \u201c\u00c9 mais do que inafast\u00e1vel que tenhamos um novo modelo tribut\u00e1rio. O nosso \u00e9 ca\u00f3tico e complexo, faz com que o ambiente de neg\u00f3cios seja o pior poss\u00edvel. E isso atinge em cheio a competitividade, um entrave para a economia. E o Brasil precisa voltar a crescer\u201d, avalia.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Apesar de favor\u00e1vel \u00e0 reforma, o vice-presidente da Comiss\u00e3o Diretora do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), acredita que a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem neste ano. \u201cO Brasil tem que fazer uma reforma tribut\u00e1ria profunda j\u00e1 e agora. \u00c9 uma janela de oportunidades. Mas \u00e9 preciso uma lideran\u00e7a s\u00f3lida, firme, com credibilidade e vontade pol\u00edtica de fazer uma reforma verdadeira. Confesso que n\u00e3o acredito que ela ser\u00e1 aprovada neste ano, conhe\u00e7o bem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, justifica o senador.<\/p>\n

\u201cO nosso pa\u00eds \u00e9 riqu\u00edssimo, mas n\u00e3o temos institui\u00e7\u00f5es consolidadas. Quando falo de institui\u00e7\u00f5es, falo do Estado brasileiro e das prioridades da sociedade. A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma prioridade\u201d, lamenta Anastasia.<\/p>\n

Reformas e impostos<\/h2>\n

Durante o debate, o vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), classificou como necess\u00e1rio realizar cinco reformas no Brasil. Duas j\u00e1 est\u00e3o em vig\u00eancia \u2013 a trabalhista e a previdenci\u00e1ria \u2013, mas a lista dele inclui ainda a administrativa, a pol\u00edtica e a tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cDas cinco, a tribut\u00e1ria \u00e9 a mais relevante e mais importante para melhorar ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, elevar o n\u00edvel do Pa\u00eds nos relat\u00f3rios de competividade do Banco Mundial e OCDE e, assim, atrair investimentos nacionais e internacionais para gerar emprego e renda\u201d, aposta.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Pereira, a proposta de reforma apresentada pelo Governo Federal, que apresenta a \u201cnova CPMF\u201d, \u00e9 uma \u201cmistura\u201d de a\u00e7\u00f5es e impostos que podem atrasar a discuss\u00e3o e tornar o sistema tribut\u00e1rio ainda mais confuso.<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio, com essa reforma que o governo apresentou, fazendo uma mistura com o Renda Brasil, Fundeb, uso de precat\u00f3rios e do imposto que o Minist\u00e9rio da Economia insiste em chamar de imposto digital \u2013 mas sabemos que \u00e9 a mesma ess\u00eancia da CPMF \u2013 deixou o calend\u00e1rio um pouco tumultuado e confuso\u201d, observa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Alexis Fonteyne (Novo-SP) corrobora com o vice-presidente da C\u00e2mara e afirma que o Congresso est\u00e1 \u201cmais pr\u00f3ximo de uma discuss\u00e3o de qualidade.\u201d Na opini\u00e3o do deputado, as propostas do Senado e da C\u00e2mara s\u00e3o boas, mas \u00e9 preciso avan\u00e7ar.<\/p>\n

\u201cAs propostas t\u00eam foco naquilo que deve ter mesmo, que \u00e9 nos impostos sobre o consumo. E quando falamos sobre consumo, estamos falando diretamente na produ\u00e7\u00e3o, na ind\u00fastria brasileira, que tem os piores sistemas tribut\u00e1rios. Isso faz com que a ind\u00fastria acumule tributos na cadeia produtiva. Tudo isso acumulando no servi\u00e7o torna o produto caro para o consumidor brasileiro e pouco competitivo para exportar\u201d, aponta Fonteyne.<\/p>\n

Sobre a CPMF, ele comenta. \u201cO que me entristece muito \u00e9 que o debate estava bom, a proposta estava boa, mas de repente aparece uma CPMF para atrapalhar tudo. Podemos fazer a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento (como sugere o Minist\u00e9rio da Economia) dentro do sistema tribut\u00e1rio sem precisar criar um tributo que \u00e9 um contrassenso.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor de uma das propostas da reforma tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m participou do debate. Defensor h\u00e1 d\u00e9cadas de mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio, Hauly \u00e9 taxativo. \u201cO Brasil n\u00e3o tem mais tempo. O tempo est\u00e1 esgotado, o Brasil faliu. Nossa economia quebrou. S\u00f3 n\u00e3o quebra de todo porque tem os monop\u00f3lios, oligop\u00f3lios e cart\u00e9is e empresas com mercado cativo e incentivos fiscais e credit\u00edcios\u201d, critica.<\/p>\n

Para ele, \u201cn\u00e3o fazer a reforma significa n\u00e3o crescimento.\u201d Hauly ainda desabafa sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF, chamando de \u201cm\u00e3e de todos os erros\u201d, e diz: \u201cSe o Congresso n\u00e3o votar a reforma, est\u00e1 condenado a zero de crescimento.\u201d<\/p>\n

Respondendo aos colegas, o deputado Marcos Pereira garante: \u201cA proposta est\u00e1 madura do meu ponto de vista. Tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o de que aprovaremos essa reforma ainda neste ano\u201d, finaliza.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tribut\u00e1ria com imposto \u00fanico e sem aumento de carga tribut\u00e1ria. O debate virtual, mediado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), reuniu parlamentares e especialistas no assunto, que criticaram duramente a proposta do Executivo em criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, semelhante […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6009,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-6008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6008\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}