{"id":5980,"date":"2020-09-30T06:47:56","date_gmt":"2020-09-30T09:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=5980"},"modified":"2020-09-30T06:47:56","modified_gmt":"2020-09-30T09:47:56","slug":"validade-da-carteira-de-motorista-passara-de-5-para-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/09\/30\/validade-da-carteira-de-motorista-passara-de-5-para-10-anos\/","title":{"rendered":"Validade da carteira de motorista passar\u00e1 de 5 para 10 anos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou as mudan\u00e7as do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre as medidas do Projeto de Lei 3267\/19, est\u00e3o o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e o maior n\u00famero de pontos necess\u00e1rios para que o motorista perca temporariamente o direito de dirigir.<\/p>\n

Validade da CNH<\/h2>\n

A proposta tamb\u00e9m amplia a validade da CNH de cinco para dez anos para condutores com at\u00e9 50 anos de idade. J\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o de cinco anos continua\u00a0 para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Entretanto, a renova\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos, exigida at\u00e9 ent\u00e3o para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer para os motoristas com mais de 70 anos.<\/p>\n

As mudan\u00e7as de validade levaram em conta as condi\u00e7\u00f5es gerais de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0Para a doutora em transporte da Universidade de Bras\u00edlia Adriana Modesto, a toler\u00e2ncia pode gerar inseguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. \u201cEm tese, a partir da quarta d\u00e9cada, n\u00f3s come\u00e7amos a sofrer uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que podem impactar na condu\u00e7\u00e3o veicular e que podem reverberar na seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, explicou.<\/p>\n

Suspens\u00e3o da CNH<\/h2>\n

Atualmente, a carteira \u00e9 suspensa com 20 pontos, independentemente do tipo de viola\u00e7\u00e3o. Com a nova regra, o condutor ser\u00e1 suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, 30 pontos para uma viola\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e 40 pontos para quem cometeu infra\u00e7\u00e3o leve ou m\u00e9dia e n\u00e3o seja reincidente em 12 meses.<\/p>\n

Para o professor universit\u00e1rio e doutor em transporte Artur Morais, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o pode acabar aumentando os comportamentos de risco. \u201cIsso mostra que a pessoa pode cometer a mesma infra\u00e7\u00e3o em um limite muito maior, mesmo estando com milhares de mortes todo ano e dezenas de inv\u00e1lidos devido a acidentes de tr\u00e2nsito\u201d, pontuou.<\/p>\n

Cadeirinha<\/h2>\n

Um consenso entre os especialistas em tr\u00e2nsito foi a obrigatoriedade do uso da cadeirinha. Para crian\u00e7as menores de dez anos, a exig\u00eancia \u00e9 a de permanecer no banco traseiro. \u201cTodos n\u00f3s sabemos o risco que envolvem uma crian\u00e7a solta dentro de um ve\u00edculo, tanto para pr\u00f3pria crian\u00e7a como para os demais ocupantes na ocorr\u00eancia de algum acidente\u201d, destacou Adriana.<\/p>\n

Outra pondera\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com dez anos \u00e9 sobre a altura. As que tiverem 1,45 metro devem continuar no banco de tr\u00e1s com assento de eleva\u00e7\u00e3o ou uma cadeira especial presa ao assento.<\/p>\n

Uso de corredores<\/h2>\n

Tamb\u00e9m passa a ser regulado o uso dos corredores de motociclistas, que \u00e9 o espa\u00e7o em que as motos passam nas faixas entre os carros. De acordo com a regra, quando o tr\u00e2nsito estiver parado ou lento, os ve\u00edculos dever\u00e3o estar em velocidade compat\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e demais ve\u00edculos.<\/p>\n

Para Michelle Andrade, professora na Universidade de Bras\u00edlia no curso de gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia Civil e no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Transportes, mesmo que as mudan\u00e7as sejam para fluidez do tr\u00e2nsito em cidades grandes, a medida n\u00e3o vai melhorar a situa\u00e7\u00e3o. \u201cAs medidas que n\u00f3s dever\u00edamos fomentar para promover a fluidez, ela n\u00e3obest\u00e1 associada \u00e0 infraestrutura, tampouco a dispositivos legais. Ela est\u00e1nassociada a investimentos de transporte p\u00fablicos\u201d, frisou.<\/p>\n

Segundo Michelle, seria necess\u00e1rio ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dessa condi\u00e7\u00e3o de motos nos corredores com tr\u00e2nsito lento ou parado. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil ser efetivo, principalmente nas cidades com n\u00famero elevado de motocicletas que estejam circulando em conjunto\u201d, destacou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Exame toxicol\u00f3gico<\/h2>\n

O PL tamb\u00e9m continua com a exig\u00eancia de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicol\u00f3gico na aquisi\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da carteira a cada dois anos e meio. O professor Artur ressaltou que a provid\u00eancia foi positiva. \u201cMotoristas profissionais querem ganhar tempo e ter maior rendimento no pre\u00e7o do frete. Com isso, faz uso de subst\u00e2ncias para poder ficar acordado, e isso \u00e9 muito perigoso\u201d, destacou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o delito passa a ser infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e o motorista perder\u00e1 o direito de dirigir por tr\u00eas meses. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspens\u00e3o.<\/p>\n

Caso o infrator seja pego conduzindo ve\u00edculo das categorias C, D ou E, e n\u00e3o comprovar a realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico quando renovar a CNH, ser\u00e1 aplicada uma multa.<\/p>\n

Far\u00f3is<\/h2>\n

A lei tamb\u00e9m flexibiliza a obrigatoriedade de se usar o farol baixo em rodovias. De acordo com a proposta, a medida s\u00f3 vai ser necess\u00e1ria em rodovias de pista simples. Al\u00e9m disso, os novos ve\u00edculos precisam vir, de f\u00e1brica, com luzes de rodagem diurna. O projeto aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as novas regras passam a vigorar no prazo de 180 dias.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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