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Mas a proposta ainda precisa ser confirmada pela C\u00e2mara; estava marcada uma \u00faltima sess\u00e3o com deputados, mas foi cancelada no \u00faltimo momento.<\/p>\nEm sess\u00e3o realizada virtualmente nesta quarta-feira (19), senadores derrubaram o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores p\u00fablicos e militares que est\u00e3o envolvidos diretamente no combate \u00e0 pandemia da covid-19, como policiais e profissionais de sa\u00fade. No Senado, o apelo para a derrubada do veto foi feito\u00a0pelo senador, Major Olimpio, l\u00edder do PSL (SP).Mas a proposta ainda precisa ser confirmada pela C\u00e2mara; estava marcada uma \u00faltima sess\u00e3o com deputados, mas foi cancelada no \u00faltimo momento.<\/p>\n
O senado tamb\u00e9m rejeitou o veto presidencial \u00e0 suspens\u00e3o de despejo de inquilinos por atraso no pagamento de aluguel, durante a pandemia.<\/p>\n
Foram derrubados ainda pelos senadores trechos do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe),\u00a0 que foi criado para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a crise na pandemia, oferecendo cr\u00e9ditos a juros mais baixos e condi\u00e7\u00f5es especiais de pagamento.<\/p>\n
Um dos trechos vetados foi a car\u00eancia de oito meses do empr\u00e9stimo, neste per\u00edodo. O texto previa que as parcelas seriam reajustadas apenas pela taxa b\u00e1sica de juros (Selic), o que n\u00e3o agradou os bancos que pressionaram o governo. No entanto, o veto derrubado fez parte do acordo entre governo, oposi\u00e7\u00e3o e os bancos, como informou o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n
Senado e C\u00e2mara tamb\u00e9m derrubaram os\u00a0vetos \u00e0 proposta que tornou obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras durante a pandemia\u00a0do novo coronav\u00edrus. Com a decis\u00e3o dos parlamentares, volta a ser obrigat\u00f3rio em todo pa\u00eds o uso de m\u00e1scara em lojas, templos, escolas e outros locais fechados.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m revertido parcialmente o veto ao projeto que prev\u00ea, entre outras medidas, o fornecimento de \u00e1gua\u00a0pot\u00e1vel, alimentos, medicamentos e atendimento\u00a0m\u00e9dico durante a pandemia\u00a0nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. O veto foi alvo de cr\u00edticas. Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seria o mesmo que negar prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas durante a pandemia.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro justificou o veto, alegando que o plano aprovado no Congresso em apoio aos ind\u00edgenas criava despesa obrigat\u00f3ria sem apontar o respectivo impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram derrubados os vetos \u00e0 norma que trata da transfer\u00eancia de terras da Uni\u00e3o para Roraima e Amap\u00e1, e ao trecho da proposta que deu 72 horas para a Anvisa autorizar a importa\u00e7\u00e3o de produtos durante a pandemia.<\/p>\n
Por outro lado, diversos vetos foram mantidos, como\u00a0o veto ao projeto que impedia a inscri\u00e7\u00e3o de devedores em cadastros negativos de cr\u00e9dito durante a pandemia.<\/p>\n
J\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o dos vetos ao projeto de lei anticrime, e ao projeto que amplia o aux\u00edlio emergencial, acabou sendo adiada, por acordo de l\u00edderes, para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, marcada para o dia\u00a02 de setembro.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Ag\u00eancia Nacional<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o realizada virtualmente nesta quarta-feira (19), senadores derrubaram o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores p\u00fablicos e militares que est\u00e3o envolvidos diretamente no combate \u00e0 pandemia da covid-19, como policiais e profissionais de sa\u00fade. No Senado, o apelo para a derrubada do veto foi feito\u00a0pelo senador, Major Olimpio, l\u00edder do PSL (SP).Mas a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,5],"tags":[],"class_list":["post-5308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-campina-grande","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5308\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}