{"id":4983,"date":"2020-07-01T19:08:55","date_gmt":"2020-07-01T22:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=4983"},"modified":"2020-07-01T19:08:55","modified_gmt":"2020-07-01T22:08:55","slug":"camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-do-adiamento-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/07\/01\/camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-do-adiamento-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em 1\u00ba turno texto-base do adiamento das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta 4\u00aa feira (1\u00ba.jul.2020), em 1\u00ba turno, o texto-base da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta aprovada pelo Senado.<\/p>\n<p>Foram 402 votos a favor e 90 contr\u00e1rios, al\u00e9m de 4 absten\u00e7\u00f5es. Para ser encerrada a vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno falta a aprecia\u00e7\u00e3o dos destaques \u2013trechos analisados separadamente. Para ser aprovada, PECs precisam dos votos de ao menos 308 deputados em 2 turnos. O 2\u00ba turno dever\u00e1 ser votado ainda nesta 4\u00aa feira. Depois de aprovada, \u00e9 promulgada sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>O projeto aprovado altera a data do 1\u00ba turno de 4 de outubro para 15 de novembro e do 2\u00ba de 25 de outubro para 29 de novembro.<\/p>\n<div class=\"enviar\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col lg12\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"mod-newsletter full clearfix\">\n<div class=\"col lg6 xs12 no-padding-xs\">\n<h1>Receba a newsletter do Poder360<br \/>\n<small class=\"hidden-xs\">todos os dias no seu e-mail<\/small><\/h1>\n<\/div>\n<div class=\"col lg6 xs12 no-padding-xs\">\n<form class=\"form-newsletter clearfix\" accept-charset=\"utf-8\" method=\"post\" novalidate=\"novalidate\">O motivo da altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a pandemia. H\u00e1 o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a vota\u00e7\u00e3o e a campanha, facilitem a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/form>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A proposta aprovada altera n\u00e3o s\u00f3 a vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m os prazos do processo que ainda n\u00e3o venceram. Eis as principais novas datas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>TV e R\u00e1dio<\/strong>\u00a0\u2013 a partir de 11 de agosto n\u00e3o podem mais transmitir propaganda apresentado ou comentado\u00a0 por pr\u00e9-candidato;<\/li>\n<li><strong>conven\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 podem ser realizadas a partir de 31 de agosto, eventos servem para escolher candidatos;<\/li>\n<li><strong>candidaturas\u00a0<\/strong>\u2013 podem ser registradas a partir de 31 de agosto;<\/li>\n<li><strong>agentes p\u00fablicos<\/strong>\u00a0\u2013 nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es passam a ser restritas a partir de 15 de agosto;<\/li>\n<li><strong>direito de resposta<\/strong>\u00a0\u2013 candidatos podem ter direito de resposta a conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso a partir de 31 de agosto;<\/li>\n<li><strong>conven\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>\u2013 16 de setembro \u00e9 o \u00faltimo dia para que sejam realizadas;<\/li>\n<li><strong>candidaturas\u00a0<\/strong>\u2013 fim da janela de registro \u00e9 em 26 de setembro;<\/li>\n<li><strong>propaganda eleitoral<\/strong>\u00a0\u2013 passa a ser permitida em 26 de setembro, inclusive na internet;<\/li>\n<li><strong>tempo de TV<\/strong>\u00a0\u2013 hor\u00e1rio eleitoral come\u00e7a em 9 de outubro e vai at\u00e9 12 de novembro;<\/li>\n<li><strong>candidatos presos<\/strong>\u00a0\u2013 a partir de 31 de outubro, s\u00f3 podem ser presos se for em flagrante delito;<\/li>\n<li><strong>com\u00edcios<\/strong>\u00a0\u2013 proibidos a partir de 12 de novembro<\/li>\n<li><strong>santinhos e carreatas<\/strong>\u00a0\u2013 distribui\u00e7\u00e3o de santinhos e realiza\u00e7\u00e3o carreatas ficam vedados a partir de 14 de novembro;<\/li>\n<li><strong>diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/strong>\u00a0\u2013 mantida em 18 de dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O relator,\u00a0Jhonatan de Jesus\u00a0(Republicanos-RR), manteve no texto trecho que d\u00e1 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou ao Congresso o poder de adiar novamente a vota\u00e7\u00e3o em cidades ou Estados que estejam sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de realizar a elei\u00e7\u00e3o. A data limite para isso \u00e9 27 de setembro.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara est\u00e1 funcionando em regime de vota\u00e7\u00e3o remota. A maior parte dos deputados participou \u00e0 dist\u00e2ncia, votando por seus celulares.<\/p>\n<h2><strong>RESIST\u00caNCIA INICIAL<\/strong><\/h2>\n<p>O Senado aprovou a proposta em\u00a023 de junho. Os deputados, ent\u00e3o ficaram sob press\u00e3o de prefeitos que disputar\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n<p>Por serem mais conhecidos do eleitorado, eles levam vantagem sobre os concorrentes caso a elei\u00e7\u00e3o seja mais cedo.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi importante para a press\u00e3o dos prefeitos a exclus\u00e3o da possibilidade de mandatos serem prorrogados.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o, a elite pol\u00edtica e jur\u00eddica defendia que o adiamento fosse para uma data ainda em 2020, para permitir as posses dos novos eleitos em 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n<p>O racioc\u00ednio \u00e9 que, como o eleitor escolhe o candidato para 1 mandato de 4 anos, ele n\u00e3o pode ficar nem 1 dia a mais no cargo.<\/p>\n<p>Os aspirantes \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se preocupavam com a possibilidade de o dinheiro acabar por causa do impacto econ\u00f4mico da pandemia e passar a atrasar sal\u00e1rios \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. Com o adiamento, essa probabilidade seria maior.<\/p>\n<h2><strong>ARTICULA\u00c7\u00c3O NO FIM DE SEMANA<\/strong><\/h2>\n<p>A press\u00e3o dos prefeitos fez efeito em parte do Centr\u00e3o. PP, PL e Republicanos, por exemplo, n\u00e3o queriam o adiamento a princ\u00edpio. A resist\u00eancia foi vencida. Na vota\u00e7\u00e3o, apenas PL e PSC orientaram seus deputados a votar contra a PEC.<\/p>\n<p>A bancada do MDB ficou dividida. O partido apresentou 1 requerimento para retirar a PEC da pauta de vota\u00e7\u00e3o. O documento teve apenas 15 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/graficos.poder360.com.br\/VQrCM\/1\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Neste link<\/a>\u00a0h\u00e1 a forma como cada deputado votou. A seguir, como votou cada partido no texto-base do adiamento da elei\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" id=\"datawrapper-chart-Bmr1y\" src=\"https:\/\/graficos.poder360.com.br\/Bmr1y\/5\/\" width=\"100%\" height=\"1255\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>As negocia\u00e7\u00f5es, capitaneadas pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclu\u00edram 1\u00a0\u201cseguro\u201d\u00a0para prefeitos n\u00e3o precisarem atrasar sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Deve ser destinada aos munic\u00edpios mais R$ 5 bilh\u00f5es por meio da MP (medida provis\u00f3ria)\u00a0938 de 2020. Ela ainda n\u00e3o foi votada, e pode ser alterada. A distribui\u00e7\u00e3o seria por meio do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios).<\/p>\n<p>Ainda h\u00e1 a possibilidade de ser ressuscitado o tempo de TV dos partidos. De in\u00edcio buscava-se uma possibilidade de isso valer j\u00e1 para 2020, como forma de compensar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha impostas pelas medidas anticovid-19.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, por\u00e9m, afirmou que o debate \u00e9 apenas para o ano que vem. O hor\u00e1rio partid\u00e1rio na TV \u00e9 diferente da propaganda eleitoral. Quando existia, at\u00e9 2017, era transmitido apenas em semestres sem elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Maia disse que a volta da propaganda partid\u00e1ria \u00e9 uma demanda das siglas, e que esse debate independe do adiamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Poder 360<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta 4\u00aa feira (1\u00ba.jul.2020), em 1\u00ba turno, o texto-base da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta aprovada pelo Senado. Foram 402 votos a favor e 90 contr\u00e1rios, al\u00e9m de 4 absten\u00e7\u00f5es. 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